Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.742/2010.
"Altera a Lei Municipal 4459/2022 e os Anexos I e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas com as solenidades de formatura da 2º Turma do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010, e da outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024.
“Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no município de Alto Araguaia-MT.
“Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”.
