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Decrição
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PORTARIA Nº 409, DE 21 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
0409/2025

PORTARIA Nº 408, DE 20 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
0408/2025

Convocação para jornada de trabalho de 40 horas semanais

“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0406/2025

Vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública

“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública”
0405/2025

Investidura de novo Técnico em Gestão Escolar

“Investe aprovada em Concurso Público.”
0404/2025

PORTARIA Nº 403, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II.
0403/2025

PORTARIA Nº 402, DE 16 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
0402/2025

PORTARIA N.º 401, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0401/2025

PORTARIA Nº 400, DE 16 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0400/2025

PORTARIA Nº 399, DE 16 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0399/2025

PORTARIA Nº 398, DE 16 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0398/2025

PORTARIA Nº 396, DE 15 DE MAIO DE 2025

“Nomeia Diretora da Escola Municipal Aníbal Pereira Junior”
0396/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
0395/2025

PORTARIA Nº 393, DE 09 DE MAIO DE 2025

Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios, focando na análise de documentos contábeis das empresas participantes.
393/2025

PORTARIA Nº 392, DE 09 DE MAIO DE 2025

Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais, abrangendo aquisição de materiais e prestação de serviços para manutenção de veículos.
0392/2025

PORTARIA Nº 391, DE 09 DE MAIO DE 2025

Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação, com foco na aquisição de materiais e equipamentos.
0391/2025

PORTARIA Nº 390, DE 09 DE MAIO DE 2025

Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para supervisionar os processos licitatórios na área de obras e serviços de engenharia, visando garantir a qualidade e a eficiência nas contratações.
0390/2025

PORTARIA N.º 389, DE 09 DE MAIO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores municipais, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração.
389/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0388/2025

PORTARIA N.º 388, DE 09 DE MAIO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, definindo o período de recebimento e as condições de manutenção de descontos.
388/2025

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”
0387/2025

“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”

“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”.
0386/2025

Promoção de Classe e Nível de Servidores em Alto Araguaia

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
0385/2025

PORTARIA N.º 385, DE 07 MAIO DE 2025

A portaria estabelece a concessão de progressão vertical e de nível para servidores municipais, conforme as legislações vigentes.
385/2025

“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.

“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.
0384/2025

PORTARIA Nº 384, DE 06 DE MAIO DE 2025

Foi nomeada uma comissão para avaliar bens patrimoniais imóveis do município, com o objetivo de realizar leilão. A comissão terá validade de um ano e deve contar com a participação ativa de seus integrantes em todas as avaliações.
384/2025

“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.

“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.
0383/2025

PORTARIA Nº 382, DE 06 DE MAIO DE 2025

Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão.
0382/2025

PORTARIA Nº 381, DE 05 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
0381/2025

Concessão de auxílio-doença para servidor municipal

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0380/2025

PORTARIA N.º 379, DE 05 DE MAIO DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0379/2025

PORTARIA N.º 378, DE 30 DE ABRIL DE 2025

“Revoga a Portaria nº 375, de 28 de abril de 2025”
0378/2025

PORTARIA Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0377/2025

Convocação de servidora para jornada de trabalho de 30 horas semanais

A Portaria estabelece a convocação de servidora para atuar em regime de 30 horas semanais, com efeitos retroativos.
0376/2025

Convocação de servidor para jornada de trabalho de 30 horas semanais

Servidor convocado para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, conforme a nova portaria.
0375/2025

PORTARIA Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
0374/2025

PORTARIA Nº 373, DE 28 DE ABRIL DE 2025

A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo.
373/2025

PORTARIA Nº 373, DE 28 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
0373/2025

Portaria nº 372, de 25 de Abril de 2025.

Servidoras foram convocadas para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com início imediato.
0372/2025

PORTARIA N.º 371, DE 25 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.”
0371/2025

PORTARIA N.º 370, DE 25 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0370/2025

PORTARIA Nº 369, DE 25 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0369/2025

PORTARIA N.º 368, DE 23 DE ABRIL DE 2025

A portaria concede progressão horizontal à servidora da Secretaria Municipal de Administração, reconhecendo a conclusão de curso de pós-graduação e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica.
0368/2025

PORTARIA Nº 367, DE 23 DE ABRIL DE 2025

A portaria designa um servidor para registrar e acompanhar pagamentos de IPVA, seguros de veículos, multas e correspondências da Prefeitura.
0367/2025

