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DecriçãoNúmeroVER

PORTARIA Nº 212, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
0212/2026

Designação de Fiscal de Convênio para implantação de pavimentação asfáltica na Serra Preta MT-465

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO
0211/2026

Exoneração do Assessor Operacional II Sebastião Pereira da Silva

Exonera servidor de cargo em comissão
0209/2026

PORTARIA Nº 208, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
0208/2026

Exoneração de Função Gratificada de Chefe de Departamento I - Geraldo Alves de Oliveira

Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor
0207/2026

Concessão de produtividade fiscal aos fiscais de tributos da Prefeitura de Alto Araguaia

Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
0206/2026

PORTARIA Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios de aquisição de gêneros alimentícios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais
0205/2026

Portaria nº 204/2026: Aprovação de projeto.

Dispõe sobre a aprovação do projeto de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água no município de Alto Araguaia.
0204/2026

Portaria 203/2026 Concessão de auxílio-doença a servidora Angelita Rodrigues da Silva

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
0203/2026

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para Cicero Teixeira de Lima - Portaria 202/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
0202/2026

Designação de servidor para Coordenador do Parque Municipal Ecológico Atanael Farias da Costa

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Parque Municipal Ecológico.
0201/2026

Concessão de auxílio-doença a vigilante do município de Alto Araguaia

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
0200/2026

Designação de Fiscal de Contratos na Prefeitura Municipal de Alto Araguaia

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0199/2026

PORTARIA N.º 198/2026: Abertura de Processo Administrativo.

Determinar a abertura de Processo Administrativo
0198/2026

Errata da Portaria 197 sobre Designação de servidora para atuar na Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Alto Araguaia - MT

Designa servidora para exercer suas funções junto à Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Alto Araguaia - MT
0197/2026

Errata da Portaria 196/2026 sobre nomeação no Gabinete do Prefeito

Correção da designação do cargo de Agente Administrativo I para Assessor Administrativo I na nomeação de Eduarda Mendonça Siqueira Batista Rezende
0196/2026

Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais

Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
0195/2026

Concessão de licença maternidade à servidora Cleidiane Moraes Ourives Zanelati - Portaria 194/2026

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
0194/2026

Interrupção de férias da professora Ilza Aparecida Ferreira - Portaria 193/2026

Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.
0193/2026

Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais - Portaria 192/2026

Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
0192/2026

Remoção de servidor Valdecy de Souza Barbosa para a Secretaria Municipal de Infraestrutura

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0191/2026

Designação de fiscal para contratação de desenvolvimento e migração do website da Prefeitura

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0189/2026

Designação de fiscal de contratos para locação de impressoras das secretarias municipais

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0188/2026

Concessão de auxílio-doença ao professor Virgulino Paes da Silva Portaria 187/2026

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
0187/2026

Concessão de auxílio-doença à servidora Suelma Fraga Ribeiro

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
0186/2026

Concessão de auxílio-doença à Técnica em Enfermagem Nilda Nunes da Silva - Portaria 185/2026

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
0185/2026

Portaria 0184/2026 concessão de auxílio-doença à Agente Comunitária de Saúde Claudia Ferreira de Oliveira

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
0184/2026

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família concedida ao servidor Daniel Barbosa Macedo

Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
0183/2026

Progressão de classe da servidora Lucia Rodrigues Oliveira para Classe D Nível III

Dispõe sobre Progressão de servidor.
0182/2026

Portaria 180/2026 - Promoção de Classe de Servidores do Município de Alto Araguaia

Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.
0180/2026

Progressão Vertical do servidor Maqueiro Lennisom Almeida do Nascimento para Classe III Grau B

Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.
0179/2026

Concessão de licença maternidade à servidora PATRICIA APARECIDA VIERA DA SILVA GOMES

Técnico em Gestão Escolar, licença de 30/03/2026 a 26/09/2026
0178/2026

Nomeação do Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico da Prefeitura de Alto Araguaia

Nomeia Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico.
0177/2026

Exoneração do Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico - Portaria 176/2026

Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico.
0176/2026

Portaria 175/2026

Designa os membros da Junta Médica Pericial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 018, de 06 de abril de 2026, e dá outras providências.
0175/2026

