Descrição	Número	VER
📁 0370/2026
Portaria 370 de 2026 Progressao Vertical da servidora Stella Maris Angelica Fagundes Descrição Concede progressão vertical à servidora Stella Maris Angelica Fagundes, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 07/08/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 Dias	0370/2026	ABRIR
📁 0369/2026
Concessao de Progressao Vertical para servidora municipal em Alto Araguaia Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 07/08/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 Dias	0369/2026	ABRIR
📁 0368/2026
Portaria 368 de 2026 Dispõe sobre Progressão de servidor Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 07/08/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 Dias	0368/2026	ABRIR
📁 0367/2026
Concessao de progressao funcional para a servidora Suzete Maria dos Santos Xavier Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 07/08/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 Dias	0367/2026	ABRIR
📁 0366/2026
Portaria 366 de 2026 - Progressão de Servidor - Juliana Alves Rezende Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 07/08/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 Dias	0366/2026	ABRIR
📁 0365/2026
Concessão de Progressão de Nível para Servidora Municipal Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 07/08/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 Dias	0365/2026	ABRIR
📁 0364/2026
Portaria de Progressao Vertical de Servidor Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 07/08/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 Dias	0364/2026	ABRIR
📁 0363/2026
Concessao de Progressao Vertical ao servidor Marcelo Reis Ferreira Martins Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 07/08/2026 Por: Meuci - Há 3 Dias	0363/2026	ABRIR
📁 0362/2026
Concessao de Progressao Vertical para servidora municipal Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 07/08/2026 Por: Meuci - Há 3 Dias	0362/2026	ABRIR
📁 0361/2026
Concessao de Licenca por Motivo de Doenca em Pessoa da Familia a Servidor Municipal Portaria 361 2026 Descrição Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 07/08/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 Dias	0361/2026	ABRIR
📁 0356/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 03/08/2026 Por: Meuci - Há 5 Dias	0356/2026	ABRIR
📁 0354/2026
Nomeação de Assessora Administrativa I - Portaria 354/2026 Descrição Nomeia Roberta da Conceição Araújo para exercer o cargo em Comissão de Assessora Administrativa I, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 03/08/2026 Por: Meuci - Há 5 Dias	0354/2026	ABRIR
📁 0352/2026
Exoneração de Assessora Operacional II Descrição Exonera Assessora Operacional II. 03/08/2026 Por: Meuci - Há 5 Dias	0352/2026	ABRIR
📁 0351/2026
Concessao de auxilio-doenca para servidora municipal Descrição Dispoe sobre a concessao de auxilio-doenca a servidora municipal. 31/07/2026 Por: Meuci - Há 5 Dias	0351/2026	ABRIR
📁 0350/2026
Concessao de auxilio doenca ao servidor Marcelo da Silva Brito Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 31/07/2026 Por: Meuci - Há 5 Dias	0350/2026	ABRIR
📁 0349/2026
Concessão de auxílio-doença ao servidor Joaquim Pereira da Silva Neto Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 31/07/2026 Por: Meuci - Há 5 Dias	0349/2026	ABRIR
📁 0348/2026
Concessao de auxilio-doenca ao servidor Dovercino Pereira da Silva Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 31/07/2026 Por: Meuci - Há 5 Dias	0348/2026	ABRIR
📁 0347/2026
Concessão de auxílio-doença à servidora Claudia Ferreira de Oliveira Portaria 347/2026 Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença a servidora municipal. 31/07/2026 Por: Meuci - Há 5 Dias	0347/2026	ABRIR
📁 0346/2026
Exoneração da Diretora de Planejamento Luana Cosmo de Morais Descrição Exonera a Diretora de Planejamento. 30/07/2026 Por: Meuci - Há 5 Dias	0346/2026	ABRIR
📁 0345/2026
Convocação de servidora para jornada de 30 horas semanais Descrição Dispõe sobre a convocação de servidor(a) para a realização de jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais. 30/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 Dias	0345/2026	ABRIR
📁 0336/2026
PORTARIA Nº 336, DE 27 DE JULHO DE 2026 Descrição Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento de contrato de prestação de serviços de exames laboratoriais. 27/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 10 Dias	0336/2026	ABRIR
📁 0331/2026
PORTARIA Nº 331/2026 Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 24/07/2026 Por: Meuci - Há 9 Dias	0331/2026	ABRIR
📁 0330/2026
PORTARIA Nº 330/2026 Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 24/07/2026 Por: Meuci - Há 9 Dias	0330/2026	ABRIR
📁 0329/2026
PORTARIA Nº 329/2026 Descrição Exonera Servidor Público Municipal, a pedido. 24/07/2026 Por: Meuci - Há 9 Dias	0329/2026	ABRIR
📁 0328/2026
PORTARIA Nº 328/2026 Descrição Dispoe sobre a concessao de Licenca por Motivo de Doenca em Pessoa da Familia 23/07/2026 Por: Meuci - Há 9 Dias	0328/2026	ABRIR
📁 0326/2026
PORTARIA Nº 326/2026 Descrição Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal 22/07/2026 Por: Meuci - Há 9 Dias	0326/2026	ABRIR
📁 0325/2026
Exoneração de Servidor Público Municipal RAYANE ALVES DE CARVALHO Descrição Exonera Servidor Público Municipal, a pedido. 21/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 22 Dias	0325/2026	ABRIR
📁 0324/2026
PORTARIA Nº 324/2026 Descrição Dispõe sobre readaptação de servidora 27/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 9 Dias	0324/2026	ABRIR
📁 0323/2026
PORTARIA Nº 323, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural GDR - Obras e Frotas Descrição Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica. 20/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 22 Dias	0323/2026	ABRIR
📁 0322/2026
Concessão de auxílio-doença ao servidor Clayton Figueredo Costa Portaria 322/2026 Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 20/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 22 Dias	0322/2026	ABRIR
📁 0321/2026
Convocação de servidora Rosana Pereira Machado para jornada de 40 horas semanais Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 16/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 24 Dias	0321/2026	ABRIR
📁 0320/2026
PORTARIA N 320 DE 16 DE JULHO DE 2026 CONVOCACAO DE SERVIDORA PARA JORNADA DE TRABALHO Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 16/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 24 Dias	0320/2026	ABRIR
📁 0319/2026
Convocação de servidora para jornada de trabalho de quarenta horas semanais Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 16/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 24 Dias	0319/2026	ABRIR
📁 0318/2026
Nomeação de Mauro de Jesus Pereira para Assessor Administrativo I Descrição Nomeia servidor para exercício de cargo em comissão 16/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 24 Dias	0318/2026	ABRIR
📁 0317/2026
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I Descrição Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I. 16/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 22 Dias	0317/2026	ABRIR
📁 0316/2026
Autoriza o pagamento de Gratificacao de Deslocamento Rural GDR aos servidores municipais Descrição Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica. 15/07/2026 Por: Meuci - Há 24 Dias	0316/2026	ABRIR
📁 0315/2026
Exoneração de servidor em cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Alto Araguaia Descrição Exonera servidor em cargo em comissão 13/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 26 Dias	0315/2026	ABRIR
📁 0314/2026
Autorização de pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural aos servidores da Secretaria Municipal de Educação Descrição Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica. 13/07/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	0314/2026	ABRIR
📁 0313/2026
Concessão de auxílio-doença ao servidor Mauro Oliveira dos Santos Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/07/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	0313/2026	ABRIR
📁 0312/2026
Concessão de auxílio-doença para servidora municipal de Alto Araguaia Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/07/2026 Por: Meuci - Há 26 Dias	0312/2026	ABRIR
📁 0311/2026
