Central Alertas PNTP

Exige-se apenas a disponibilidade permanente do sítio oficial próprio. Não há prazo de atualização de conteúdo nem exigência de série histórica.

Exige-se apenas a disponibilidade permanente do sítio oficial próprio. Não há prazo de atualização de conteúdo nem exigência de série histórica.

Exige-se apenas a disponibilidade permanente do sítio oficial próprio. Não há prazo de atualização de conteúdo nem exigência de série histórica.

Exige-se apenas a disponibilidade do portal (próprio ou compartilhado) acessível a partir do site oficial. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas a disponibilidade do portal (próprio ou compartilhado) acessível a partir do site oficial. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas a disponibilidade do link visível na capa do site, com acesso em um clique. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas a disponibilidade do link visível na capa do site, com acesso em um clique. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas a disponibilidade e o correto funcionamento da ferramenta de busca em ambos os ambientes (site e portal). Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas a disponibilidade e o correto funcionamento da ferramenta de busca em ambos os ambientes (site e portal). Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da norma vigente e do organograma, com indicação da data de atualização. Sem prazo objetivo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da norma vigente e do organograma, com indicação da data de atualização. Sem prazo objetivo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da descrição das competências em local de fácil acesso. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade dos nomes dos atuais responsáveis pela gestão. Sem prazo objetivo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade dos dados de contato atuais. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade dos dados de contato atuais. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade do horário de atendimento. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade do horário de atendimento. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

A divulgação de decretos pela Prefeitura deve garantir a disponibilidade da íntegra dos atos em formato PDF pesquisável, com atualização máxima de 30 dias e manutenção de série histórica de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa. É obrigatória a existência de filtros de pesquisa que permitam a busca por número, data e palavras-chave.

Divulgação das leis municipais com número, ano, ementa e inteiro teor. Atualização em até 15 dias após a edição do ato, com série histórica permanente para todos os atos vigentes e históricos.

Atualidade: atos mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: atos mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

O critério exige a divulgação de atos normativos expedidos diretamente pelo órgão (como portarias, resoluções e decretos). A atualização deve ocorrer em no máximo 30 dias, deve ser mantida uma série histórica de pelo menos 3 anos e o portal deve oferecer filtros de pesquisa por número, data ou palavras-chave.

Exige-se apenas disponibilidade da seção de perguntas frequentes. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade dos links de redes sociais na página principal. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade do botão/link direto no primeiro nível do site ou portal. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Atualidade: intervalo de atualização de no máximo 30 dias corridos anteriores à data da avaliação (não se confunde com "tempo real" do Decreto 10.540/2020; considerar particularidade de duodécimos recebidos em datas fixas). Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores à pesquisa.

Atualidade: intervalo de atualização de no máximo 30 dias corridos anteriores à data da avaliação. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: relação contendo as informações até o último exercício encerrado. Série histórica: dados dos 3 exercícios imediatamente anteriores ao último exercício encerrado (se o mais atual é X, série = X-1, X-2 e X-3).

Atualidade: relação contendo as informações até o último exercício encerrado. Série histórica: dados dos 3 exercícios imediatamente anteriores ao último exercício encerrado (se o mais atual é X, série = X-1, X-2 e X-3).

Atualidade: intervalo de atualização de no máximo 30 dias corridos anteriores à data da avaliação (não se confunde com "tempo real" do Decreto 10.540/2020). Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores à pesquisa.

Atualidade: intervalo de atualização de no máximo 30 dias corridos anteriores à data da avaliação. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores à pesquisa.

Atualidade: intervalo de atualização de no máximo 30 dias corridos anteriores à data da avaliação. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores à pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa; em caso de não ocorrência, a declaração expressa deve constar também para os anos anteriores.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa; em caso de não ocorrência, a declaração expressa deve constar também para os anos anteriores.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: remuneração nominal mais recente com no máximo 30 dias da data da consulta (tabela de padrão remuneratório: até 1 ano). Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: tabelas não atualizadas há mais de 1 ano exigem informação expressa no portal de que aquela é a tabela remuneratória vigente para o exercício atual. Série histórica não exigida.

Atualidade: tabelas não atualizadas há mais de 1 ano exigem informação expressa no portal de que aquela é a tabela remuneratória vigente para o exercício atual. Série histórica não exigida.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 180 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica não exigida.

