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DecriçãoNúmeroVER

Decretos N° 0007/2026

“Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas municipais de Alto Araguaia do ano de 2026”.
0007/2026

Decreto nº 006/2026

Fixa as datas de plantão das farmácias e drogarias para o ano de 2026, no âmbito do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
0006/2026

Decretos N° 0005/2026

Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.
0005/2026

Decretos N° 0004/2026

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
0004/2026

Decretos N° 0003/2026

Dispõe sobre a Edição e publicação de decretos orçamentários.
0003/2026

Decretos N° 0002/2026

Dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFRM
0002/2026

Decretos N° 0001/2026

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências.
0001/2026

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