Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010.
Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024.
Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010.
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.
“Dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.”
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2025.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025.
Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Municipal de Infraestrutura.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento com descontos, parcelados e/ou compensação de débitos, com precatórios do Município, e dá outras providências.
