SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT
EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)
EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)
Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial referente à implementação da disciplina de Educação Física nas turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino...
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Gestora Municipal (CGM) para coordenação dos trabalhos de elaboração, adequação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município...
O Relatório Anual de Gestão apresenta uma análise abrangente das ações e serviços de saúde realizados, destacando a produção de serviços, dados demográficos e a execução orçamentária. Ano 2025
O Relatório Anual de Gestão apresenta uma análise abrangente das ações e serviços de saúde realizados, destacando a produção de serviços, dados demográficos e a execução orçamentária. Ano 2024
Mensagem de veto total ao projeto que dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensor medidor contínuo de glicose para pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 devido a vício de iniciativa...
Veto total aposto ao autógrafo do Projeto de Lei n° 10/2026, que Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Crianças e Adolescentes com Deficiência nas Escolas da Rede Pública...
contratos e convênios
Leis
Portarias
EDITAIS
DIVAES - Divisão de Água e Esgoto
PREVIMAR
Despesas
Receitas
NOTA FISCAL
Decretos
ATA REGISTRO DE PREÇOS
Licitações
Faça sua solicitação de serviço ou informação. A Prefeitura está pronta para te ajudar.
Para manifestações do tipo: Denúncia, dúvidas, elogios, reclamação, solicitações ou sugestões.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
