Decrição	Número	VER
📁 0246/2026
Portaria 246/2026 de Alto Araguaia revoga Portaria 031/2026 Revoga a Portaria nº 031/2026, de 16 de Janeiro de 2026 26/05/2026 Por: Kacejainy Fraga - 2026-06-03	0246/2026	ABRIR
📁 0244/2026
Portaria de Alto Araguaia concede auxílio-doença a servidora Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 25/05/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias	0244/2026	ABRIR
📁 0245/2026
Prefeitura de Alto Araguaia concede Licença por Doença em Pessoa da Família Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 25/05/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias	0245/2026	ABRIR
📁 0243/2026
Portaria da Prefeitura de Alto Araguaia concede produtividade fiscal a servidores Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores. 22/05/2026 Por: Meuci - Há 7 Dias	0243/2026	ABRIR
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Portaria 058/2025 21/05/2026 Por: Meuci - Há 13 Dias	—	ABRIR
📁 0241/2026
Designação de fiscal para contrato de manutenção de equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/05/2026 Por: Meuci - Há 13 Dias	0241/2026	ABRIR
📁 0242/2026
Designação de Fiscal de Contratos para serviços bancários com a Caixa Econômica Federal em Alto Araguaia ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/05/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias	0242/2026	ABRIR
📁 0239/2026
Alteração na composição do Conselho Municipal de Política Cultural Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural 19/05/2026 Por: Meuci - Há 13 Dias	0239/2026	ABRIR
📁 0240/2026
Designação de Fiscal para contrato de abastecimento de combustíveis - Portaria 240/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/05/2026 Por: Meuci - Há 13 Dias	0240/2026	ABRIR
📁 0210/2026
Prefeitura de Alto Araguaia concede auxílio-doença a servidora Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 19/05/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias	0210/2026	ABRIR
📁 0236/2026
Designação de fiscal de contratos para locação de imóvel para Unidade Básica de Saúde no bairro Professora Maria das Graças ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 15/05/2026 Por: Meuci - Há 14 Dias	0236/2026	ABRIR
📁 0233/2026
Designação de fiscal de contratos para fornecimento de pneus da frota municipal ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 15/05/2026 Por: Meuci - Há 14 Dias	0233/2026	ABRIR
📁 0235/2026
Designação de fiscal de contratos para o Contrato nº 06/2026 aquisição de mini van 07 lugares ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 15/05/2026 Por: Meuci - Há 14 Dias	0235/2026	ABRIR
📁 0229/2026
Designação de fiscal para contrato de credenciamento de casa terapêutica para internação de dependentes químicos ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 14/05/2026 Por: Meuci - Há 14 Dias	0229/2026	ABRIR
📁 0230/2026
Nomeação de Fiscal para Convênio de Apoio às Atividades Equoterápicas ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO 14/05/2026 Por: Meuci - Há 14 Dias	0230/2026	ABRIR
📁 0232/2026
Designação de Fiscal para convênio de implantação de sala multissensorial ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO 14/05/2026 Por: Meuci - Há 14 Dias	0232/2026	ABRIR
📁 0231/2026
Designação de Fiscal de Contratos para fornecimento de pneus da frota municipal ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 14/05/2026 Por: Meuci - Há 14 Dias	0231/2026	ABRIR
📁 0228/2026
Exoneração de Servidora Pública em Alto Araguaia Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido. 12/05/2026 Por: Meuci - Há 10 Dias	0228/2026	ABRIR
📁 0227/2026
Interrupção de férias do servidor Ricardo Williams Martinez Biscaro na Secretaria Municipal de Saúde Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público. 12/05/2026 Por: Meuci - Há 20 Dias	0227/2026	ABRIR
📁 0223/2026
Convocação de servidor para jornada de 40 horas semanais - Portaria 223/2026 Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 11/05/2026 Por: Meuci - Há 20 Dias	0223/2026	ABRIR
📁 0224/2026
Concessão de auxílio-doença à Professora Angelita Rodrigues da Silva Portaria 224/2026 Auxílio-doença concedido de 2026-05-19 a 2026-06-20 com remuneração conforme última contribuição 11/05/2026 Por: Meuci - Há 20 Dias	0224/2026	ABRIR
📁 0225/2026
Concessão de auxílio-doença à professora Daiany Priscila Rezende Leite Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 11/05/2026 Por: Meuci - Há 20 Dias	0225/2026	ABRIR
📁 0226/2026
Concessão de auxílio-doença à Professora Elierte Campos David Carrijo - Portaria 226/2026 Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 11/05/2026 Por: Meuci - Há 20 Dias	0226/2026	ABRIR
📁 0220/2026
Progressão Vertical da servidora Luzia Severo dos Anjos Velasco Fiscal de Obras e Posturas Dispõe sobre Progressão de servidor. 06/05/2026 Por: Meuci - Há 21 Dias	0220/2026	ABRIR
📁 0221/2026
Progressão de servidora Jucélia da Dores Ferreira Freires para Classe A-Nível VIII - Portaria 221/2026 Dispõe sobre Progressão de servidor. 06/05/2026 Por: Meuci - Há 21 Dias	0221/2026	ABRIR
📁 0222/2026
Progressão vertical de servidora Agente Comunitário de Saúde Maria Aparecida Costa Fraga para classe A- Nível VIII Dispõe sobre Progressão de servidor. 06/05/2026 Por: Meuci - Há 21 Dias	0222/2026	ABRIR
📁 0219/2026
