Decrição	Número	VER
Portarias N° 0079/2026 “Concede férias a servidora efetiva”	0079/2026	ABRIR
Portarias N° 0078/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0078/2026	ABRIR
Portarias N° 0077/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0077/2026	ABRIR
Portarias N° 0076/2026 “Exonera Servidora Público Municipal, a pedido.”	0076/2026	ABRIR
Portarias N° 0075/2026 “Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”	0075/2026	ABRIR
Portarias N° 0074/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor.	0074/2026	ABRIR
Portarias N° 0072/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor.	0072/2026	ABRIR
Portarias N° 0071/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0071/2026	ABRIR
Portarias N° 0070/2026 Exonera servidora de exercer Função Gratificada de Supervisora.	0070/2026	ABRIR
Portarias N° 0069/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0069/2026	ABRIR
Portarias N° 0068/2026 “Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”	0068/2026	ABRIR
Portarias N° 0067/2026 “Dispõe sobre Promoção Funcional de servidor”.	0067/2026	ABRIR
Portarias N° 0066/2026 “Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”	0066/2026	ABRIR
Portarias N° 0065/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”	0065/2026	ABRIR
Portarias N° 0064/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”	0064/2026	ABRIR
Portarias N° 0063/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”	0063/2026	ABRIR
Portarias N° 0062/2026 “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.	0062/2026	ABRIR
Portarias N° 0060/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0060/2026	ABRIR
Portarias N° 0059/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0059/2026	ABRIR
Portarias N° 0058/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0058/2026	ABRIR
Portarias N° 0057/2026 “Exonera Servidor Público Municipal, a pedido.”	0057/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 056, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Exonera Servidor Público Municipal	0056/2026	ABRIR
Portarias N° 0055/2026 “Dispõe sobre Progressão Funcional de servidor”.	0055/2026	ABRIR
Portarias N° 0054/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”	0054/2026	ABRIR
Portarias N° 0053/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0053/2026	ABRIR
Portarias N° 0052/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0052/2026	ABRIR
Portarias N° 0051/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0051/2026	ABRIR
Portarias N° 0050/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0050/2026	ABRIR
Portarias N° 0049/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0049/2026	ABRIR
Portarias N° 0048/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0048/2026	ABRIR
Portarias N° 0047/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0047/2026	ABRIR
Portarias N° 0046/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0046/2026	ABRIR
Portarias N° 0045/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0045/2026	ABRIR
Portarias N° 0044/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0044/2026	ABRIR
Portarias N° 0043/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0043/2026	ABRIR
Portarias N° 0042/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0042/2026	ABRIR
Portarias N° 0041/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0041/2026	ABRIR
Portarias N° 0040/2026 “Nomeia Assessor administrativo I”	0040/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Revoga a Portaria n.º 224/2025, de 12 de Fevereiro de 2025	0039/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Revoga a Portaria n.º 223/2025, de 12 de Fevereiro de 2025	0038/2026	ABRIR
Portarias N° 0037/2026 Torna sem efeito a Portaria nº 019, de 08 de janeiro de 2026.	0037/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Concede estabilidade a servidor público municipal	0036/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 035, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Concede estabilidade a servidor público municipal	0035/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 034, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Concede estabilidade a servidor público municipal	0034/2026	ABRIR
Portarias N° 0033/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor.	0033/2026	ABRIR
Portarias N° 0032/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0032/2026	ABRIR
Portarias N° 0031/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0031/2026	ABRIR
Portarias N° 0030/2026 “Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.	0030/2026	ABRIR
Portarias N° 0029/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor.	0029/2026	ABRIR
Portarias N° 0028/2026 “Exonera Servidor ocupande de Cargo em Comissão, a pedido.”	0028/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão, a pedido.	0027/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a remoção de servidora.	0026/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a designação de Leiloeira Administrativa e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia	0025/2026	ABRIR
Portarias N° 0024/2026 Dispõe sobre a remoção de servidora.	0024/2026	ABRIR
Portarias N° 0023/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0023/2026	ABRIR
Portarias N° 0022/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0022/2026	ABRIR
Portarias N° 0021/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0021/2026	ABRIR
Portarias N° 0020/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0020/2026	ABRIR
Portarias N° 0019/2026 Nomeia Assessor Operacional I	0019/2026	ABRIR
Portarias N° 0018/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0018/2026	ABRIR
Portarias N° 0017/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0017/2026	ABRIR
Portarias N° 0016/2026 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a tramitação dos pedidos de férias, licenças e demais situações funcionais dos servidores públicos municipais cedidos no âmbito do contrato nº 137/2022.	0016/2026	ABRIR
Portarias N° 0015/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro”	0015/2026	ABRIR
Portarias N° 0014/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia”	0014/2026	ABRIR
Portarias N° 0013/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias.”	0013/2026	ABRIR
Portarias N° 0012/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga.”	0012/2026	ABRIR
Portarias N° 0011/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.”	0011/2026	ABRIR
Portarias N° 0010/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo.”	0010/2026	ABRIR
Portarias N° 0009/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Adalcy Conceição Rodrigues.”	0009/2026	ABRIR
Portarias N° 0008/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar	0008/2026	ABRIR
Portarias N° 0007/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar	0007/2026	ABRIR
Portarias N° 0006/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar	0006/2026	ABRIR
Portarias N° 0005/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar	0005/2026	ABRIR
Portarias N° 0004/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar	0004/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a interrupção de licença para qualificação profissional	0003/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providências.	0002/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre vacância do cargo de Professor(a)	0001/2026	ABRIR

77 itens