Autoriza o pagamento de Gratificacao de Deslocamento Rural GDR aos servidores municipais Descrição Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica. 17/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 22 Dias	0311/2026	ABRIR
📁 0310/2026
PORTARIA Nº 310/2026 Descrição Dispõe sobre vacância do cargo de Telefonista 10/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 9 Dias	0310/2026	ABRIR
📁 0309/2026
PORTARIA Nº 309/2026 Descrição Exonera servidora a pedido 10/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 9 Dias	0309/2026	ABRIR
📁 0308/2026
Designação de servidor para a Função Gratificada de Superintendente Administrativo I em Alto Araguaia Descrição Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Superintendente Administrativo I 09/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 31 Dias	0308/2026	ABRIR
📁 0307/2026
Designação de Renato Aparecido de Morais para Função Gratificada de Assessor Administrativo I Descrição Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I 09/07/2026 Por: Meuci - Há 31 Dias	0307/2026	ABRIR
📁 0306/2026
Vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia Descrição Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados. 09/07/2026 Por: Meuci - Há 31 Dias	0306/2026	ABRIR
📁 0305/2026
Nomeação de Joelma Medeiros do Carmo para o cargo de Assessor Administrativo II na Prefeitura de Alto Araguaia Descrição Nomeia servidora de cargo em comissão 08/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 30 Dias	0305/2026	ABRIR
📁 0304/2026
Exonera servidora de cargo em comissão Descrição Exonera servidora de cargo em comissão 22/07/2026 Por: Alessandra - Há 24 Dias	0304/2026	ABRIR
📁 0303/2026
Prefeitura de Alto Araguaia torna sem efeito a Portaria 303/2026 Descrição Torna sem efeito a Portaria nº 294, de 03 de julho de 2026. 08/07/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0303/2026	ABRIR
📁 0302/2026
Interrupção de férias do servidor Marcelo Reis Ferreira Martins Descrição Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público. 08/07/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0302/2026	ABRIR
📁 0301/2026
Nomeação de Eriqui Henrique de Souza Pereira para o cargo de Assessor Operacional II Descrição Nomeia servidor em cargo em comissão 07/07/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0301/2026	ABRIR
📁 0300/2026
Concessão de auxílio-doença ao servidor Sebastião Souza da Silva Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 07/07/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0300/2026	ABRIR
📁 0299/2026
Concessão de auxílio-doença para servidora municipal de Alto Araguaia Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 07/07/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0299/2026	ABRIR
📁 0298/2026
Concessão de auxílio-doença ao servidor José Carlos Monteiro Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 07/07/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0298/2026	ABRIR
📁 0297/2026
Concessão de auxílio-doença ao servidor Antonio Moia de Souza Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 07/07/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0297/2026	ABRIR
📁 0296/2026
Concessão de auxílio-doença para servidora municipal de Alto Araguaia Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 07/07/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0296/2026	ABRIR
📁 0295/2026
PORTARIA Nº 295/2026 Descrição Nomeia Secretário Municipal de Administração para responder interinamente pela Secretaria Municipal Finanças e Planejamento 07/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 9 Dias	0295/2026	ABRIR
📁 0294/2026
Nomeação de Marciano Rodrigues de Aguiar para o cargo de Assessor Operacional II Descrição Nomeia servidor em cargo em comissão 03/07/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias	0294/2026	ABRIR
📁 0293/2026
Progressão funcional da servidora Rosilda Martins de Freitas Pimentel Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 03/07/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias	0293/2026	ABRIR
📁 0292/2026
Progressão funcional da servidora Juliana Machado do Nascimento Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 03/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 39 Dias	0292/2026	ABRIR
📁 0286/2026
PORTARIA Nº 286/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 07/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 9 Dias	0286/2026	ABRIR
📁 0285/2026
PORTARIA Nº 285/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO 07/07/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 9 Dias	0285/2026	ABRIR
📁 0284/2026
PORTARIA Nº 284/2026 Descrição Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção de Pontes sobre o Córrego Pontinhas na Mu 31 km 01 no município de Alto Araguaia 26/06/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 9 Dias	0284/2026	ABRIR
📁 0283/2026
Portaria 283/2026 - Concessão de produtividade fiscal a servidores Descrição Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores. 22/06/2026 Por: Meuci - Há 52 Dias	0283/2026	ABRIR
📁 0282/2026
Portaria 282/2026 - Convocação de servidora para jornada de trabalho de quarenta horas semanais Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 19/06/2026 Por: Meuci - Há 52 Dias	0282/2026	ABRIR
📁 0281/2026
PORTARIA N.º 281, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Descrição Determinar a abertura de Processo Administrativo. 19/06/2026 Por: Meuci - Há 47 Dias	0281/2026	ABRIR
📁 0280/2026
Portaria 280/2026 autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural a servidores municipais de Alto Araguaia Descrição Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica. 18/06/2026 Por: Meuci - Há 53 Dias	0280/2026	ABRIR
📁 0279/2026
Portaria 279/2026 - Concessão de licença-prêmio à servidora Clarice Garcia Velasco Rodrigues Descrição Concede licença-Prêmio a servidora efetiva 18/06/2026 Por: Meuci - Há 53 Dias	0279/2026	ABRIR
📁 0278/2026
Portaria 278/2026 autoriza pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural a servidores municipais de Alto Araguaia Descrição Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica. 17/06/2026 Por: Meuci - Há 58 Dias	0278/2026	ABRIR
📁 0276/2026
Portaria 276/2026 - Exoneração a pedido do servidor José Talvaci dos Santos Assis Descrição Exonera Servidor Público Municipal, a pedido. 24/06/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 46 Dias	0276/2026	ABRIR
📁 0275/2026
PORTARIA Nº 275/2026 Descrição Designa membros do Comitê de Governança e Gestão do Município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências. 16/06/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 9 Dias	0275/2026	ABRIR
📁 0274/2026
Portaria 274/2026 - Autorização de pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde Descrição Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica. 15/06/2026 Por: Meuci - Há 58 Dias	0274/2026	ABRIR
📁 0273/2026
Portaria 273/2026 autoriza pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural a servidores da educação de Alto Araguaia Descrição Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica. 15/06/2026 Por: Meuci - Há 58 Dias	0273/2026	ABRIR
📁 0272/2026
PORTARIA Nº 272: Investe aprovada em Concurso Público Descrição Investe aprovada em Concurso Público. 16/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0272/2026	ABRIR
📁 0271/2026
PORTARIA Nº 271: Investe aprovada em Concurso Público Descrição Investe aprovada em Concurso Público. 16/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0271/2026	ABRIR
📁 0270/2026
PORTARIA N.º 270: Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 16/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0270/2026	ABRIR
📁 0269/2026
PORTARIA N.º 269: Dispõe sobre Progressão de servidor Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 16/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0269/2026	ABRIR
📁 0268/2026
PORTARIA N.º 268: Dispõe sobre Progressão de servidor Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 16/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0268/2026	ABRIR
📁 0267/2026
PORTARIA N.º 267: Dispõe sobre Progressão de servidor Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 16/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0267/2026	ABRIR
📁 0266/2026