PORTARIA N.º 366, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de motorista de veículos pesados para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo.
366/2025

PORTARIA N.º 366, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0366/2025

Concessão de Adicional de Produtividade Fiscal aos Fiscais de Tributos

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
0365/2025

PORTARIA Nº 364, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica na Procuradoria Jurídica, com atividades especificadas na legislação municipal.
364/2025

PORTARIA Nº 364, DE 23 DE ABRIL DE 2025

“Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica”
0364/2025

PORTARIA Nº 363, DE 22 DE ABRIL DE 2025

A portaria aprova o projeto de fabricação e instalação de abrigos de passageiros no município, visando melhorar o transporte público local.
363/2025

Convocação de servidora para jornada de trabalho de 30 horas semanais

“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
0362/2025

Vacância do cargo de Odontólogo em Alto Araguaia

“Dispõe sobre vacância do cargo de Odontólogo.”
0361/2025

PORTARIA N.º 360, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas e irregularidades no exercício do cargo de servidor público.
360/2025

Designação de Supervisor Técnico na Secretaria Municipal de Administração

“Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico”
0359/2025

Designação de Servidora para Função Gratificada na Secretaria de Indústria e Comércio

“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica II”
0357/2025

Designação de Servidora para Função Gratificada de Supervisor Técnico I

“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I”
0356/2025

Concessão de auxílio-doença para servidora

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0355/2025

PORTARIA N.º 355 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.
355/2025

Nomeação de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Educação

Nomeia Assessora Operacional II.
0354/2025

PORTARIA Nº 354, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Foi nomeado um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas.
354/2025

Portarias N° 0353/2025

Exonera Assessor Operacional I.
0353/2025

Portarias N° 0352/2025

“Revoga a Portaria nº 155, de 23 de janeiro de 2025”
0352/2025

Portarias N° 0351/2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
0351/2025

PORTARIA N.º 351, DE 04 DE ABRIL DE 2025

A portaria estabelece a concessão de progressão vertical para servidores municipais, conforme legislações vigentes, visando a valorização e reconhecimento do trabalho realizado.
351/2025

Portarias N° 0350/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0350/2025

PORTARIA N.º 350, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores municipais, detalhando o período de validade e as condições de manutenção de descontos na remuneração.
350/2025

Portarias N° 0349/2025

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Educação”
0349/2025

PORTARIA N.º 348, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre remoção de servidora.”
0348/2025

Portarias N° 0347/2025

“Nomeia Comissão de auditoria para acompanhamento das obras realizados na Escola Estadual Carlos Hugueney”
0347/2025

PORTARIA Nº 346, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

“Investe aprovada em Concurso Público.”
0346/2025

PORTARIA N.º 345, DE 31 DE MARÇO DE 2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0345/2025

PORTARIA Nº 344, 01 DE ABRIL 2025.

PORTARIA Nº 344, 01 DE ABRIL 2025.
0344/2025

PORTARIA Nº 343, DE 02 DE ABRIL DE 2025

“Investe aprovada em Concurso Público.”
0343

PORTARIA Nº 343, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

A Portaria investe a servidora aprovada no Concurso Público para o cargo de Psicologo, que atuará na Secretaria Municipal de Educação.
0343/2025

Portarias N° 0342/2025

“Investe aprovada em Concurso Público.”
0342/2025

Portarias N° 0341/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0341/2025

Portarias N° 0340/2025

“Dispõe sobre a convocação dos servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0340/2025

Portarias N° 0339/2025

Nomeia Assessor Superior I.
0339/2025

PORTARIA Nº 339, DE 31 DE MARÇO DE 2025

A Portaria nomeia um novo Assessor Superior I na Secretaria Municipal de Administração, com início de exercício em abril.
339/2025

Portarias N° 0338/2025

Nomeia Assessor Administrativo I.
0338/2025

Portarias N° 0337/2025

Nomeia Assessora Operacional II.
0337/2025

PORTARIA Nº 337, DE 31 DE MARÇO DE 2025

A portaria estabelece a nomeação de uma nova Assessora Operacional II para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com início de suas atividades em abril.
337/2025

Portarias N° 0336/2025

Nomeia Assessora Administrativa II.
0336/2025

PORTARIA Nº 336, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Foi nomeada uma nova Assessora Administrativa II para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais.
336/2025

