Exercício:

Decrição	Data	VER

RESULTADO DEFINITIVO DOS SELECIONADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 001/2024	14/11/2024	ABRIR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 001/2024 Inscrições homologadas para projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc, conforme edital 001/2024.	06/11/2024	ABRIR
INSCRIÇÕES As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link fornecido. Não perca a oportunidade de participar.	25/10/2024	ABRIR
EDITAL DE PREMIACAO PNAB Nº 001/2024 Este edital trata da premiação relacionada ao PNAB, com informações sobre a participação e critérios para os interessados.	25/10/2024	ABRIR
ANEXO I - CATEGORIAS O documento apresenta as categorias relacionadas ao Anexo I, com um link para acesso completo.	25/10/2024	ABRIR
ANEXO II - FORMULARIO DE INCRICAO Este documento contém o formulário de inscrição necessário para participar do processo seletivo. Acesse o link para obter mais informações.	25/10/2024	ABRIR
ANEXO III - CRITERIOS DE SELECAO E BONUS Este documento apresenta os critérios de seleção e os bônus aplicáveis a projetos, visando orientar a escolha de propostas. Acesse o link para mais detalhes.	25/10/2024	ABRIR
ANEXO IV- DECLARACAO DE REPRESENTAÇÃO Este documento refere-se à Declaração de Representação, essencial para a formalização de processos. Acesse o link para mais informações.	25/10/2024	ABRIR
ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL O Anexo V apresenta o Termo de Premiação Cultural, que detalha as diretrizes e condições para a premiação. Acesse o documento para mais informações.	25/10/2024	ABRIR
ANEXO VI -DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL Este documento trata da Declaração Étnico Racial, essencial para a identificação e reconhecimento das diversidades étnicas. Acesse o link para mais informações.	25/10/2024	ABRIR
ANEXO VII -DECLARAÇÃO PCD Este documento apresenta a Declaração PCD, essencial para identificação e formalização de pessoas com deficiência.	25/10/2024	ABRIR
ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO Este documento apresenta o formulário de recurso referente ao Anexo VIII, disponível para consulta e preenchimento.	25/10/2024	ABRIR
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECUSOS - PAAR O PAAR apresenta diretrizes para a aplicação de recursos, visando a transparência e a eficiência na gestão. Acesse o documento completo para mais informações.	24/07/2024	ABRIR
Reunião para tratar da Lei Aldir Blanc II acontece nesta sexta-feira A reunião discutirá a implementação da Lei Aldir Blanc II, abordando aspectos importantes para o setor cultural.	24/07/2024	ABRIR
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO INSTAGRAM A escuta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc está disponível no Instagram, onde você pode acessar informações relevantes e participar da discussão.	29/05/2024	ABRIR

15 itens

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