Os critérios 6.6 e 6.7 da PNTP exigem a divulgação completa e tempestiva de todos os editais de concursos públicos e processos seletivos, além de seus atos decorrentes, como homologações, listas de classificados, convocações e nomeações. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia atende a esses critérios ao disponibilizar os editais de abertura (como o Edital 001/2024) e os atos de...

Os critérios 6.6 e 6.7 da PNTP exigem a divulgação completa e tempestiva de todos os editais de concursos públicos e processos seletivos, além de seus atos decorrentes, como homologações, listas de classificados, convocações e nomeações. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia atende a esses critérios ao disponibilizar os editais de abertura (como o Edital 001/2024) e os atos de...

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: registros mais recentes com no máximo 1 ano da consulta; se a tabela vigente for mais antiga, deve constar informação explícita de que é a versão mais recente e em vigor. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 1 ano da data da consulta. Série histórica não exigida.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Publicação mensal. Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 30 dias da data da consulta. Série histórica não exigida.

Atualidade: informações disponibilizadas em até 25 dias úteis após a assinatura do contrato. Série histórica não exigida.

Atualidade: informações disponibilizadas em até 45 dias úteis após a conclusão do contrato de obras. Série histórica não exigida.

Atualidade: informações disponibilizadas em até 45 dias úteis após a conclusão do contrato de obras. Série histórica não exigida.

Atualidade: demonstrativos referentes ao último exercício exigível (prazos das Constituições Estaduais/Leis Orgânicas; em geral, publicação até abril do ano seguinte). Série histórica: prestações de contas dos 3 exercícios imediatamente anteriores ao último encerrado (X-1, X-2 e X-3).

Atualidade: demonstrativos referentes ao último exercício exigível (prazos das Constituições Estaduais/Leis Orgânicas; em geral, publicação até abril do ano seguinte). Série histórica: prestações de contas dos 3 exercícios imediatamente anteriores ao último encerrado (X-1, X-2 e X-3).

Atualidade: relatório referente ao último exercício encerrado. Série histórica: relatórios dos 3 exercícios imediatamente anteriores ao último encerrado (X-1, X-2 e X-3).

Atualidade: último Acórdão/Parecer do TC disponível, com indicação das contas pendentes de apreciação. Série histórica: decisões dos 3 exercícios imediatamente anteriores ao último encerrado (X-1, X-2 e X-3).

Atualidade: último Acórdão/Parecer do TC disponível, com indicação das contas pendentes de apreciação. Série histórica: decisões dos 3 exercícios imediatamente anteriores ao último encerrado (X-1, X-2 e X-3).

Atualidade: último Parecer do TC divulgado e o julgamento mais recente pelo Legislativo disponível, com indicação das contas pendentes. Série histórica: resultados dos 3 exercícios imediatamente anteriores ao último encerrado (X-1, X-2 e X-3).

Atualidade: relatório do último quadrimestre exigível disponível (prazo legal: até 30 dias após o encerramento do quadrimestre; municípios com até 50 mil habitantes podem divulgar semestralmente, até 30 dias após o semestre). Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: relatório do último bimestre exigível disponível (prazo legal: até 30 dias após o encerramento do bimestre). Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Exige-se apenas disponibilidade do plano estratégico vigente. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade do PPA vigente com anexos em seção específica. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da LDO do exercício vigente com anexos em seção específica. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da LOA do exercício vigente em seção específica. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da indicação da unidade responsável pelo SIC. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da indicação da unidade responsável pelo SIC. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da indicação da unidade responsável pelo SIC. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade dos dados de contato e horário do SIC. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade dos dados de contato e horário do SIC. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade do canal e-SIC com formulário adequado. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade de solicitação simples via e-SIC. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da norma local regulamentadora da LAI. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Divulgação das leis municipais com número, ano, ementa e inteiro teor. Atualização em até 15 dias após a edição do ato, com série histórica permanente para todos os atos vigentes e históricos.

A divulgação de decretos pela Prefeitura deve garantir a disponibilidade da íntegra dos atos em formato PDF pesquisável, com atualização máxima de 30 dias e manutenção de série histórica de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa. É obrigatória a existência de filtros de pesquisa que permitam a busca por número, data e palavras-chave.

A divulgação de decretos pela Prefeitura deve garantir a disponibilidade da íntegra dos atos em formato PDF pesquisável, com atualização máxima de 30 dias e manutenção de série histórica de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa. É obrigatória a existência de filtros de pesquisa que permitam a busca por número, data e palavras-chave.