PORTARIA N.º 266: Dispõe sobre Progressão de servidor Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 16/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0266/2026	ABRIR
📁 0265/2026
PORTARIA N.º 265: Dispõe sobre Progressão de servidor Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 16/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0265/2026	ABRIR
📁 0264/2026
PORTARIA N.º 264: Dispõe sobre Progressão de servidor Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 16/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0264/2026	ABRIR
📁 0263/2026
Portaria nº 263/2026 - Nomeação Diretoria Conselho Pessoa Idosa Descrição Dispõe sobre nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa -- Biênio 2025/2027 11/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0263/2026	ABRIR
📁 0262/2026
PORTARIA N.º 262: Nomeia servidora de cargo em comissão Descrição Nomeia servidora de cargo em comissão 16/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0262/2026	ABRIR
📁 0261/2026
PORTARIA N.º 261: Nomeia servidora de cargo em comissão Descrição Nomeia servidora de cargo em comissão 16/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0261/2026	ABRIR
📁 0260/2026
Portaria 260/2026 - Exoneração de Rozielle Alves da Silva do cargo de Assessor Administrativo III Descrição Exonera servidora de cargo em comissão 09/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0260/2026	ABRIR
📁 0259/2026
Portaria 259/2026 - Exonera Liliane Elias Guedes do cargo de Assessor Operacional I Descrição Exonera servidora de cargo em comissão 09/06/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias	0259/2026	ABRIR
📁 0258/2026
Portaria 258/2026 - Concessão de auxílio-doença para Leire Cesar Morais da Trindade Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 09/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0258/2026	ABRIR
📁 0257/2026
Concessão de progressão horizontal de servidor conforme Portaria 257/2026 Descrição Dispõe sobre progressão horizontal de servidor. 08/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0257/2026	ABRIR
📁 0256/2026
Portaria 256/2026 dispõe sobre a remoção do servidor Jairo Chagas Ferreira Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 08/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0256/2026	ABRIR
📁 0255/2026
Portarias N° 0255/2026 Descrição Nomeia servidora de cargo em comissão 08/06/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 2 meses	0255/2026	ABRIR
📁 0254/2026
Portaria nomeia Joelma Medeiros do Carmo para Assessor Administrativo I Descrição Nomeia servidora de cargo em comissão 03/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0254/2026	ABRIR
📁 0253/2026
Designação de servidores para emissão de Alvarás e Habite-se Descrição Altera o art. 1º da Portaria 432/2025 02/06/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 2 meses	0253/2026	ABRIR
📁 0252/2026
Nomeação de Leidiane da Silva Alves Demellas para Assessor Operacional II na Prefeitura de Alto Araguaia Descrição Nomeia servidora de cargo em comissão 02/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0252/2026	ABRIR
📁 0251/2026
Alto Araguaia nomeia Marilia Maia Rabello Queiroz para cargo em comissão Descrição Nomeia servidora de cargo em comissão 01/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0251/2026	ABRIR
📁 0250/2026
Exoneração de servidora em Alto Araguaia Descrição Exonera servidora de cargo em comissão 01/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0250/2026	ABRIR
📁 0249/2026
Portaria 249/2026 define competências da UCCI para acompanhamento do PCE Juris do TCE/MT Descrição Atribui aos Controladores Internos da Unidade de Coordenação do Controle Interno – UCCI a competência para o acompanhamento do Protocolo Virtual – TCE/MT – PCE Juris 01/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0249/2026	ABRIR
📁 0248/2026
Portarias N° 0248/2026 Descrição Dispõe sobre a atribuição de competências à Unidade de Coordenação do Controle Interno para supervisão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública — PNTP, e dá outras providências. 01/06/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 2 meses	0248/2026	ABRIR
📁 0247/2026
Concessão de auxílio-doença para servidora Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 01/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0247/2026	ABRIR
📁 0246/2026
Portaria 246/2026 de Alto Araguaia revoga Portaria 031/2026 Descrição Revoga a Portaria nº 031/2026, de 16 de Janeiro de 2026 26/05/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0246/2026	ABRIR
📁 0245/2026
Prefeitura de Alto Araguaia concede Licença por Doença em Pessoa da Família Descrição Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 25/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0245/2026	ABRIR
📁 0244/2026
Portaria de Alto Araguaia concede auxílio-doença a servidora Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 25/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0244/2026	ABRIR
📁 0243/2026
Portaria da Prefeitura de Alto Araguaia concede produtividade fiscal a servidores Descrição Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores. 22/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0243/2026	ABRIR
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Portaria 058/2025 Descrição 21/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	—	ABRIR
📁 0242/2026
Designação de Fiscal de Contratos para serviços bancários com a Caixa Econômica Federal em Alto Araguaia Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0242/2026	ABRIR
📁 0241/2026
Designação de fiscal para contrato de manutenção de equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0241/2026	ABRIR
📁 0240/2026
Designação de Fiscal para contrato de abastecimento de combustíveis - Portaria 240/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0240/2026	ABRIR
📁 0239/2026
Alteração na composição do Conselho Municipal de Política Cultural Descrição Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural 19/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0239/2026	ABRIR
📁 0238/2026
PORTARIA N.º 238, DE 15 DE MAIO DE 2026 Descrição Exonera Servidor Público Municipal, a pedido. 20/05/2026 Por: Meuci - Há 47 Dias	0238/2026	ABRIR
📁 0237/2026
Portaria nº 237/2026 - Nomeia Comissão Técnica Especial Descrição Nomeia Comissão Técnica Especial para análise e supervisão técnica de documentos/propostas da Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2026 15/05/2026 Por: Meuci - Há 47 Dias	0237/2026	ABRIR
📁 0236/2026
Designação de fiscal de contratos para locação de imóvel para Unidade Básica de Saúde no bairro Professora Maria das Graças Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 15/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0236/2026	ABRIR
📁 0235/2026
Designação de fiscal de contratos para o Contrato nº 06/2026 aquisição de mini van 07 lugares Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 15/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0235/2026	ABRIR
📁 0234/2026
Portaria nº 234/2026 - Designação Fiscal de Contrato nº 05/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATO 15/05/2026 Por: Meuci - Há 47 Dias	0234/2026	ABRIR
📁 0233/2026
Designação de fiscal de contratos para fornecimento de pneus da frota municipal Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 15/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0233/2026	ABRIR
📁 0232/2026
Designação de Fiscal para convênio de implantação de sala multissensorial Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO 14/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0232/2026	ABRIR
📁 0231/2026
Designação de Fiscal de Contratos para fornecimento de pneus da frota municipal Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 14/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0231/2026	ABRIR
📁 0230/2026
Nomeação de Fiscal para Convênio de Apoio às Atividades Equoterápicas Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO 14/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0230/2026	ABRIR
📁 0229/2026
Designação de fiscal para contrato de credenciamento de casa terapêutica para internação de dependentes químicos Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 14/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0229/2026	ABRIR
📁 0228/2026