Servidora Rosyelle Freitas interrompe licença particular em Alto Araguaia Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares 05/05/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 9 Dias	0219/2026	ABRIR
📁 0213/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais - Portaria 213/2026 Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 04/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	0213/2026	ABRIR
📁 0214/2026
Convocação de servidora para realização de jornada de 40 horas semanais - Portaria 214/2026 Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 04/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	0214/2026	ABRIR
📁 0215/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 04/05/2026 Por: Meuci - Há 27 Dias	0215/2026	ABRIR
📁 0216/2026
Exoneração de Helie Cornelio da Silva - Assessor Administrativo I (Portaria 216/2026) Exonera servidora de cargo em comissão 04/05/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 21 Dias	0216/2026	ABRIR
📁 0217/2026
Nomeação de Sebastião Pereira da Silva como Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Infraestrutura Nomeia servidor para exercício de cargo em comissão 04/05/2026 Por: Meuci - Há 21 Dias	0217/2026	ABRIR
📁 0218/2026
Nomeação de Helie Cornelio da Silva como Assessor Administrativo II na DIVAES Nomeia servidora de cargo em comissão 04/05/2026 Por: Meuci - Há 21 Dias	0218/2026	ABRIR
📁 0208/2026
PORTARIA Nº 208, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 28/04/2026 Por: Meuci - Há 35 Dias	0208/2026	ABRIR
📁 0211/2026
Designação de Fiscal de Convênio para implantação de pavimentação asfáltica na Serra Preta MT-465 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO 28/04/2026 Por: Meuci - Há 35 Dias	0211/2026	ABRIR
📁 0212/2026
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 28/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 36 Dias	0212/2026	ABRIR
📁 0205/2026
PORTARIA Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios de aquisição de gêneros alimentícios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais 27/04/2026 Por: Meuci - Há 35 Dias	0205/2026	ABRIR
📁 0206/2026
Concessão de produtividade fiscal aos fiscais de tributos da Prefeitura de Alto Araguaia Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores. 27/04/2026 Por: Meuci - Há 35 Dias	0206/2026	ABRIR
📁 0207/2026
Exoneração de Função Gratificada de Chefe de Departamento I - Geraldo Alves de Oliveira Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor 27/04/2026 Por: Meuci - Há 35 Dias	0207/2026	ABRIR
📁 0209/2026
Exoneração do Assessor Operacional II Sebastião Pereira da Silva Exonera servidor de cargo em comissão 27/04/2026 Por: Meuci - Há 35 Dias	0209/2026	ABRIR
📁 0198/2026
PORTARIA N.º 198/2026: Abertura de Processo Administrativo. Determinar a abertura de Processo Administrativo 24/04/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias	0198/2026	ABRIR
📁 0204/2026
Portaria nº 204/2026: Aprovação de projeto. Dispõe sobre a aprovação do projeto de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água no município de Alto Araguaia. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 37 Dias	0204/2026	ABRIR
📁 0202/2026
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para Cicero Teixeira de Lima - Portaria 202/2026 Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 24/04/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0202/2026	ABRIR
📁 0203/2026
Portaria 203/2026 Concessão de auxílio-doença a servidora Angelita Rodrigues da Silva Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 24/04/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0203/2026	ABRIR
📁 0196/2026
Errata da Portaria 196/2026 sobre nomeação no Gabinete do Prefeito Correção da designação do cargo de Agente Administrativo I para Assessor Administrativo I na nomeação de Eduarda Mendonça Siqueira Batista Rezende 23/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 37 Dias	0196/2026	ABRIR
📁 0197/2026
Errata da Portaria 197 sobre Designação de servidora para atuar na Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Alto Araguaia - MT Designa servidora para exercer suas funções junto à Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Alto Araguaia - MT 23/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 37 Dias	0197/2026	ABRIR
📁 0200/2026
Concessão de auxílio-doença a vigilante do município de Alto Araguaia Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 23/04/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0200/2026	ABRIR
📁 0201/2026
Designação de servidor para Coordenador do Parque Municipal Ecológico Atanael Farias da Costa Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Parque Municipal Ecológico. 23/04/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0201/2026	ABRIR
📁 0199/2026
Designação de Fiscal de Contratos na Prefeitura Municipal de Alto Araguaia ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 22/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 37 Dias	0199/2026	ABRIR
📁 0195/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 16/04/2026 Por: Meuci - Há 47 Dias	0195/2026	ABRIR
📁 0191/2026
Remoção de servidor Valdecy de Souza Barbosa para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Dispõe sobre a remoção de servidor. 14/04/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias	0191/2026	ABRIR
