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Obras > Obras Paralisadas
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Série histórica e atualidade
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Última atualização em: 16/10/2026
De acordo com a PNTP, Obras Paralisadas deve ter atualização a cada 45 dias.
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10.4 Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
Atualidade: informações disponibilizadas em até 45 dias úteis após a conclusão do contrato de obras. Série histórica não exigida.
Listagem Principal: Na mesma seção de obras: relação das obras paralisadas com motivo da interrupção; responsável pela inexecução contratual; previsão de reinício. Em paralisação judicial, recomenda-se informar nº do processo e data da decisão. Inexistência de obras e/ou de obras paralisadas deve ser identificada expressamente.
Aplicavel: Sim