Exoneração de Servidora Pública em Alto Araguaia Descrição Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido. 12/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0228/2026	ABRIR
📁 0227/2026
Interrupção de férias do servidor Ricardo Williams Martinez Biscaro na Secretaria Municipal de Saúde Descrição Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público. 12/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0227/2026	ABRIR
📁 0226/2026
Concessão de auxílio-doença à Professora Elierte Campos David Carrijo - Portaria 226/2026 Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 11/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0226/2026	ABRIR
📁 0225/2026
Concessão de auxílio-doença à professora Daiany Priscila Rezende Leite Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 11/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0225/2026	ABRIR
📁 0224/2026
Concessão de auxílio-doença à Professora Angelita Rodrigues da Silva Portaria 224/2026 Descrição Auxílio-doença concedido de 2026-05-19 a 2026-06-20 com remuneração conforme última contribuição 11/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0224/2026	ABRIR
📁 0223/2026
Convocação de servidor para jornada de 40 horas semanais - Portaria 223/2026 Descrição Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 11/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0223/2026	ABRIR
📁 0222/2026
Progressão vertical de servidora Agente Comunitário de Saúde Maria Aparecida Costa Fraga para classe A- Nível VIII Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 06/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0222/2026	ABRIR
📁 0221/2026
Progressão de servidora Jucélia da Dores Ferreira Freires para Classe A-Nível VIII - Portaria 221/2026 Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 06/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0221/2026	ABRIR
📁 0220/2026
Progressão Vertical da servidora Luzia Severo dos Anjos Velasco Fiscal de Obras e Posturas Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 06/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0220/2026	ABRIR
📁 0219/2026
Servidora Rosyelle Freitas interrompe licença particular em Alto Araguaia Descrição Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares 05/05/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0219/2026	ABRIR
📁 0218/2026
Nomeação de Helie Cornelio da Silva como Assessor Administrativo II na DIVAES Descrição Nomeia servidora de cargo em comissão 04/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0218/2026	ABRIR
📁 0217/2026
Nomeação de Sebastião Pereira da Silva como Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Infraestrutura Descrição Nomeia servidor para exercício de cargo em comissão 04/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0217/2026	ABRIR
📁 0216/2026
Exoneração de Helie Cornelio da Silva - Assessor Administrativo I (Portaria 216/2026) Descrição Exonera servidora de cargo em comissão 04/05/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0216/2026	ABRIR
📁 0215/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 04/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0215/2026	ABRIR
📁 0214/2026
Convocação de servidora para realização de jornada de 40 horas semanais - Portaria 214/2026 Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 04/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0214/2026	ABRIR
📁 0213/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais - Portaria 213/2026 Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 04/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0213/2026	ABRIR
📁 0212/2026
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Descrição Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 28/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0212/2026	ABRIR
📁 0211/2026
Designação de Fiscal de Convênio para implantação de pavimentação asfáltica na Serra Preta MT-465 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO 28/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0211/2026	ABRIR
📁 0210/2026
Prefeitura de Alto Araguaia concede auxílio-doença a servidora Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 19/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0210/2026	ABRIR
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PORTARIA N.º 200, DE 23 DE ABRIL DE 2026 Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 27/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	—	ABRIR
📁 0209/2026
Exoneração do Assessor Operacional II Sebastião Pereira da Silva Descrição Exonera servidor de cargo em comissão 27/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0209/2026	ABRIR
📁 0208/2026
PORTARIA Nº 208, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Descrição Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 28/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0208/2026	ABRIR
📁 0207/2026
Exoneração de Função Gratificada de Chefe de Departamento I - Geraldo Alves de Oliveira Descrição Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor 27/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0207/2026	ABRIR
📁 0206/2026
Concessão de produtividade fiscal aos fiscais de tributos da Prefeitura de Alto Araguaia Descrição Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores. 27/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0206/2026	ABRIR
📁 0205/2026
PORTARIA Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Descrição Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios de aquisição de gêneros alimentícios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais 27/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0205/2026	ABRIR
📁 0204/2026
Portaria nº 204/2026: Aprovação de projeto. Descrição Dispõe sobre a aprovação do projeto de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água no município de Alto Araguaia. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0204/2026	ABRIR
📁 0203/2026
Portaria 203/2026 Concessão de auxílio-doença a servidora Angelita Rodrigues da Silva Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0203/2026	ABRIR
📁 0202/2026
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para Cicero Teixeira de Lima - Portaria 202/2026 Descrição Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 24/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0202/2026	ABRIR
📁 0201/2026
Designação de servidor para Coordenador do Parque Municipal Ecológico Atanael Farias da Costa Descrição Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Parque Municipal Ecológico. 23/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0201/2026	ABRIR
📁 0200/2026
Concessão de auxílio-doença a vigilante do município de Alto Araguaia Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 23/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0200/2026	ABRIR
📁 0199/2026
Designação de Fiscal de Contratos na Prefeitura Municipal de Alto Araguaia Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 22/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0199/2026	ABRIR
📁 0198/2026
PORTARIA N.º 198/2026: Abertura de Processo Administrativo. Descrição Determinar a abertura de Processo Administrativo 24/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0198/2026	ABRIR
📁 0197/2026
Errata da Portaria 197 sobre Designação de servidora para atuar na Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Alto Araguaia - MT Descrição Designa servidora para exercer suas funções junto à Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Alto Araguaia - MT 23/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0197/2026	ABRIR
📁 0196/2026
Errata da Portaria 196/2026 sobre nomeação no Gabinete do Prefeito Descrição Correção da designação do cargo de Agente Administrativo I para Assessor Administrativo I na nomeação de Eduarda Mendonça Siqueira Batista Rezende 23/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0196/2026	ABRIR
📁 0195/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 16/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0195/2026	ABRIR
📁 0194/2026
Concessão de licença maternidade à servidora Cleidiane Moraes Ourives Zanelati - Portaria 194/2026 Descrição Dispõe sobre a concessão de licença maternidade 14/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0194/2026	ABRIR
📁 0193/2026