📁 0192/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais - Portaria 192/2026 Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 14/04/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias	0192/2026	ABRIR
📁 0193/2026
Interrupção de férias da professora Ilza Aparecida Ferreira - Portaria 193/2026 Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público. 14/04/2026 Por: Meuci - Há 47 Dias	0193/2026	ABRIR
📁 0194/2026
Concessão de licença maternidade à servidora Cleidiane Moraes Ourives Zanelati - Portaria 194/2026 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade 14/04/2026 Por: Meuci - Há 47 Dias	0194/2026	ABRIR
📁 0188/2026
Designação de fiscal de contratos para locação de impressoras das secretarias municipais ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 13/04/2026 Por: Meuci - Há 49 Dias	0188/2026	ABRIR
📁 0189/2026
Designação de fiscal para contratação de desenvolvimento e migração do website da Prefeitura ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 13/04/2026 Por: Meuci - Há 49 Dias	0189/2026	ABRIR
📁 0183/2026
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família concedida ao servidor Daniel Barbosa Macedo Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 13/04/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias	0183/2026	ABRIR
📁 0184/2026
Portaria 0184/2026 concessão de auxílio-doença à Agente Comunitária de Saúde Claudia Ferreira de Oliveira Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/04/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias	0184/2026	ABRIR
📁 0185/2026
Concessão de auxílio-doença à Técnica em Enfermagem Nilda Nunes da Silva - Portaria 185/2026 Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/04/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias	0185/2026	ABRIR
📁 0186/2026
Concessão de auxílio-doença à servidora Suelma Fraga Ribeiro Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/04/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias	0186/2026	ABRIR
📁 0187/2026
Concessão de auxílio-doença ao professor Virgulino Paes da Silva Portaria 187/2026 Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/04/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias	0187/2026	ABRIR
📁 0174/2026
Portaria 174/2026 Nomeia membros da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar responsável pela avaliação biopsicossocial de segurados do PREVIMAR para fins de aposentadoria especial da pessoa com deficiência, e dá outras providências. 10/04/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 55 Dias	0174/2026	ABRIR
📁 0175/2026
Portaria 175/2026 Designa os membros da Junta Médica Pericial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 018, de 06 de abril de 2026, e dá outras providências. 10/04/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 55 Dias	0175/2026	ABRIR
📁 0182/2026
Progressão de classe da servidora Lucia Rodrigues Oliveira para Classe D Nível III Dispõe sobre Progressão de servidor. 09/04/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias	0182/2026	ABRIR
📁 0180/2026
Portaria 180/2026 - Promoção de Classe de Servidores do Município de Alto Araguaia Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores. 08/04/2026 Por: Meuci - Há 50 Dias	0180/2026	ABRIR
📁 0181/2026
Portaria 181/2026 Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências 08/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 21 Dias	0181/2026	ABRIR
📁 0178/2026
Concessão de licença maternidade à servidora PATRICIA APARECIDA VIERA DA SILVA GOMES Técnico em Gestão Escolar, licença de 30/03/2026 a 26/09/2026 08/04/2026 Por: Meuci - Há 50 Dias	0178/2026	ABRIR
📁 0179/2026
Progressão Vertical do servidor Maqueiro Lennisom Almeida do Nascimento para Classe III Grau B Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor. 08/04/2026 Por: Meuci - Há 50 Dias	0179/2026	ABRIR
📁 0176/2026
Exoneração do Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico - Portaria 176/2026 Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico. 07/04/2026 Por: Meuci - Há 50 Dias	0176/2026	ABRIR
📁 0177/2026
Nomeação do Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico da Prefeitura de Alto Araguaia Nomeia Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico. 07/04/2026 Por: Meuci - Há 50 Dias	0177/2026	ABRIR
📁 0170/2026
Remoção do servidor Marciel Batista de Castro para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Dispõe sobre a remoção de servidor. 06/04/2026 Por: Meuci - Há 54 Dias	0170/2026	ABRIR
📁 0171/2026
Progressão de nível concedida a Leila Marques Silveira de Freitas Dispõe sobre Progressão de servidor. 06/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 54 Dias	0171/2026	ABRIR
📁 0172/2026
Progressão de Classe da servidora Leila Marques Silveira de Freitas para Classe B Nível VI Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor. 06/04/2026 Por: Meuci - Há 54 Dias	0172/2026	ABRIR
📁 0173/2026
Progressão vertical de servidor Clayton Figueiredo Costa Agente de Limpeza Pública para Classe II Grau B Dispõe sobre Progressão de servidor. 06/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 54 Dias	0173/2026	ABRIR
📁 0158/2026
Portaria 158/2026 Determina a instauração de sindicância 01/04/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 2 meses	0158/2026	ABRIR
📁 0159/2026
