DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS IRRF E TAXA DE EXPEDIENTE REFERENTE AO MêS DE DEZEMBRO DE 2014
DISPõE SOBRE A CONSTITUIçãO DOS AMEES AGENTES MUNICIPAIS EM EFICIêNCIA ENERGéTICA
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
NOMEIA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE ESTáGIO PROBATóRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE PROMOçãO SOCIAL
EXONERA COORDENADOR
DISPõE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DA SECRETáRIA DE EDUCAçãO E CULTURA
DISPõE SOBRE PRORROGAçãO DO DECRETO N º 073 98
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PúBLICO
DISPõE SOBRE A SUSPENçãO DA DOAçãO DOS LOTES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 3 625 DE 15 DE MAIO DE 2015
DISPõE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAçãO NATALINA DOS SERVIDORES PúBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSãO
DISPõE SOBRE CORREçãO DA UNIDADE FISCAL DE REFERêNCIA DO MUNICíPIO UFRM
