Decrição	Número	VER
Portarias N° 0109/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0109/2026	ABRIR
Portarias N° 0108/2026 “Revoga a Portaria nº 053/2026, de 26 de Janeiro de 2026”	0108/2026	ABRIR
Portarias N° 0107/2026 “Revoga a Portaria nº 656/2025, de 13 de Novembro de 2025”	0107/2026	ABRIR
Portarias N° 0106/2026 “Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.”	0106/2026	ABRIR
Portarias N° 0104/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATAS	0104/2026	ABRIR
Portarias N° 0103/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0103/2026	ABRIR
Portarias N° 0102/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0102/2026	ABRIR
Portarias N° 0101/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0101/2026	ABRIR
Portarias N° 0100/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”	0100/2026	ABRIR
Portarias N° 0099/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor.	0099/2026	ABRIR
Portarias N° 0098/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0098/2026	ABRIR
Portarias N° 0095/2026 “Concede estabilidade a servidor público municipal”.	0095/2026	ABRIR
Portarias N° 0094/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”	0094/2026	ABRIR
Portarias N° 0093/2026 “Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências”.	0093/2026	ABRIR
Portarias N° 0092/2026 “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”	0092/2026	ABRIR
Portarias N° 0091/2026 “Concede licença-Prêmio a servidor efetivo”	0091/2026	ABRIR
Portarias N° 0090/2026 “Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”	0090/2026	ABRIR
Portarias N° 0089/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0089/2026	ABRIR
Portarias N° 0088/2026 “Nomeia Assessor administrativo I”	0088/2026	ABRIR
Portarias N° 0087/2026 “Nomeia Assessor administrativo I”	0087/2026	ABRIR
Portarias N° 0086/2026 “Nomeia Assessor administrativo I”	0086/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 085, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Portaria que determina instauração de Tomada de Contas Especial para apuração de possível dano ao erário por atraso no pagamento das contribuições previdenciárias referentes a dezembro de 2024 e ao 13º salário de 2024	0085/2026	ABRIR
Portarias N° 0083/2026 “Dispõe sobre a remoção de servidor.”	0083/2026	ABRIR
Portarias N° 0082/2026 “Dispõe sobre Progressão Funcional de servidora”.	0082/2026	ABRIR
Portarias N° 0081/2026 “Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor”	0081/2026	ABRIR
Portarias N° 0080/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar	0080/2026	ABRIR
Portarias N° 0079/2026 “Concede férias a servidora efetiva”	0079/2026	ABRIR
Portarias N° 0078/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0078/2026	ABRIR
Portarias N° 0077/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0077/2026	ABRIR
Portarias N° 0076/2026 “Exonera Servidora Público Municipal, a pedido.”	0076/2026	ABRIR
Portarias N° 0075/2026 “Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”	0075/2026	ABRIR
Portarias N° 0074/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor.	0074/2026	ABRIR
Portarias N° 0073/2026 Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar	0073/2026	ABRIR
Portarias N° 0072/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor.	0072/2026	ABRIR
Portarias N° 0071/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0071/2026	ABRIR
Portarias N° 0070/2026 Exonera servidora de exercer Função Gratificada de Supervisora.	0070/2026	ABRIR
Portarias N° 0069/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0069/2026	ABRIR
Portarias N° 0068/2026 “Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”	0068/2026	ABRIR
Portarias N° 0067/2026 “Dispõe sobre Promoção Funcional de servidor”.	0067/2026	ABRIR
Portarias N° 0066/2026 “Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”	0066/2026	ABRIR
Portarias N° 0065/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”	0065/2026	ABRIR
Portarias N° 0064/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”	0064/2026	ABRIR
Portarias N° 0063/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”	0063/2026	ABRIR
Portarias N° 0062/2026 “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.	0062/2026	ABRIR
Portarias N° 0061/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0061/2026	ABRIR
Portarias N° 0060/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0060/2026	ABRIR
Portarias N° 0059/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0059/2026	ABRIR
Portarias N° 0058/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0058/2026	ABRIR
Portarias N° 0057/2026 “Exonera Servidor Público Municipal, a pedido.”	0057/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 056, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Exonera Servidor Público Municipal	0056/2026	ABRIR
Portarias N° 0055/2026 “Dispõe sobre Progressão Funcional de servidor”.	0055/2026	ABRIR
Portarias N° 0054/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”	0054/2026	ABRIR
Portarias N° 0053/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0053/2026	ABRIR
