Painel de Publicações

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Painel Interativo

PUBLICAÇÕES

18 Ativas

PERÍODO

28/09/2026 a 05/10/2026 8 dias · Registro no sistema

AGRUPAMENTO

Diário Automático (Diário)

Gráfico de Atividade

Distribuição por registro no sistema · resolução diária.

Interativo

Legislação > Decretos

2 itens

Decretos

DECRETO ORÇAMENTÁRIO NO. 30/2026

Por MEUCI 2026-10-05 Ref: 03/09/2026

Decretos

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 1006/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Por MEUCI 2026-10-05 Ref: 08/09/2026

Legislação > Lei Municipal

4 itens

Lei Municipal

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743 de 23 de dezembro de 2010

Por Admin Há 3 Dias Ref: 02/10/2026

Lei Municipal

Lei Municipal nº 4.732 de 2026 Autoriza repasse financeiro ao SISPUM para realização da Festa do Servidor Público Municipal e institui o Plano Municipal de Alfabetização de Alto Araguaia

Por Admin Há 4 Dias Ref: 01/10/2026

Lei Municipal

Lei Municipal nº 4.733 de 2026 Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Alto Araguaia PMA

Por Admin Há 4 Dias Ref: 29/09/2026

Lei Municipal

Autoriza convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia para realização da Campanha Natal dos Sonhos 2026

Por Felipe José Casaril Há 7 Dias Ref: 02/09/2026

Recursos Humanos > Diárias

1 item

Diárias

decreto n°031/2026

Por Kacejainy Fraga Há 6 Dias Ref: 29/09/2026

Licitação > Fiscais de contratos

1 item

Fiscais de contratos

errata n° 004 da Portaria n°390/2026

Por Kacejainy Fraga Há 6 Dias Ref: 29/09/2026

Legislação > Portarias

8 itens

Portarias

Portarias N° 436/2026

Por Kacejainy Fraga Há 6 Dias Ref: 29/09/2026

Portarias

Portarias N° 0445/2026

Por Kacejainy Fraga Há 6 Dias Ref: 29/09/2026

Portarias

Portarias N° 0431/2026

Por Kacejainy Fraga Há 6 Dias Ref: 29/09/2026

Portarias

Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

Por Kacejainy Fraga Há 6 Dias Ref: 29/09/2026

Portarias

Portarias N° 0435/2026

Por Kacejainy Fraga Há 6 Dias Ref: 29/09/2026

Portarias

Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais

Por Kacejainy Fraga Há 6 Dias Ref: 29/09/2026

Portarias

Pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural GDR para servidores da Secretaria Municipal de Saúde

Por MEUCI Há 6 Dias Ref: 23/09/2026

Portarias

Torna sem efeito as portarias 421/2026 e 422/2026

Por MEUCI Há 6 Dias Ref: 21/09/2026

CONSELHOS > Conselho Municipal do Idoso

2 itens

Conselho Municipal do Idoso

Portarias N° 0437/2026

Por Kacejainy Fraga Há 6 Dias Ref: 29/09/2026

Conselho Municipal do Idoso

Nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Portaria 444 2026

Por MEUCI Há 6 Dias Ref: 24/09/2026