“Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024”.
Regulamenta a política de incentivos às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 4.573, de 22 de abril de 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o procedimento de cobrança da divida ativa municipal e o respectivo pagamento de honorários dela decorrente.
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros”.
“Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Alto Araguaia-MT.”
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”