Interrupção de férias da professora Ilza Aparecida Ferreira - Portaria 193/2026 Descrição Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público. 14/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0193/2026	ABRIR
📁 0192/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais - Portaria 192/2026 Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 14/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0192/2026	ABRIR
📁 0191/2026
Remoção de servidor Valdecy de Souza Barbosa para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 14/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0191/2026	ABRIR
📁 0190/2026
PORTARIA Nº 190/2026 Descrição Declara sem efeito a Nota Técnica nº 01/25, expedida pela Diretoria de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, por vício de competência regulamentar, e dá outras providências 13/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 9 Dias	0190/2026	ABRIR
📁 0189/2026
Designação de fiscal para contratação de desenvolvimento e migração do website da Prefeitura Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 13/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0189/2026	ABRIR
📁 0188/2026
Designação de fiscal de contratos para locação de impressoras das secretarias municipais Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 13/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0188/2026	ABRIR
📁 0187/2026
Concessão de auxílio-doença ao professor Virgulino Paes da Silva Portaria 187/2026 Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0187/2026	ABRIR
📁 0186/2026
Concessão de auxílio-doença à servidora Suelma Fraga Ribeiro Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0186/2026	ABRIR
📁 0185/2026
Concessão de auxílio-doença à Técnica em Enfermagem Nilda Nunes da Silva - Portaria 185/2026 Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0185/2026	ABRIR
📁 0184/2026
Portaria 0184/2026 concessão de auxílio-doença à Agente Comunitária de Saúde Claudia Ferreira de Oliveira Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0184/2026	ABRIR
📁 0183/2026
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família concedida ao servidor Daniel Barbosa Macedo Descrição Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 13/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0183/2026	ABRIR
📁 0182/2026
Progressão de classe da servidora Lucia Rodrigues Oliveira para Classe D Nível III Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 09/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0182/2026	ABRIR
📁 0181/2026
Portaria 181/2026 Descrição Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências 08/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0181/2026	ABRIR
📁 0180/2026
Portaria 180/2026 - Promoção de Classe de Servidores do Município de Alto Araguaia Descrição Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores. 08/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0180/2026	ABRIR
📁 0179/2026
Progressão Vertical do servidor Maqueiro Lennisom Almeida do Nascimento para Classe III Grau B Descrição Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor. 08/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0179/2026	ABRIR
📁 0178/2026
Concessão de licença maternidade à servidora PATRICIA APARECIDA VIERA DA SILVA GOMES Descrição Técnico em Gestão Escolar, licença de 30/03/2026 a 26/09/2026 08/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0178/2026	ABRIR
📁 0177/2026
Nomeação do Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico da Prefeitura de Alto Araguaia Descrição Nomeia Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico. 07/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0177/2026	ABRIR
📁 0176/2026
Exoneração do Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico - Portaria 176/2026 Descrição Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico. 07/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0176/2026	ABRIR
📁 0175/2026
Portaria 175/2026 Descrição Designa os membros da Junta Médica Pericial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 018, de 06 de abril de 2026, e dá outras providências. 10/04/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 5 meses	0175/2026	ABRIR
📁 0174/2026
Portaria 174/2026 Descrição Nomeia membros da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar responsável pela avaliação biopsicossocial de segurados do PREVIMAR para fins de aposentadoria especial da pessoa com deficiência, e dá outras providências. 10/04/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 5 meses	0174/2026	ABRIR
📁 0173/2026
Progressão vertical de servidor Clayton Figueiredo Costa Agente de Limpeza Pública para Classe II Grau B Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 06/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0173/2026	ABRIR
📁 0172/2026
Progressão de Classe da servidora Leila Marques Silveira de Freitas para Classe B Nível VI Descrição Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor. 06/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0172/2026	ABRIR
📁 0171/2026
Progressão de nível concedida a Leila Marques Silveira de Freitas Descrição Dispõe sobre Progressão de servidor. 06/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0171/2026	ABRIR
📁 0170/2026
Remoção do servidor Marciel Batista de Castro para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 06/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0170/2026	ABRIR
📁 0169/2026
Convocação de servidora para cumprimento de jornada de 40 horas semanais em abril de 2026 Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 01/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0169/2026	ABRIR
📁 0168/2026
Convocação de servidora para jornada de quarenta horas semanais - Portaria 168/2026 Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 01/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0168/2026	ABRIR
📁 0167/2026
Concessão de auxílio-doença à servidora Julia Duarte Rezende Merendeira Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 01/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0167/2026	ABRIR
📁 0166/2026
Concessão de auxílio-doença a Izair da Silva Paes, Merendeira, período 16/04/2026 a 12/09/2026 Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 01/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0166/2026	ABRIR
📁 0165/2026
Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora Rosyelle da Silva Barbosa Freitas Descrição Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular 01/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0165/2026	ABRIR
📁 0163/2026
Portaria 163/2026 revoga Portaria 061/2026 em Alto Araguaia MT Descrição Revoga a Portaria nº 061/2026, de 27 de Janeiro de 2026. 31/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0163/2026	ABRIR
📁 0162/2026
Progressão Horizontal do servidor Manoel Messias de Souza Lima para Classe IV Grau A Descrição Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor. 31/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0162/2026	ABRIR
📁 0161/2026
Designação de comissão para processo seletivo interno de Agentes de Saneamento - Portaria 161/2026 Descrição Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno a ser aplicado, e dá outras providências. 31/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0161/2026	ABRIR
📁 0160/2026
Portaria 160/2026 Descrição Determina a instauração de sindicância 01/04/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 5 meses	0160/2026	ABRIR
📁 0159/2026
Portaria 159/2026 Descrição Determina a instauração de sindicância 01/04/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 5 meses	0159/2026	ABRIR
📁 0158/2026
Portaria 158/2026 Descrição Determina a instauração de sindicância 01/04/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 5 meses	0158/2026	ABRIR
📁 0157/2026
Manutenção da readaptação do servidor Genivaldo Andrade de Oliveira para vigilante na Creche Maria Ferreira Descrição Dispõe sobre manutenção da readaptação de servidor 27/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0157/2026	ABRIR
📁 0156/2026
Designação de Silvane Velasco como Supervisor Tecnico I na Secretaria Municipal de Administração Descrição Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I 26/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0156/2026	ABRIR
📁 0155/2026
