“Concede estabilidade a servidor público municipal”.

O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando o Parecer favorável emitido pela Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 097/2025, em consonância com o Decreto nº 061/2016 e Lei Municipal 1.079/97.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder estabilidade no Serviço Público Municipal ao servidor aprovado em seu respectivo estágio probatório, a partir de 09/01/2026:

I – Joaquim Pereira da Silva Neto, cargo de motorista de veículos pesados. 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09/01/2026.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Alto Araguaia, 16 de janeiro de 2026.

JACSON MARLON NIEDERMEIER

Prefeito Municipal