Portarias N° 0335/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0335/2025

Portarias N° 0334/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento II.
0334/2025

PORTARIA Nº 334, DE 28 DE MARÇO DE 2025

A Portaria designa uma servidora para a Função Gratificada de Chefe de Departamento II, com responsabilidades relacionadas a licitações e contratos.
334/2025

Portarias N° 0333/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
0333/2025

Portarias N° 0332/2025

Nomeia Assessor Administrativo V.
0332/2025

Portarias N° 0331/2025

Nomeia Assessora Operacional II.
0331/2025

PORTARIA Nº 331, DE 28 DE MARÇO DE 2025

A portaria trata da nomeação de um novo assessor operacional na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
331/2025

Portarias N° 0330/2025

Exonera Servidores ocupantes de Cargo em Comissão.
0330/2025

PORTARIA Nº 330, DE 28 DE MARÇO DE 2025

A Portaria exonera servidores ocupantes de cargos em comissão no município, com efeitos a partir de abril.
330/2025

Portarias N° 0329/2025

Remove Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social.
0329/2025

Portarias N° 0328/2025

Convoca servidores para atuação sob o regime de 30 (trinta) horas semanais
0328/2025

Portarias N° 0327/2025

Remove Assessor Superior
0327/2025

Portarias N° 0326/2025

“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0326/2025

PORTARIA Nº 326, 28 DE MARÇO DE 2025

A servidora foi convocada para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, com início retroativo.
326/2025

Portarias N° 0325/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0325/2025

Portarias N° 0324/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0324/2025

Portarias N° 0323/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0323/2025

Portarias N° 0322/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0322/2025

Portarias N° 0321/2025

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
0321/2025

Portarias N° 0320/2025

“Designa servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica”
0320/2025

Portarias N° 0319/2025

“Investe aprovada em Concurso Público.”
0319/2025

Portarias N° 0318/2025

Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 315, de 21 de março de 2025.
0318/2025

Portarias N° 0317/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
0317/2025

Portarias N° 0316/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral.
0316/2025

PORTARIA N.º 315, DE 21 DE MARÇO DE 2025

A Portaria concede Abono de Permanência a um servidor, com efeitos retroativos, conforme a legislação vigente.
315/2025

PORTARIA Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

A publicação da Portaria 315 foi anulada devido a erro na sua divulgação, garantindo a legalidade dos atos administrativos.
0315/2025

Portarias N° 0314/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0314/2025

Portarias N° 0313/2025

“Investe aprovada em Concurso Público.”
0313/2025

Portarias N° 0312/2025

“Investe aprovada em Concurso Público.”
0312/2025

Portarias N° 0311/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0311/2025

Portarias N° 0310/2025

“Revoga a Portaria nº 152, de 23 Janeiro de 2025”
0310/2025

Portarias N° 0309/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
0309/2025

Portarias N° 0308/2025

“Revoga a Portaria nº 245, de 19 de Fevereiro de 2025”
0308/2025

Portarias N° 0307/2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
0307/2025

PORTARIA N.º 307, DE 18 DE MARÇO DE 2025

A portaria estabelece a concessão de progressão horizontal a servidores conforme a legislação municipal vigente.
307/2025

Portarias N° 0306/2025

“Dispõe sobre readaptação de servidora”.
0306/2025

Portarias N° 0305/2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
0305/2025

PORTARIA N.º 305, DE 17 DE MARÇO DE 2025

A portaria estabelece diretrizes para a promoção de classe de servidores, com base em progressão funcional, conforme legislação municipal.
305/2025

Portarias N° 0304/2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
0304/2025

PORTARIA N.º 304, DE 17 DE MARÇO DE 2025

A portaria estabelece diretrizes para a promoção de classe de servidores, conforme a legislação municipal vigente.
304/2025

Portarias N° 0303/2025

Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias
0303/2025

Portarias N° 0302/2025

“Investe aprovada em Concurso Público.”
0302/2025

Portarias N° 0301/2025

“Investe aprovada em Concurso Público.”
0301/2025

Portarias N° 0300/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0300/2025

PORTARIA N.º 300, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras e Frotas.
300/2025

Portarias N° 0299/2025

“Concede Abono de Permanência a servidor.”
0299/2025

Portarias N° 0298/2025

“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil.”
0298/2025

Portarias N° 0297/2025

“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”
0297/2025

PORTARIA N.º 297, DE 13 DE MARÇO DE 2025

A servidora Elda Rios de Queiroz solicitou sua exoneração do cargo de Lavadeira, que foi aprovada pelo prefeito municipal.
297/2025