Readaptação do servidor Pedro Ribeiro Goveia para vigilante no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Descrição Dispõe sobre readaptação de servidor 26/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0155/2026	ABRIR
📁 0154/2026
Remoção do servidor Pedro Ribeiro Goveia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor 26/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0154/2026	ABRIR
📁 0153/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais Descrição Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de quarenta horas semanais. 25/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0153/2026	ABRIR
📁 0152/2026
PORTARIA N.º 152, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Descrição Determina Instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da determinação contida no Julgamento Singular nº 35/GAM/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, proferido no Processo nº 53.154-5/2023, e dá outras providências. 25/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0152/2026	ABRIR
📁 0151/2026
Instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar cobrança indevida por coveiro Descrição Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0151/2026	ABRIR
📁 0150/2026
PORTARIA N.º 150, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Descrição Determina a instauração de sindicância 23/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0150/2026	ABRIR
📁 0149/2026
PORTARIA N.º 149, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Descrição Determina a Instauração de Sindicância. 23/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0149/2026	ABRIR
📁 0148/2026
PORTARIA N.º 148/2026 Descrição Determina a Instauração de Sindicância 20/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0148/2026	ABRIR
📁 0147/2026
Concessão de produtividade fiscal para fiscais de tributos de Alto Araguaia Descrição Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores. 20/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0147/2026	ABRIR
📁 0146/2026
Convocação de servidor para jornada de 40 horas semanais Descrição Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 17/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0146/2026	ABRIR
📁 0145/2026
Exoneração de Maximilian Jose Beijo Gonsalez da Função Gratificada de Supervisor de Corregedoria Descrição Exonera servidor de exercer Função Gratificada de Supervisor 17/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0145/2026	ABRIR
📁 0144/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais Descrição Convoca Elaine Rodrigues da Silva para regime de 40 horas semanais com efeitos retroativos a 01/03/2026 20/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0144/2026	ABRIR
📁 0143/2026
Remoção de servidor Gabriel da Cruz Bandeira para setor de Compras Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 17/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0143/2026	ABRIR
📁 0142/2026
Concessão de auxílio-doença a Antônio Elias Pereira (Agente de Limpeza Pública) Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0142/2026	ABRIR
📁 0141/2026
Remoção do servidor Nikelaudio de Araujo Soares para Secretaria Municipal de Educação e Cultura Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 13/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0141/2026	ABRIR
📁 0140/2026
Portarias N° 0140/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 12/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0140/2026	ABRIR
📁 0139/2026
Portarias N° 0139/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 10/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0139/2026	ABRIR
📁 0138/2026
PORTARIA Nº 138, DE 09 DE MARÇO DE 2026 Descrição Nomeia servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. 09/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0138/2026	ABRIR
📁 0137/2026
Portarias N° 0137/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 09/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0137/2026	ABRIR
📁 0136/2026
Portarias N° 0136/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 09/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0136/2026	ABRIR
📁 0135/2026
Portarias N° 0135/2026 Descrição “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 09/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0135/2026	ABRIR
📁 0134/2026
Portarias N° 0134/2026 Descrição “Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.” 09/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0134/2026	ABRIR
📁 0133/2026
Portarias N° 0133/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de licença maternidade 12/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0133/2026	ABRIR
📁 0132/2026
PORTARIA Nº 132, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Descrição Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor 05/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0132/2026	ABRIR
📁 0131/2026
Portarias N° 0131/2026 Descrição “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 04/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0131/2026	ABRIR
📁 0130/2026
Portarias N° 0130/2026 Descrição Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT. 03/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0130/2026	ABRIR
📁 0129/2026
Designação de fiscal para convênio de fabricação e instalação de lixeiras comunitárias em Alto Araguaia-MT Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO 03/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0129/2026	ABRIR
📁 0128/2026
Portarias N° 0128/2026 Descrição “Dispõe sobre a remoção de servidor.” 03/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0128/2026	ABRIR
📁 0127/2026
Portarias N° 0127/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 03/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0127/2026	ABRIR
📁 0126/2026
Portarias N° 0126/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 04/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0126/2026	ABRIR
📁 0125/2026
Portarias N° 0125/2026 Descrição “Nomeia Assessora Executiva de Gabinete” 04/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0125/2026	ABRIR
📁 0124/2026
Portarias N° 0124/2026 Descrição Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão. 03/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0124/2026	ABRIR
📁 0123/2026
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar por retirada de peça de micro-ônibus escolar Descrição Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor João Romário Mattos Junior e dá outras providências. 02/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0123/2026	ABRIR
📁 0122/2026
Portarias N° 0122/2026 Descrição “Dispõe sobre a remoção de servidor.” 02/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0122/2026	ABRIR
📁 0121/2026
Portarias N° 0121/2026 Descrição Dispõe sobre a reversão de vacância 02/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0121/2026	ABRIR
📁 0120/2026
PORTARIA N.º 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição Dispõe sobre reversão de benefício de aposentadoria e dá outras providências 27/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0120/2026	ABRIR
📁 0119/2026
Portarias N° 0119/2026 Descrição “Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026-2030.” 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0119/2026	ABRIR
📁 0118/2026
Portarias N° 0118/2026 Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 26/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0118/2026	ABRIR
📁 0117/2026
Portarias N° 0117/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 26/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0117/2026	ABRIR
📁 0116/2026
PORTARIA Nº 116/2026 Descrição Altera o art. 1º, III, da Portaria nº 605/2022, que institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização etre o Município de Alto Araguaia e Instituto de Saúde Santa Rosa 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0116/2026	ABRIR
📁 0115/2026
Portarias N° 0115/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0115/2026	ABRIR
📁 0114/2026
Portarias N° 0114/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0114/2026	ABRIR
📁 0113/2026
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Groso (TRE/MT). 26/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0113/2026	ABRIR
📁 0112/2026
Portarias N° 0112/2026 Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0112/2026	ABRIR