Exige-se apenas disponibilidade dos prazos, autoridades e procedimentos na seção do e-SIC. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Atualidade: informações mais recentes referentes ao último exercício encerrado. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes datando, pelo menos, do ano anterior ao da pesquisa (regra de atualização anual). Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores; quando o dado mais recente for do ano X (anterior ao da consulta), série = X-1, X-2 e X-3.

Atualidade: informações mais recentes datando, pelo menos, do ano anterior ao da pesquisa (regra de atualização anual). Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores; quando o dado mais recente for do ano X (anterior ao da consulta), série = X-1, X-2 e X-3.

Exige-se apenas disponibilidade do símbolo em destaque. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade do símbolo em destaque. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da funcionalidade. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da funcionalidade. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da funcionalidade. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da funcionalidade. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da funcionalidade. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da funcionalidade. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade do mapa do site. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade das informações de atendimento presencial. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade do canal eletrônico da Ouvidoria. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se disponibilidade da Carta de Serviços, mantida atualizada. Sem prazo objetivo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da identificação do encarregado e do canal de contato. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade da política publicada. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade de serviço público acessível por meio digital. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade (ao menos um conjunto de dados legível por máquina e página de regras). Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

A divulgação de decretos pela Prefeitura deve garantir a disponibilidade da íntegra dos atos em formato PDF pesquisável, com atualização máxima de 30 dias e manutenção de série histórica de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa. É obrigatória a existência de filtros de pesquisa que permitam a busca por número, data e palavras-chave.

Exige-se disponibilidade dos resultados de pesquisas aplicadas regularmente. Sem prazo objetivo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade das espécies de desoneração com fundamentação legal individualizada. Sem prazo de atualidade e sem série histórica.

Atualidade: dados mais recentes referentes ao ano anterior ao da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores; quando o dado mais recente for do ano X (anterior ao da consulta), série = X-1, X-2 e X-3.

Atualidade: dados mais recentes referentes ao ano anterior ao da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores; quando o dado mais recente for do ano X (anterior ao da consulta), série = X-1, X-2 e X-3.

Atualidade: dados mais recentes referentes ao ano anterior ao da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores; quando o dado mais recente for do ano X (anterior ao da consulta), série = X-1, X-2 e X-3.

Atualidade: emendas do mesmo ano (exercício) da avaliação disponíveis. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: emendas do mesmo ano (exercício) da avaliação disponíveis. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: emendas do mesmo ano (exercício) da avaliação disponíveis. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: dados mais recentes referentes ao ano da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores ao da pesquisa.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 1 ano da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores; quando o dado mais recente for do ano X (anterior ao da consulta), série = X-1, X-2 e X-3.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 1 ano da data da consulta. Série histórica: dados de pelo menos 3 anos anteriores; quando o dado mais recente for do ano X (anterior ao da consulta), série = X-1, X-2 e X-3.

A transparência na saúde exige a divulgação detalhada das escalas profissionais, incluindo horários, especialidades e locais de atendimento. Deve-se manter uma série histórica de 3 anos e garantir que as informações estejam atualizadas (prazo de 30 dias).

Exige-se apenas disponibilidade da lista de espera com os dados mínimos e atualizações periódicas. Sem prazo objetivo de atualidade e sem série histórica.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 2 anos da data da consulta. Série histórica não exigida.

Atualidade: informações mais recentes com no máximo 15 dias da data da consulta. Série histórica não exigida.

Exige-se apenas disponibilidade de informações atualizadas sobre composição e funcionamento. Sem prazo objetivo de atualidade e sem série histórica.

O critério exige a disponibilização do Plano de Educação vigente e de seus respectivos relatórios de resultados/monitoramento. A atualização é considerada tempestiva se as informações datarem de, no máximo, 365 dias, devendo apresentar uma série histórica de pelo menos 3 anos anteriores.

Divulgação da lista de espera de creches públicas e dos critérios de priorização de acesso, garantindo a impessoalidade e a privacidade dos menores, com atualização periódica em até 30 dias e manutenção dos dados do ano corrente.

Exige-se apenas disponibilidade de informações atualizadas sobre composição e funcionamento. Sem prazo objetivo de atualidade e sem série histórica.

Exige-se apenas disponibilidade de informações atualizadas sobre composição e funcionamento. Sem prazo objetivo de atualidade e sem série histórica.