Portarias N° 0052/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0052/2026	ABRIR
Portarias N° 0051/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0051/2026	ABRIR
Portarias N° 0050/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0050/2026	ABRIR
Portarias N° 0049/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0049/2026	ABRIR
Portarias N° 0048/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0048/2026	ABRIR
Portarias N° 0047/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0047/2026	ABRIR
Portarias N° 0046/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0046/2026	ABRIR
Portarias N° 0045/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0045/2026	ABRIR
Portarias N° 0044/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0044/2026	ABRIR
Portarias N° 0043/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0043/2026	ABRIR
Portarias N° 0042/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0042/2026	ABRIR
Portarias N° 0041/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS	0041/2026	ABRIR
Portarias N° 0040/2026 “Nomeia Assessor administrativo I”	0040/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Revoga a Portaria n.º 224/2025, de 12 de Fevereiro de 2025	0039/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Revoga a Portaria n.º 223/2025, de 12 de Fevereiro de 2025	0038/2026	ABRIR
Portarias N° 0037/2026 Torna sem efeito a Portaria nº 019, de 08 de janeiro de 2026.	0037/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Concede estabilidade a servidor público municipal	0036/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 035, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Concede estabilidade a servidor público municipal	0035/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 034, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Concede estabilidade a servidor público municipal	0034/2026	ABRIR
Portarias N° 0033/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor.	0033/2026	ABRIR
Portarias N° 0032/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0032/2026	ABRIR
Portarias N° 0031/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0031/2026	ABRIR
Portarias N° 0030/2026 “Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.	0030/2026	ABRIR
Portarias N° 0029/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor.	0029/2026	ABRIR
Portarias N° 0028/2026 “Exonera Servidor ocupande de Cargo em Comissão, a pedido.”	0028/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão, a pedido.	0027/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a remoção de servidora.	0026/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a designação de Leiloeira Administrativa e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia	0025/2026	ABRIR
Portarias N° 0024/2026 Dispõe sobre a remoção de servidora.	0024/2026	ABRIR
Portarias N° 0023/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0023/2026	ABRIR
Portarias N° 0022/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0022/2026	ABRIR
Portarias N° 0021/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0021/2026	ABRIR
Portarias N° 0020/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0020/2026	ABRIR
Portarias N° 0019/2026 Nomeia Assessor Operacional I	0019/2026	ABRIR
Portarias N° 0018/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”	0018/2026	ABRIR
Portarias N° 0017/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”	0017/2026	ABRIR
Portarias N° 0016/2026 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a tramitação dos pedidos de férias, licenças e demais situações funcionais dos servidores públicos municipais cedidos no âmbito do contrato nº 137/2022.	0016/2026	ABRIR
Portarias N° 0015/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro”	0015/2026	ABRIR
Portarias N° 0014/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia”	0014/2026	ABRIR
Portarias N° 0013/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias.”	0013/2026	ABRIR
Portarias N° 0012/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga.”	0012/2026	ABRIR
Portarias N° 0011/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.”	0011/2026	ABRIR
Portarias N° 0010/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo.”	0010/2026	ABRIR
Portarias N° 0009/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Adalcy Conceição Rodrigues.”	0009/2026	ABRIR
Portarias N° 0008/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar	0008/2026	ABRIR
Portarias N° 0007/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar	0007/2026	ABRIR
Portarias N° 0006/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar	0006/2026	ABRIR
Portarias N° 0005/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar	0005/2026	ABRIR
Portarias N° 0004/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar	0004/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a interrupção de licença para qualificação profissional	0003/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providências.	0002/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre vacância do cargo de Professor(a)	0001/2026	ABRIR

105 itens