PORTARIA N.º 296, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

A Portaria nomeia os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alto Araguaia, estabelecendo a composição e o mandato dos conselheiros.
296/2025

Portarias N° 0296/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
0296/2025

Portarias N° 0295/2025

Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo público.
0295/2025

Portarias N° 0294/2025

“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”
0294/2025

Portarias N° 0293/2025

Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0293/2025

Portarias N° 0292/2025

“Revoga a Portaria nº 144, de 23 de janeiro de 2025”
0292/2025

Portarias N° 0291/2025

Institui e designa os membros do CONSELHO GESTOR do Fundo Municipal de Transportes – FMT, na forma da Lei Municipal nº 4.608, de 26 de novembro de 2024, e dá outras providências
0291/2025

Portarias N° 0290/2025

“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”.
0290/2025

PORTARIA N.º 289, 11 DE MARÇO DE 2025.

A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de motorista para a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Frotas.
289/2025

Portarias N° 0289/2025

Dispõe sobre remoção de servidor.”
0289/2025

Portarias N° 0288/2025

“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil.”
0288/2025

Portarias N° 0285/2025

“Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno a ser aplicado, e dá outras providências.”
0285/2025

Portarias N° 0284/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0284/2025

Portarias N° 0283/2025

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”.
0283/2025

PORTARIA Nº 283, 07 DE MARÇO DE 2025.

A Portaria concede progressão horizontal a servidora do cargo de Auxiliar de Farmácia, promovendo sua ascensão para a Classe II - Grau A.
283/2025

Portarias N° 0282/2025

“Nomeia Assessora Administrativa II”
0282/2025

Portarias N° 0281/2025

“Nomeia Assessora Administrativa I”
0281/2025

PORTARIA Nº 281, DE 07 DE MARÇO DE 2025

Foi realizada a nomeação para o cargo de Assessora Administrativa I, que atuará na Secretaria Municipal de Administração, setor de licitação.
281/2025

Portarias N° 0280/2025

Exonera Assessor Médio
0280/2025

Portarias N° 0279/2025

“Nomeia Assessora Administrativa IV”
0279/2025

PORTARIA Nº 279, 06 DE MARÇO DE 2025

Foi nomeada uma nova Assessora Administrativa IV para a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais.
279/2025

Portarias N° 0278/2025

“Nomeia Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social”
0278/2025

Portarias N° 0277/2025

Exonera Coordenador Técnico II
0277/2025

PORTARIA Nº 277, 06 DE MARÇO DE 2025

A portaria trata da exoneração do cargo de Coordenador Técnico II, com efeito imediato a partir da data da publicação.
277/2025

Portarias N° 0276/2025

“Nomeia Assessor Operacional II”
0276/2025

PORTARIA Nº 276, DE 07 DE MARÇO DE 2025

A portaria nomeia um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas.
276/2025

Portarias N° 0275/2025

“Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares”
0275/2025

Portarias N° 0274/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0274/2025

Portarias N° 0273/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0273/2025

PORTARIA Nº 273, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria estabelece a convocação de um servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com efeito retroativo.
273/2025

Portarias N° 0272/2025

ERRATA Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na portaria nº 272, de 25 de fevereiro de 2025, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 06/03/2025 no arquivo nº 3561.
0272/2025

Portarias N° 0272/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0272/2025

Portarias N° 0271/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0271/2025

Portarias N° 0270/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0270/2025

PORTARIA Nº 270, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria estabelece a convocação de uma servidora para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais em um período determinado.
270/2025

Portarias N° 0269/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0269/2025

PORTARIA Nº 269, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria estabelece a convocação de servidores para exercerem atividades em regime de 40 horas semanais, com efeito retroativo.
269/2025

Portarias N° 0268/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0268/2025

Portarias N° 0267/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0267/2025

PORTARIA Nº 267, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Servidores foram convocados para exercer atividades com carga horária de 40 horas semanais, a partir de fevereiro de 2025.
267/2025

Portarias N° 0266/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0266/2025

Portarias N° 0265/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0265/2025

PORTARIA Nº 265, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, com efeitos retroativos.
265/2025

