DescriçãoAutoriza o Municipio de Alto Araguaia a participar do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico e Social da Regiao Sul e da outras providencias.
DescriçãoInstitui a Gratificação de Quilometragem devida aos servidores públicos municipais no exercício da função de motorista de ambulância e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia, e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
DescriçãoAutoriza o Município de Alto Araguaia a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sul e dá outras providências.
DescriçãoAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti, visando fomentar a realização da 6ª Edição do Rodeio Show
DescriçãoDispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas localizadas em frente aos estabelecimentos de ensino do Município de Alto Araguaia e revoga a Lei Municipal nº 2.838, de 13 de julho de 2011.
DescriçãoAutoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte.
DescriçãoAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com realização da tradicional cavalgada da Comunidade Rio do Peixe.
DescriçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Turismo Domo de Araguainha, aprova o respectivo Protocolo de Intenções e dá outras providências.
DescriçãoAltera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.710, de 16 de junho de 2026.
DescriçãoAutoriza a doação de material ocioso para a Igreja Assembleia de Deus do Ministério Jardim América
DescriçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar, em caráter excepcional e por interesse público, máquinas, veículos, equipamentos e apoio operacional da Administração Pública Municipal para auxiliar na demolição preventiva de estrutura com risco à coletividade, e dá outras providências.
DescriçãoAltera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 288/1978, que dispõe sobre o Código Municipal de Obras de Alto Araguaia – MT.
DescriçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, área pública remanescente de imóvel inscrito sob a Matrícula nº 14.225 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia, ao proprietário lindeiro.
DescriçãoAltera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
DescriçãoAltera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
DescriçãoDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026
DescriçãoAltera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010.
DescriçãoDispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde do Município De Alto Araguaia.
DescriçãoDeclara o “Costelão do Rotary Club de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia” como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT, reconhece sua realização anual no primeiro domingo do mês de maio e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FUMAPI), e revoga a Lei Municipal n° 1.163, de 10 de novembro de 1999.
DescriçãoInstitui, no âmbito do Município de Alto Araguaia, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.
DescriçãoInstitui o Dia Municipal do Rancheiro do Araguaia, no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
DescriçãoAltera dispositivo da Lei Municipal n° 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
DescriçãoAutoriza convênio para fornecimento de sonorização, tendas, mesas e cadeiras, ambulância e materiais de primeiros socorros para o 15ª Costelão do Rotary em 03/05/2026
DescriçãoAltera a denominação da Tacinha Araguaia de Futsal e dá outras providências.
DescriçãoAltera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 4.604/2024, e dá outras providências.
DescriçãoInstitui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências.
DescriçãoAutoriza a celebração de convênio com a AAVA – Associação dos Apicultores do Vale do Araguaia, inscrita no CNPJ nº 23.476.677/0001-04, visando repasse de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), os quais serão empregados em adequações estruturais e sanitárias da Casa do Mel.
DescriçãoDispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2026), conforme especifica, e dá outras providências.
DescriçãoAutoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implantação de uma sala multissensorial no centro de reabilitações deste município.
DescriçãoAutoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, visando o fornecimento de equipamentos e recursos humanos para a realização da 5ª Taça Araguaia - Três Tambores e Laço em Dupla, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026.
DescriçãoRevoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026.
DescriçãoAltera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009.
DescriçãoAutoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
DescriçãoAutoriza a doação de cinco postes de iluminação ociosos para uso exclusivo na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal no Km 48 da BR-364.
DescriçãoAutoriza a doação de bem ocioso.
DescriçãoDispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
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