Decreta situação de emergência em virtude do desastre Incêndio Florestal – Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2.
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal Ricardo da Silva Santos”.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Transporte Escolar do Município de Alto Araguaia/MT, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências”.
“Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024”.
Regulamenta a política de incentivos às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 4.573, de 22 de abril de 2024.
Regulamenta o procedimento de cobrança da divida ativa municipal e o respectivo pagamento de honorários dela decorrente.