Portaria 159/2026 Determina a instauração de sindicância 01/04/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 2 meses	0159/2026	ABRIR
📁 0160/2026
Portaria 160/2026 Determina a instauração de sindicância 01/04/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 2 meses	0160/2026	ABRIR
📁 0165/2026
Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora Rosyelle da Silva Barbosa Freitas Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular 01/04/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias	0165/2026	ABRIR
📁 0166/2026
Concessão de auxílio-doença a Izair da Silva Paes, Merendeira, período 16/04/2026 a 12/09/2026 Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 01/04/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias	0166/2026	ABRIR
📁 0167/2026
Concessão de auxílio-doença à servidora Julia Duarte Rezende Merendeira Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 01/04/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias	0167/2026	ABRIR
📁 0168/2026
Convocação de servidora para jornada de quarenta horas semanais - Portaria 168/2026 Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 01/04/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias	0168/2026	ABRIR
📁 0169/2026
Convocação de servidora para cumprimento de jornada de 40 horas semanais em abril de 2026 Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 01/04/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias	0169/2026	ABRIR
📁 0161/2026
Designação de comissão para processo seletivo interno de Agentes de Saneamento - Portaria 161/2026 Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno a ser aplicado, e dá outras providências. 31/03/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias	0161/2026	ABRIR
📁 0162/2026
Progressão Horizontal do servidor Manoel Messias de Souza Lima para Classe IV Grau A Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor. 31/03/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias	0162/2026	ABRIR
📁 0163/2026
Portaria 163/2026 revoga Portaria 061/2026 em Alto Araguaia MT Revoga a Portaria nº 061/2026, de 27 de Janeiro de 2026. 31/03/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias	0163/2026	ABRIR
📁 0157/2026
Manutenção da readaptação do servidor Genivaldo Andrade de Oliveira para vigilante na Creche Maria Ferreira Dispõe sobre manutenção da readaptação de servidor 27/03/2026 Por: Meuci - Há 56 Dias	0157/2026	ABRIR
📁 0154/2026
Remoção do servidor Pedro Ribeiro Goveia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Dispõe sobre a remoção de servidor 26/03/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0154/2026	ABRIR
📁 0155/2026
Readaptação do servidor Pedro Ribeiro Goveia para vigilante no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Dispõe sobre readaptação de servidor 26/03/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0155/2026	ABRIR
📁 0156/2026
Designação de Silvane Velasco como Supervisor Tecnico I na Secretaria Municipal de Administração Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I 26/03/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0156/2026	ABRIR
📁 0153/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de quarenta horas semanais. 25/03/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	0153/2026	ABRIR
📁 0152/2026
PORTARIA N.º 152, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Determina Instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da determinação contida no Julgamento Singular nº 35/GAM/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, proferido no Processo nº 53.154-5/2023, e dá outras providências. 25/03/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0152/2026	ABRIR
📁 0150/2026
PORTARIA N.º 150, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Determina a instauração de sindicância 23/03/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0150/2026	ABRIR
📁 0149/2026
PORTARIA N.º 149, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Determina a Instauração de Sindicância. 23/03/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0149/2026	ABRIR
📁 0151/2026
Instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar cobrança indevida por coveiro Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 20/03/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias	0151/2026	ABRIR
📁 0144/2026
Convocação de servidora para jornada de 40 horas semanais Convoca Elaine Rodrigues da Silva para regime de 40 horas semanais com efeitos retroativos a 01/03/2026 20/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0144/2026	ABRIR
📁 0147/2026
Concessão de produtividade fiscal para fiscais de tributos de Alto Araguaia Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores. 20/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0147/2026	ABRIR
📁 0148/2026
PORTARIA N.º 148/2026 Determina a Instauração de Sindicância 20/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 21 Dias	0148/2026	ABRIR
📁 0143/2026
Remoção de servidor Gabriel da Cruz Bandeira para setor de Compras Dispõe sobre a remoção de servidor. 17/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0143/2026	ABRIR
📁 0145/2026
Exoneração de Maximilian Jose Beijo Gonsalez da Função Gratificada de Supervisor de Corregedoria Exonera servidor de exercer Função Gratificada de Supervisor 17/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0145/2026	ABRIR
📁 0146/2026
