Atualidade: informações mais recentes com no máximo 2 anos da data da consulta. Série histórica não exigida.
Listagem Principal: Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS contemplando REMUME/RESME (conforme RENAME); PDF, se usado, deve ser pesquisável. Procedimentos para obtenção de medicamentos de alto custo: documentação necessária (receituário, laudos, comprovante de residência, identidade); locais de solicitação e horários; passo a passo do processo (protocolo, análise, prazos, recurso); canais de suporte (telefones, e-mails, ouvidoria).
Aplicavel: Sim, o critério é aplicável à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.