O critério exige a disponibilização do Plano de Educação vigente e de seus respectivos relatórios de resultados/monitoramento. A atualização é considerada tempestiva se as informações datarem de, no máximo, 365 dias, devendo apresentar uma série histórica de pelo menos 3 anos anteriores.
Listagem Principal: Plano de educação; Relatório de resultados.
Aplicavel: Sim