Convocação de servidor para jornada de 40 horas semanais Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. 17/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0146/2026	ABRIR
📁 0141/2026
Remoção do servidor Nikelaudio de Araujo Soares para Secretaria Municipal de Educação e Cultura Dispõe sobre a remoção de servidor. 13/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0141/2026	ABRIR
📁 0142/2026
Concessão de auxílio-doença a Antônio Elias Pereira (Agente de Limpeza Pública) Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 13/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0142/2026	ABRIR
📁 0133/2026
Portarias N° 0133/2026 “Dispõe sobre a concessão de licença maternidade 12/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0133/2026	ABRIR
📁 0140/2026
Portarias N° 0140/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 12/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0140/2026	ABRIR
📁 0139/2026
Portarias N° 0139/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 10/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0139/2026	ABRIR
📁 0134/2026
Portarias N° 0134/2026 “Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.” 09/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0134/2026	ABRIR
📁 0135/2026
Portarias N° 0135/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 09/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0135/2026	ABRIR
📁 0136/2026
Portarias N° 0136/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 09/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0136/2026	ABRIR
📁 0137/2026
Portarias N° 0137/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 09/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0137/2026	ABRIR
📁 0138/2026
PORTARIA Nº 138, DE 09 DE MARÇO DE 2026 Nomeia servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. 09/03/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0138/2026	ABRIR
📁 0132/2026
PORTARIA Nº 132, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor 05/03/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0132/2026	ABRIR
📁 0125/2026
Portarias N° 0125/2026 “Nomeia Assessora Executiva de Gabinete” 04/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0125/2026	ABRIR
📁 0126/2026
Portarias N° 0126/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 04/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0126/2026	ABRIR
📁 0131/2026
Portarias N° 0131/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 04/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0131/2026	ABRIR
📁 0124/2026
Portarias N° 0124/2026 Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão. 03/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0124/2026	ABRIR
📁 0128/2026
Portarias N° 0128/2026 “Dispõe sobre a remoção de servidor.” 03/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0128/2026	ABRIR
📁 0129/2026
Designação de fiscal para convênio de fabricação e instalação de lixeiras comunitárias em Alto Araguaia-MT ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO 03/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	0129/2026	ABRIR
📁 0127/2026
Portarias N° 0127/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 03/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0127/2026	ABRIR
📁 0130/2026
Portarias N° 0130/2026 Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT. 03/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0130/2026	ABRIR
📁 0121/2026
Portarias N° 0121/2026 Dispõe sobre a reversão de vacância 02/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0121/2026	ABRIR
📁 0122/2026
Portarias N° 0122/2026 “Dispõe sobre a remoção de servidor.” 02/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0122/2026	ABRIR
📁 0123/2026
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar por retirada de peça de micro-ônibus escolar Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor João Romário Mattos Junior e dá outras providências. 02/03/2026 Por: Meuci - Há 48 Dias	0123/2026	ABRIR
📁 0120/2026
PORTARIA N.º 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre reversão de benefício de aposentadoria e dá outras providências 27/02/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0120/2026	ABRIR
📁 0118/2026
Portarias N° 0118/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor. 26/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0118/2026	ABRIR
📁 0117/2026
Portarias N° 0117/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 26/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0117/2026	ABRIR
📁 0113/2026
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Groso (TRE/MT). 26/02/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0113/2026	ABRIR
📁 0112/2026
Portarias N° 0112/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor. 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0112/2026	ABRIR
📁 0111/2026
Portarias N° 0111/2026 “Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0111/2026	ABRIR
📁 0114/2026
Portarias N° 0114/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0114/2026	ABRIR
📁 0115/2026
Portarias N° 0115/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0115/2026	ABRIR
📁 0119/2026
Portarias N° 0119/2026 “Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026-2030.” 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0119/2026	ABRIR
📁 0116/2026