Portaria 174/2026

Nomeia membros da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar responsável pela avaliação biopsicossocial de segurados do PREVIMAR para fins de aposentadoria especial da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
0174/2026

Progressão vertical de servidor Clayton Figueiredo Costa Agente de Limpeza Pública para Classe II Grau B

Dispõe sobre Progressão de servidor.
0173/2026

Progressão de Classe da servidora Leila Marques Silveira de Freitas para Classe B Nível VI

Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.
0172/2026

Progressão de nível concedida a Leila Marques Silveira de Freitas

Dispõe sobre Progressão de servidor.
0171/2026

Remoção do servidor Marciel Batista de Castro para a Secretaria Municipal de Infraestrutura

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0170/2026

Convocação de servidora para cumprimento de jornada de 40 horas semanais em abril de 2026

Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
0169/2026

Convocação de servidora para jornada de quarenta horas semanais - Portaria 168/2026

Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
0168/2026

Concessão de auxílio-doença à servidora Julia Duarte Rezende Merendeira

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
0167/2026

Concessão de auxílio-doença a Izair da Silva Paes, Merendeira, período 16/04/2026 a 12/09/2026

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
0166/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora Rosyelle da Silva Barbosa Freitas

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular
0165/2026

Portaria 163/2026 revoga Portaria 061/2026 em Alto Araguaia MT

Revoga a Portaria nº 061/2026, de 27 de Janeiro de 2026.
0163/2026

Progressão Horizontal do servidor Manoel Messias de Souza Lima para Classe IV Grau A

Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.
0162/2026

Designação de comissão para processo seletivo interno de Agentes de Saneamento - Portaria 161/2026

Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno a ser aplicado, e dá outras providências.
0161/2026

Portaria 160/2026

Determina a instauração de sindicância
0160/2026

Portaria 159/2026

Determina a instauração de sindicância
0159/2026

Portaria 158/2026

Determina a instauração de sindicância
0158/2026

Manutenção da readaptação do servidor Genivaldo Andrade de Oliveira para vigilante na Creche Maria Ferreira

Dispõe sobre manutenção da readaptação de servidor
0157/2026

Designação de Silvane Velasco como Supervisor Tecnico I na Secretaria Municipal de Administração

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I
0156/2026

Readaptação do servidor Pedro Ribeiro Goveia para vigilante no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Dispõe sobre readaptação de servidor
0155/2026

Remoção do servidor Pedro Ribeiro Goveia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Dispõe sobre a remoção de servidor
0154/2026

Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais

Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de quarenta horas semanais.
0153/2026

PORTARIA N.º 152, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Determina Instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da determinação contida no Julgamento Singular nº 35/GAM/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, proferido no Processo nº 53.154-5/2023, e dá outras providências.
0152/2026

Instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar cobrança indevida por coveiro

Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
0151/2026

PORTARIA N.º 150, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Determina a instauração de sindicância
0150/2026

PORTARIA N.º 149, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Determina a Instauração de Sindicância.
0149/2026

Concessão de produtividade fiscal para fiscais de tributos de Alto Araguaia

Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
0147/2026

Convocação de servidor para jornada de 40 horas semanais

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
0146/2026

Exoneração de Maximilian Jose Beijo Gonsalez da Função Gratificada de Supervisor de Corregedoria

Exonera servidor de exercer Função Gratificada de Supervisor
0145/2026

Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais

Convoca Elaine Rodrigues da Silva para regime de 40 horas semanais com efeitos retroativos a 01/03/2026
0144/2026

Remoção de servidor Gabriel da Cruz Bandeira para setor de Compras

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0143/2026

Concessão de auxílio-doença a Antônio Elias Pereira (Agente de Limpeza Pública)

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
0142/2026

Remoção do servidor Nikelaudio de Araujo Soares para Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0141/2026

Portarias N° 0140/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0140/2026

Portarias N° 0139/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0139/2026

PORTARIA Nº 138, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nomeia servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.
0138/2026

Portarias N° 0137/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0137/2026

Portarias N° 0136/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0136/2026

Portarias N° 0135/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
0135/2026

Portarias N° 0134/2026

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.”
0134/2026

Portarias N° 0133/2026

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
0133/2026

PORTARIA Nº 132, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor
0132/2026

Portarias N° 0131/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
0131/2026

