logo
(66) 3481-1165 - Segunda a sexta: 7h às 18h
CSV JSON EXCEL
DecriçãoNúmeroVER

Nova política tarifária de água, esgoto e coleta de lixo em Alto Araguaia

A lei estabelece novas tarifas para serviços de água e esgoto, além da coleta de lixo, visando a atualização e a justiça tarifária para os consumidores do município.		4637/2025
ABRIR

Alterações na Lei Municipal nº 1.839 de 2005 sobre o Conselho Municipal de Turismo

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.		4636/2025
ABRIR

Revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 288

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978.		4635/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4633/2025

Dispõe sobre o parcelamento/ reparcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.		4633/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4632/2025

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.		4632/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4631/2025

Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.		4631/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4630/2025

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.		4630/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4629/2025

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas.		4629/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4628/2025

Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.		4628/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4627/2025

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010.		4627/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4626/2025

Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.		4626/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4625/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010.		4625/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4623/2025

Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora		4623/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4622/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.		4622/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4621/2025

Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.		4621/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4620/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024.		4620/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4619/2025

Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências.		4619/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4618/2025

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010.		4618/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4617/2025

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.		4617/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4616/2025

Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018.		4616/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4615/2025

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.		4615/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 4614/2025

Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.		4614/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 1606/2025

“Autoriza a alienação de Bens Públicos e dá outras providências”.		1606/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 1605/2025

“Dispõe sobre um repasse de numerário”.		1605/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 1604/2025

“Altera O Anexo III da Lei Municipal n.º 1.461/2002, e dá outras providências”.		1604/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 1601/2025

“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.		1601/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 1600/2025

“Altera o Art. 112 da Lei n.º 1058 de 23 de Julho de 1997, modificado pela Lei Municipal n.º 1.502/2003, e dá outras providências.”		1600/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 1599/2025

“Dispõe sobre prorrogação de Projetos e dá outras providências”.		1599/2025
ABRIR

Lei Municipal N° 1598/2025

“Cria o Projeto PAIF – Programa de Atendimento Integral à Família e dá outras providências”.		1598/2025
ABRIR

29 itens