PORTARIA Nº 116/2026 Altera o art. 1º, III, da Portaria nº 605/2022, que institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização etre o Município de Alto Araguaia e Instituto de Saúde Santa Rosa 25/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 21 Dias	0116/2026	ABRIR
📁 0107/2026
Portarias N° 0107/2026 “Revoga a Portaria nº 656/2025, de 13 de Novembro de 2025” 24/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0107/2026	ABRIR
📁 0106/2026
Portarias N° 0106/2026 “Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.” 24/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0106/2026	ABRIR
📁 0108/2026
Portarias N° 0108/2026 “Revoga a Portaria nº 053/2026, de 26 de Janeiro de 2026” 24/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0108/2026	ABRIR
📁 0109/2026
Portarias N° 0109/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 24/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0109/2026	ABRIR
📁 0105/2026
Portarias N° 0105/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor. 24/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 3 meses	0105/2026	ABRIR
📁 0104/2026
Portarias N° 0104/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATAS 23/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0104/2026	ABRIR
📁 0101/2026
Portarias N° 0101/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0101/2026	ABRIR
📁 0102/2026
Portarias N° 0102/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0102/2026	ABRIR
📁 0103/2026
Portarias N° 0103/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 19/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0103/2026	ABRIR
📁 0100/2026
Portarias N° 0100/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 19/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0100/2026	ABRIR
📁 0098/2026
Portarias N° 0098/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 13/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0098/2026	ABRIR
📁 0099/2026
Portarias N° 0099/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor. 13/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0099/2026	ABRIR
📁 0097/2026
PORTARIA Nº 097, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Leiloeira Administrativa suplente da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0097/2026	ABRIR
📁 0094/2026
Portarias N° 0094/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 11/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0094/2026	ABRIR
📁 0095/2026
Portarias N° 0095/2026 “Concede estabilidade a servidor público municipal”. 11/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0095/2026	ABRIR
📁 0091/2026
Portarias N° 0091/2026 “Concede licença-Prêmio a servidor efetivo” 10/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0091/2026	ABRIR
📁 0092/2026
Portarias N° 0092/2026 “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares” 10/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0092/2026	ABRIR
📁 0093/2026
Portarias N° 0093/2026 “Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências”. 10/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0093/2026	ABRIR
📁 0089/2026
Portarias N° 0089/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 09/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0089/2026	ABRIR
📁 0090/2026
Portarias N° 0090/2026 “Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família” 09/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0090/2026	ABRIR
📁 0085/2026
PORTARIA N.º 085, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Determina a instauração de Processo de Tomada de Contas Especial. 06/02/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias	0085/2026	ABRIR
📁 0083/2026
Portarias N° 0083/2026 “Dispõe sobre a remoção de servidor.” 04/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0083/2026	ABRIR
📁 0082/2026
Portarias N° 0082/2026 “Dispõe sobre Progressão Funcional de servidora”. 04/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0082/2026	ABRIR
📁 0081/2026
Portarias N° 0081/2026 “Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor” 03/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0081/2026	ABRIR
📁 0086/2026
Portarias N° 0086/2026 “Nomeia Assessor administrativo I” 02/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0086/2026	ABRIR
📁 0087/2026
Portarias N° 0087/2026 “Nomeia Assessor administrativo I” 02/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0087/2026	ABRIR
📁 0088/2026
Portarias N° 0088/2026 “Nomeia Assessor administrativo I” 02/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0088/2026	ABRIR
📁 0073/2026
Portarias N° 0073/2026 Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar 02/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0073/2026	ABRIR
📁 0080/2026
Portarias N° 0080/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 02/02/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0080/2026	ABRIR
📁 0070/2026
Portarias N° 0070/2026 Exonera servidora de exercer Função Gratificada de Supervisora. 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0070/2026	ABRIR
📁 0072/2026
Portarias N° 0072/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor. 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0072/2026	ABRIR
📁 0074/2026
Portarias N° 0074/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor. 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0074/2026	ABRIR