Portarias N° 0130/2026

Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT.
0130/2026

Designação de fiscal para convênio de fabricação e instalação de lixeiras comunitárias em Alto Araguaia-MT

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO
0129/2026

Portarias N° 0128/2026

“Dispõe sobre a remoção de servidor.”
0128/2026

Portarias N° 0127/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0127/2026

Portarias N° 0126/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0126/2026

Portarias N° 0125/2026

“Nomeia Assessora Executiva de Gabinete”
0125/2026

Portarias N° 0124/2026

Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão.
0124/2026

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar por retirada de peça de micro-ônibus escolar

Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor João Romário Mattos Junior e dá outras providências.
0123/2026

Portarias N° 0122/2026

“Dispõe sobre a remoção de servidor.”
0122/2026

Portarias N° 0121/2026

Dispõe sobre a reversão de vacância
0121/2026

PORTARIA N.º 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre reversão de benefício de aposentadoria e dá outras providências
0120/2026

Portarias N° 0119/2026

“Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026-2030.”
0119/2026

Portarias N° 0118/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0118/2026

Portarias N° 0117/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0117/2026

Portarias N° 0115/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
0115/2026

Portarias N° 0114/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
0114/2026

PORTARIA Nº 110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Groso (TRE/MT).
0113/2026

Portarias N° 0112/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0112/2026

Portarias N° 0111/2026

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
0111/2026

Portarias N° 0109/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0109/2026

Portarias N° 0108/2026

“Revoga a Portaria nº 053/2026, de 26 de Janeiro de 2026”
0108/2026

Portarias N° 0107/2026

“Revoga a Portaria nº 656/2025, de 13 de Novembro de 2025”
0107/2026

Portarias N° 0106/2026

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.”
0106/2026

Portarias N° 0105/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0105/2026

Portarias N° 0104/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATAS
0104/2026

Portarias N° 0103/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0103/2026

Portarias N° 0102/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0102/2026

Portarias N° 0101/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0101/2026

Portarias N° 0100/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
0100/2026

Portarias N° 0099/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0099/2026

Portarias N° 0098/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0098/2026

PORTARIA Nº 097, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de Leiloeira Administrativa suplente da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
0097/2026

Portarias N° 0095/2026

“Concede estabilidade a servidor público municipal”.
0095/2026

Portarias N° 0094/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
0094/2026

Portarias N° 0093/2026

“Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências”.
0093/2026

Portarias N° 0092/2026

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”
0092/2026

Portarias N° 0091/2026

“Concede licença-Prêmio a servidor efetivo”
0091/2026

Portarias N° 0090/2026

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
0090/2026

Portarias N° 0089/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0089/2026

Portarias N° 0088/2026

“Nomeia Assessor administrativo I”
0088/2026

Portarias N° 0087/2026

“Nomeia Assessor administrativo I”
0087/2026

Portarias N° 0086/2026

“Nomeia Assessor administrativo I”
0086/2026

PORTARIA N.º 085, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Determina a instauração de Processo de Tomada de Contas Especial.
0085/2026

Portarias N° 0083/2026

“Dispõe sobre a remoção de servidor.”
0083/2026

Portarias N° 0082/2026

“Dispõe sobre Progressão Funcional de servidora”.
0082/2026

Portarias N° 0081/2026

“Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor”
0081/2026

Portarias N° 0080/2026

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
0080/2026

Portarias N° 0079/2026

“Concede férias a servidora efetiva”
0079/2026

Portarias N° 0078/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0078/2026

Portarias N° 0077/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0077/2026

Portarias N° 0076/2026

“Exonera Servidora Público Municipal, a pedido.”
0076/2026

Portarias N° 0075/2026

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
0075/2026

Portarias N° 0074/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0074/2026

Portarias N° 0073/2026

Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar
0073/2026

Portarias N° 0072/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0072/2026

Portarias N° 0071/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0071/2026

Portarias N° 0070/2026

Exonera servidora de exercer Função Gratificada de Supervisora.
0070/2026

Portarias N° 0069/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0069/2026

Portarias N° 0068/2026

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
0068/2026

Portarias N° 0067/2026

“Dispõe sobre Promoção Funcional de servidor”.
0067/2026

Portarias N° 0066/2026

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
0066/2026

Portarias N° 0065/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
0065/2026