📁 0111/2026
Portarias N° 0111/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0111/2026	ABRIR
📁 0110/2026
PORTARIA Nº 110 Readaptação de servidora Maria Zibia Martins Ferreira Descrição Dispõe sobre readaptação de servidora 25/02/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0110/2026	ABRIR
📁 0109/2026
Portarias N° 0109/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 24/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0109/2026	ABRIR
📁 0108/2026
Portarias N° 0108/2026 Descrição “Revoga a Portaria nº 053/2026, de 26 de Janeiro de 2026” 24/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0108/2026	ABRIR
📁 0107/2026
Portarias N° 0107/2026 Descrição “Revoga a Portaria nº 656/2025, de 13 de Novembro de 2025” 24/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0107/2026	ABRIR
📁 0106/2026
Portarias N° 0106/2026 Descrição “Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.” 24/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0106/2026	ABRIR
📁 0105/2026
Portarias N° 0105/2026 Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 24/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0105/2026	ABRIR
📁 0104/2026
Portarias N° 0104/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATAS 23/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0104/2026	ABRIR
📁 0103/2026
Portarias N° 0103/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0103/2026	ABRIR
📁 0102/2026
Portarias N° 0102/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0102/2026	ABRIR
📁 0101/2026
Portarias N° 0101/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0101/2026	ABRIR
📁 0100/2026
Portarias N° 0100/2026 Descrição “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 19/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0100/2026	ABRIR
📁 0099/2026
Portarias N° 0099/2026 Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 13/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0099/2026	ABRIR
📁 0098/2026
Portarias N° 0098/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 13/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0098/2026	ABRIR
📁 0097/2026
PORTARIA Nº 097, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição Dispõe sobre a designação de Leiloeira Administrativa suplente da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0097/2026	ABRIR
📁 0096/2026
PORTARIA Nº 096/2026 Descrição Declara vago, cargo ocupado por servidor público municipal, ante o encerramento do período de vacância e estabilidade em novo cargo 25/05/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 9 Dias	0096/2026	ABRIR
📁 0095/2026
Portarias N° 0095/2026 Descrição “Concede estabilidade a servidor público municipal”. 11/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0095/2026	ABRIR
📁 0094/2026
Portarias N° 0094/2026 Descrição “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 11/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses	0094/2026	ABRIR
📁 0093/2026
Portarias N° 0093/2026 Descrição “Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências”. 10/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0093/2026	ABRIR
📁 0092/2026
Portarias N° 0092/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares” 10/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0092/2026	ABRIR
📁 0091/2026
Portarias N° 0091/2026 Descrição “Concede licença-Prêmio a servidor efetivo” 10/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0091/2026	ABRIR
📁 0090/2026
Portarias N° 0090/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família” 09/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0090/2026	ABRIR
📁 0089/2026
Portarias N° 0089/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 09/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0089/2026	ABRIR
📁 0088/2026
Portarias N° 0088/2026 Descrição “Nomeia Assessor administrativo I” 02/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0088/2026	ABRIR
📁 0087/2026
Portarias N° 0087/2026 Descrição “Nomeia Assessor administrativo I” 02/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0087/2026	ABRIR
📁 0086/2026
Portarias N° 0086/2026 Descrição “Nomeia Assessor administrativo I” 02/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0086/2026	ABRIR
📁 0085/2026
PORTARIA N.º 085, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição Determina a instauração de Processo de Tomada de Contas Especial. 06/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	0085/2026	ABRIR
📁 0083/2026
Portarias N° 0083/2026 Descrição “Dispõe sobre a remoção de servidor.” 04/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0083/2026	ABRIR
📁 0082/2026
Portarias N° 0082/2026 Descrição “Dispõe sobre Progressão Funcional de servidora”. 04/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0082/2026	ABRIR
📁 0081/2026
Portarias N° 0081/2026 Descrição “Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor” 03/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0081/2026	ABRIR
📁 0080/2026
Portarias N° 0080/2026 Descrição Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 02/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0080/2026	ABRIR
📁 0079/2026
Portarias N° 0079/2026 Descrição “Concede férias a servidora efetiva” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0079/2026	ABRIR
📁 0078/2026
Portarias N° 0078/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0078/2026	ABRIR
📁 0077/2026
Portarias N° 0077/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0077/2026	ABRIR
📁 0076/2026
Portarias N° 0076/2026 Descrição “Exonera Servidora Público Municipal, a pedido.” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0076/2026	ABRIR
📁 0075/2026
Portarias N° 0075/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0075/2026	ABRIR
📁 0074/2026
Portarias N° 0074/2026 Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0074/2026	ABRIR
📁 0073/2026
Portarias N° 0073/2026 Descrição Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar 02/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0073/2026	ABRIR
📁 0072/2026
Portarias N° 0072/2026 Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0072/2026	ABRIR
📁 0071/2026
Portarias N° 0071/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0071/2026	ABRIR
📁 0070/2026
Portarias N° 0070/2026 Descrição Exonera servidora de exercer Função Gratificada de Supervisora. 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0070/2026	ABRIR
📁 0069/2026
Portarias N° 0069/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 29/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0069/2026	ABRIR
📁 0068/2026
Portarias N° 0068/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0068/2026	ABRIR
📁 0067/2026
Portarias N° 0067/2026 Descrição “Dispõe sobre Promoção Funcional de servidor”. 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0067/2026	ABRIR
📁 0066/2026
Portarias N° 0066/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0066/2026	ABRIR
📁 0065/2026
Portarias N° 0065/2026 Descrição “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0065/2026	ABRIR
📁 0064/2026
Portarias N° 0064/2026 Descrição “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0064/2026	ABRIR
📁 0063/2026
Portarias N° 0063/2026 Descrição “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0063/2026	ABRIR
📁 0062/2026
Portarias N° 0062/2026 Descrição “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”. 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0062/2026	ABRIR
📁 0061/2026
Portarias N° 0061/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0061/2026	ABRIR
📁 0060/2026
Portarias N° 0060/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0060/2026	ABRIR
📁 0059/2026
Portarias N° 0059/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0059/2026	ABRIR
📁 0058/2026
Portarias N° 0058/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0058/2026	ABRIR
📁 0057/2026
Portarias N° 0057/2026 Descrição “Exonera Servidor Público Municipal, a pedido.” 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0057/2026	ABRIR
📁 0056/2026
PORTARIA N.º 056, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Descrição Exonera Servidor Público Municipal 27/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	0056/2026	ABRIR
📁 0055/2026