📁 0076/2026
Portarias N° 0076/2026 “Exonera Servidora Público Municipal, a pedido.” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0076/2026	ABRIR
📁 0079/2026
Portarias N° 0079/2026 “Concede férias a servidora efetiva” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0079/2026	ABRIR
📁 0071/2026
Portarias N° 0071/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0071/2026	ABRIR
📁 0075/2026
Portarias N° 0075/2026 “Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0075/2026	ABRIR
📁 0077/2026
Portarias N° 0077/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0077/2026	ABRIR
📁 0078/2026
Portarias N° 0078/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 30/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0078/2026	ABRIR
📁 0069/2026
Portarias N° 0069/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 29/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0069/2026	ABRIR
📁 0064/2026
Portarias N° 0064/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0064/2026	ABRIR
📁 0067/2026
Portarias N° 0067/2026 “Dispõe sobre Promoção Funcional de servidor”. 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0067/2026	ABRIR
📁 0063/2026
Portarias N° 0063/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0063/2026	ABRIR
📁 0065/2026
Portarias N° 0065/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0065/2026	ABRIR
📁 0066/2026
Portarias N° 0066/2026 “Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0066/2026	ABRIR
📁 0068/2026
Portarias N° 0068/2026 “Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” 28/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0068/2026	ABRIR
📁 0056/2026
PORTARIA N.º 056, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Exonera Servidor Público Municipal 27/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0056/2026	ABRIR
📁 0038/2026
PORTARIA N.º 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Revoga a Portaria n.º 223/2025, de 12 de Fevereiro de 2025 27/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0038/2026	ABRIR
📁 0039/2026
PORTARIA N.º 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Revoga a Portaria n.º 224/2025, de 12 de Fevereiro de 2025 27/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0039/2026	ABRIR
📁 0058/2026
Portarias N° 0058/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0058/2026	ABRIR
📁 0057/2026
Portarias N° 0057/2026 “Exonera Servidor Público Municipal, a pedido.” 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0057/2026	ABRIR
📁 0059/2026
Portarias N° 0059/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0059/2026	ABRIR
📁 0060/2026
Portarias N° 0060/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0060/2026	ABRIR
📁 0062/2026
Portarias N° 0062/2026 “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”. 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0062/2026	ABRIR
📁 0061/2026
Portarias N° 0061/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 27/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0061/2026	ABRIR
📁 0040/2026
Portarias N° 0040/2026 “Nomeia Assessor administrativo I” 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0040/2026	ABRIR
📁 0046/2026
Portarias N° 0046/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0046/2026	ABRIR
📁 0050/2026
Portarias N° 0050/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0050/2026	ABRIR
📁 0041/2026
Portarias N° 0041/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0041/2026	ABRIR
📁 0045/2026
Portarias N° 0045/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0045/2026	ABRIR
📁 0048/2026
Portarias N° 0048/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0048/2026	ABRIR
📁 0052/2026
Concessão de auxílio-doença a Marcelo Barcelos Rodrigues Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença. 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0052/2026	ABRIR
📁 0053/2026
Portarias N° 0053/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0053/2026	ABRIR
📁 0042/2026
Portarias N° 0042/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0042/2026	ABRIR
📁 0043/2026
Portarias N° 0043/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0043/2026	ABRIR
📁 0044/2026
Portarias N° 0044/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0044/2026	ABRIR
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Portarias N° 0047/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0047/2026	ABRIR
📁 0049/2026
Portarias N° 0049/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0049/2026	ABRIR
📁 0051/2026
Portarias N° 0051/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0051/2026	ABRIR
📁 0054/2026
Portarias N° 0054/2026 “Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.” 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0054/2026	ABRIR
📁 0055/2026
Portarias N° 0055/2026 “Dispõe sobre Progressão Funcional de servidor”. 26/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	0055/2026	ABRIR
📁 0036/2026
PORTARIA N.º 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Concede estabilidade a servidor público municipal 19/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0036/2026	ABRIR
📁 0035/2026
PORTARIA N.º 035, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Concede estabilidade a servidor público municipal 19/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0035/2026	ABRIR