Portarias N° 0064/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
0064/2026

Portarias N° 0063/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
0063/2026

Portarias N° 0062/2026

“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.
0062/2026

Portarias N° 0061/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0061/2026

Portarias N° 0060/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0060/2026

Portarias N° 0059/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0059/2026

Portarias N° 0058/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0058/2026

Portarias N° 0057/2026

“Exonera Servidor Público Municipal, a pedido.”
0057/2026

PORTARIA N.º 056, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Servidor Público Municipal
0056/2026

Portarias N° 0055/2026

“Dispõe sobre Progressão Funcional de servidor”.
0055/2026

Portarias N° 0054/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”
0054/2026

Portarias N° 0053/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0053/2026

Concessão de auxílio-doença a Marcelo Barcelos Rodrigues

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
0052/2026

Portarias N° 0051/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0051/2026

Portarias N° 0050/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0050/2026

Portarias N° 0049/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0049/2026

Portarias N° 0048/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0048/2026

Portarias N° 0047/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0047/2026

Portarias N° 0046/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0046/2026

Portarias N° 0045/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0045/2026

Portarias N° 0044/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0044/2026

Portarias N° 0043/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0043/2026

Portarias N° 0042/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0042/2026

Portarias N° 0041/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0041/2026

Portarias N° 0040/2026

“Nomeia Assessor administrativo I”
0040/2026

PORTARIA N.º 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Revoga a Portaria n.º 224/2025, de 12 de Fevereiro de 2025
0039/2026

PORTARIA N.º 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Revoga a Portaria n.º 223/2025, de 12 de Fevereiro de 2025
0038/2026

Portarias N° 0037/2026

Torna sem efeito a Portaria nº 019, de 08 de janeiro de 2026.
0037/2026

PORTARIA N.º 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Concede estabilidade a servidor público municipal
0036/2026

PORTARIA N.º 035, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Concede estabilidade a servidor público municipal
0035/2026

PORTARIA N.º 034, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Concede estabilidade a servidor público municipal
0034/2026

Portarias N° 0033/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0033/2026

Portarias N° 0032/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0032/2026

Portarias N° 0031/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0031/2026

Portarias N° 0030/2026

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.
0030/2026

Portarias N° 0029/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.
0029/2026

Portarias N° 0028/2026

“Exonera Servidor ocupande de Cargo em Comissão, a pedido.”
0028/2026

PORTARIA N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão, a pedido.
0027/2026

PORTARIA N.º 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a remoção de servidora.
0026/2026

PORTARIA Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de Leiloeira Administrativa e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
0025/2026

Portarias N° 0024/2026

Dispõe sobre a remoção de servidora.
0024/2026

Portarias N° 0023/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0023/2026

Portarias N° 0022/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0022/2026

Portarias N° 0021/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0021/2026

Portarias N° 0020/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0020/2026

Portarias N° 0019/2026

Nomeia Assessor Operacional I
0019/2026

Portarias N° 0018/2026

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0018/2026

Portarias N° 0017/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0017/2026

Portarias N° 0016/2026

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a tramitação dos pedidos de férias, licenças e demais situações funcionais dos servidores públicos municipais cedidos no âmbito do contrato nº 137/2022.
0016/2026

Portarias N° 0015/2026

“Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro”
0015/2026

Portarias N° 0014/2026

“Nomeia Diretora da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia”
0014/2026

Portarias N° 0013/2026

“Nomeia Diretora da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias.”
0013/2026

Portarias N° 0012/2026

“Nomeia Diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga.”
0012/2026

Portarias N° 0011/2026

“Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.”
0011/2026

Portarias N° 0010/2026

“Nomeia Diretora da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo.”
0010/2026

Portarias N° 0009/2026

“Nomeia Diretora da Escola Municipal Adalcy Conceição Rodrigues.”
0009/2026

Portarias N° 0008/2026

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
0008/2026

Portarias N° 0007/2026

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
0007/2026

Portarias N° 0006/2026

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
0006/2026

Portarias N° 0005/2026

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
0005/2026

Portarias N° 0004/2026

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
0004/2026

PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a interrupção de licença para qualificação profissional
0003/2026

PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providências.
0002/2026

PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre vacância do cargo de Professor(a)
0001/2026

203 itens

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