Portarias N° 0055/2026 Descrição “Dispõe sobre Progressão Funcional de servidor”. 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0055/2026	ABRIR
📁 0054/2026
Portarias N° 0054/2026 Descrição “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0054/2026	ABRIR
📁 0053/2026
Portarias N° 0053/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0053/2026	ABRIR
📁 0052/2026
Concessão de auxílio-doença a Marcelo Barcelos Rodrigues Descrição Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0052/2026	ABRIR
📁 0051/2026
Portarias N° 0051/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0051/2026	ABRIR
📁 0050/2026
Portarias N° 0050/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0050/2026	ABRIR
📁 0049/2026
Portarias N° 0049/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0049/2026	ABRIR
📁 0048/2026
Portarias N° 0048/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0048/2026	ABRIR
📁 0047/2026
Portarias N° 0047/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0047/2026	ABRIR
📁 0046/2026
Portarias N° 0046/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0046/2026	ABRIR
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Portarias N° 0045/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0045/2026	ABRIR
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Portarias N° 0044/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0044/2026	ABRIR
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Portarias N° 0043/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0043/2026	ABRIR
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Portarias N° 0042/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0042/2026	ABRIR
📁 0041/2026
Portarias N° 0041/2026 Descrição ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0041/2026	ABRIR
📁 0040/2026
Portarias N° 0040/2026 Descrição “Nomeia Assessor administrativo I” 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0040/2026	ABRIR
📁 0039/2026
PORTARIA N.º 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Descrição Revoga a Portaria n.º 224/2025, de 12 de Fevereiro de 2025 27/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	0039/2026	ABRIR
📁 0038/2026
PORTARIA N.º 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Descrição Revoga a Portaria n.º 223/2025, de 12 de Fevereiro de 2025 27/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	0038/2026	ABRIR
📁 0037/2026
Portarias N° 0037/2026 Descrição Torna sem efeito a Portaria nº 019, de 08 de janeiro de 2026. 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0037/2026	ABRIR
📁 0036/2026
PORTARIA N.º 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Descrição Concede estabilidade a servidor público municipal 19/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	0036/2026	ABRIR
📁 0035/2026
PORTARIA N.º 035, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Descrição Concede estabilidade a servidor público municipal 19/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	0035/2026	ABRIR
📁 0034/2026
PORTARIA N.º 034, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Descrição Concede estabilidade a servidor público municipal 19/01/2026 Por: Meuci - Há 7 meses	0034/2026	ABRIR
📁 0033/2026
Portarias N° 0033/2026 Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0033/2026	ABRIR
📁 0032/2026
Portarias N° 0032/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0032/2026	ABRIR
📁 0031/2026
Portarias N° 0031/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0031/2026	ABRIR
📁 0030/2026
Portarias N° 0030/2026 Descrição “Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”. 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0030/2026	ABRIR
📁 0029/2026
Portarias N° 0029/2026 Descrição Dispõe sobre a remoção de servidor. 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0029/2026	ABRIR
📁 0028/2026
Portarias N° 0028/2026 Descrição “Exonera Servidor ocupande de Cargo em Comissão, a pedido.” 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses	0028/2026	ABRIR
📁 0027/2026
PORTARIA N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Descrição Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão, a pedido. 13/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	0027/2026	ABRIR
📁 0026/2026
PORTARIA N.º 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Descrição Dispõe sobre a remoção de servidora. 12/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	0026/2026	ABRIR
📁 0025/2026
PORTARIA Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Descrição Dispõe sobre a designação de Leiloeira Administrativa e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia 12/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	0025/2026	ABRIR
📁 0024/2026
Portarias N° 0024/2026 Descrição Dispõe sobre a remoção de servidora. 09/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0024/2026	ABRIR
📁 0023/2026
Portarias N° 0023/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 09/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0023/2026	ABRIR
📁 0022/2026
Portarias N° 0022/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 09/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0022/2026	ABRIR
📁 0021/2026
Portarias N° 0021/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 08/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0021/2026	ABRIR
📁 0020/2026
Portarias N° 0020/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 08/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0020/2026	ABRIR
📁 0019/2026
Portarias N° 0019/2026 Descrição Nomeia Assessor Operacional I 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0019/2026	ABRIR
📁 0018/2026
Portarias N° 0018/2026 Descrição “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0018/2026	ABRIR
📁 0017/2026
Portarias N° 0017/2026 Descrição “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 08/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0017/2026	ABRIR
📁 0016/2026
Portarias N° 0016/2026 Descrição Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a tramitação dos pedidos de férias, licenças e demais situações funcionais dos servidores públicos municipais cedidos no âmbito do contrato nº 137/2022. 06/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0016/2026	ABRIR
📁 0015/2026
Portarias N° 0015/2026 Descrição “Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0015/2026	ABRIR
📁 0014/2026
Portarias N° 0014/2026 Descrição “Nomeia Diretora da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0014/2026	ABRIR
📁 0013/2026
Portarias N° 0013/2026 Descrição “Nomeia Diretora da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0013/2026	ABRIR
📁 0012/2026
Portarias N° 0012/2026 Descrição “Nomeia Diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0012/2026	ABRIR
📁 0011/2026
Portarias N° 0011/2026 Descrição “Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0011/2026	ABRIR
📁 0010/2026
Portarias N° 0010/2026 Descrição “Nomeia Diretora da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0010/2026	ABRIR
📁 0009/2026
Portarias N° 0009/2026 Descrição “Nomeia Diretora da Escola Municipal Adalcy Conceição Rodrigues.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0009/2026	ABRIR
📁 0008/2026
Portarias N° 0008/2026 Descrição Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0008/2026	ABRIR
📁 0007/2026
Portarias N° 0007/2026 Descrição Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0007/2026	ABRIR
📁 0006/2026
Portarias N° 0006/2026 Descrição Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0006/2026	ABRIR
📁 0005/2026
Portarias N° 0005/2026 Descrição Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0005/2026	ABRIR
📁 0004/2026
Portarias N° 0004/2026 Descrição Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 8 meses	0004/2026	ABRIR
📁 0003/2026
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Descrição Dispõe sobre a interrupção de licença para qualificação profissional 06/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	0003/2026	ABRIR
📁 0002/2026
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Descrição Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providências. 07/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	0002/2026	ABRIR
📁 0001/2026
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Descrição Dispõe sobre vacância do cargo de Professor(a) 06/01/2026 Por: Meuci - Há 8 meses	0001/2026	ABRIR

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