📁 0034/2026
PORTARIA N.º 034, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Concede estabilidade a servidor público municipal 19/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0034/2026	ABRIR
📁 0028/2026
Portarias N° 0028/2026 “Exonera Servidor ocupande de Cargo em Comissão, a pedido.” 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0028/2026	ABRIR
📁 0029/2026
Portarias N° 0029/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor. 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0029/2026	ABRIR
📁 0033/2026
Portarias N° 0033/2026 Dispõe sobre a remoção de servidor. 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0033/2026	ABRIR
📁 0030/2026
Portarias N° 0030/2026 “Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”. 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0030/2026	ABRIR
📁 0037/2026
Portarias N° 0037/2026 Torna sem efeito a Portaria nº 019, de 08 de janeiro de 2026. 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0037/2026	ABRIR
📁 0031/2026
Portarias N° 0031/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0031/2026	ABRIR
📁 0032/2026
Portarias N° 0032/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 16/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0032/2026	ABRIR
📁 0027/2026
PORTARIA N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão, a pedido. 13/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0027/2026	ABRIR
📁 0026/2026
PORTARIA N.º 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a remoção de servidora. 12/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0026/2026	ABRIR
📁 0025/2026
PORTARIA Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a designação de Leiloeira Administrativa e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia 12/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0025/2026	ABRIR
📁 0024/2026
Portarias N° 0024/2026 Dispõe sobre a remoção de servidora. 09/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0024/2026	ABRIR
📁 0022/2026
Portarias N° 0022/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 09/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0022/2026	ABRIR
📁 0023/2026
Portarias N° 0023/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 09/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0023/2026	ABRIR
📁 0017/2026
Portarias N° 0017/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 08/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0017/2026	ABRIR
📁 0020/2026
Portarias N° 0020/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 08/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0020/2026	ABRIR
📁 0021/2026
Portarias N° 0021/2026 “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” 08/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0021/2026	ABRIR
📁 0002/2026
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providências. 07/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0002/2026	ABRIR
📁 0003/2026
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a interrupção de licença para qualificação profissional 06/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0003/2026	ABRIR
📁 0001/2026
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre vacância do cargo de Professor(a) 06/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses	0001/2026	ABRIR
📁 0016/2026
Portarias N° 0016/2026 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a tramitação dos pedidos de férias, licenças e demais situações funcionais dos servidores públicos municipais cedidos no âmbito do contrato nº 137/2022. 06/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0016/2026	ABRIR
📁 0004/2026
Portarias N° 0004/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0004/2026	ABRIR
📁 0005/2026
Portarias N° 0005/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0005/2026	ABRIR
📁 0006/2026
Portarias N° 0006/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0006/2026	ABRIR
📁 0008/2026
Portarias N° 0008/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0008/2026	ABRIR
📁 0007/2026
Portarias N° 0007/2026 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0007/2026	ABRIR
📁 0019/2026
Portarias N° 0019/2026 Nomeia Assessor Operacional I 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0019/2026	ABRIR
📁 0009/2026
Portarias N° 0009/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Adalcy Conceição Rodrigues.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0009/2026	ABRIR
📁 0010/2026
Portarias N° 0010/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Lourença Afonso de Melo.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0010/2026	ABRIR
📁 0011/2026
Portarias N° 0011/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0011/2026	ABRIR
📁 0012/2026
Portarias N° 0012/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0012/2026	ABRIR
📁 0013/2026
Portarias N° 0013/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0013/2026	ABRIR
📁 0014/2026
Portarias N° 0014/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0014/2026	ABRIR
📁 0015/2026
Portarias N° 0015/2026 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0015/2026	ABRIR
📁 0018/2026
Portarias N° 0018/2026 “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” 05/01/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses	0018/2026	ABRIR

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