Portarias N° 0264/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0264/2025

Portarias N° 0263/2025

“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0263/2025

PORTARIA Nº 263, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

A servidora foi convocada para exercer atividades em regime de quarenta horas semanais, conforme regulamentação municipal.
263/2025

Portarias N° 0262/2025

“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0262/2025

PORTARIA Nº 262, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

A servidora foi convocada para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais.
262/2025

Portarias N° 0261/2025

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
0261/2025

Portarias N° 0260/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais
0260/2025

PORTARIA Nº 260, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria estabelece a convocação de um servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com início retroativo.
260/2025

Portarias N° 0259/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0259/2025

PORTARIA Nº 259, 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração.
259/2025

Portarias N° 0258/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0258/2025

Portarias N° 0257/2025

“Dispõe sobre readaptação de servidora”.
0257/2025

Portarias N° 0256/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0256/2025

PORTARIA N.º 256, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
256/2025

Portarias N° 0255/2025

“Dispõe sobre remoção de servidora.”
0255/2025

PORTARIA N.º 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, com efeito retroativo.
255/2025

Portarias N° 0254/2025

“Nomeia Assessor Operacional I”
0254/2025

PORTARIA Nº 254, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional I na Secretaria Municipal de Saúde.
254/2025

Portarias N° 0253/2025

“Dispõe sobre a necessidade do repasse de informações a substitutos indicados/designados em razão de férias concedidas a servidores, e dá outras providências.”
0253/2025

Portarias N° 0252/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0252/2025

Portarias N° 0251/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0251/2025

Portarias N° 0250/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor.
0250/2025

PORTARIA Nº 250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Portaria designa uma servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, com atividades especificadas na legislação municipal.
250/2025

Portarias N° 0249/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0249/2025

Portarias N° 0248/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0248/2025

Portarias N° 0247/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I
0247/2025

Portarias N° 0246/2025

“Revoga a Portaria nº 212, de 07 de fevereiro de 2025”
0246/2025

Portarias N° 0245/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I.
0245/2025

Portarias N° 0244/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0244/2025

Portarias N° 0243/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0243/2025

Portarias N° 0242/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0242/2025

PORTARIA N.º 242, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de Motorista de veículos pesados para a Secretaria Municipal de Saúde.
242/2025

Portarias N° 0241/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0241/2025

Portarias N° 0240/2025

“Dispõe sobre readaptação de servidores (as)”.
0240/2025

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

A Portaria determina a readaptação de servidores com base em laudos médicos, mantendo a carga horária e os vencimentos. A apresentação semestral à Perícia Médica é obrigatória.
240/2025

Portarias N° 0239/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
0239/2025

Portarias N° 0238/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0238/2025

PORTARIA Nº 238, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme a nova portaria.
238/2025

Portarias N° 0237/2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.”
0237/2025

Portarias N° 0236/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0236/2025

PORTARIA N.º 236, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
236/2025

Portarias N° 0235/2025

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de obras e frotas”
0235/2025

Portarias N° 0234/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0234/2025

PORTARIA N.º 234, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
234/2025

Portarias N° 0233/2025

“Revoga a Portaria nº 187, de 31 de janeiro de 2025”
0233/2025

PORTARIA N.º 232, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

A Portaria 232 de 2025 estabelece a concessão de progressão vertical para servidores municipais, conforme as leis vigentes, visando a valorização e reconhecimento do trabalho realizado.
232/2025

Portarias N° 0232/2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
0232/2025

Portarias N° 0231/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0231/2025

Portarias N° 0230/2025

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 183/2025, que Nomeia a Comissão Processante Permanente, nos termos do Art. 215, da Lei Municipal nº 1.079, de 05 de novembro de 1997.”
0230/2025

PORTARIA Nº 229, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concessão de progressão horizontal para o cargo de Auxiliar de Farmácia, promovendo a valorização do servidor público.
229/2025

Portarias N° 0229/2025

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”.
0229/2025

Portarias N° 0228/2025

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Educação.”
0228/2025

PORTARIA N.º 228, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Portaria estabelece a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período da licença.
228/2025

Portarias N° 0227/2025

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Saúde
0227/2025

PORTARIA N.º 227, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Portaria estabelece a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período da licença.
227/2025

Portarias N° 0226/2025

“Nomeia Assessor Operacional II”
0226/2025

PORTARIA Nº 226, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi nomeado um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais.
226/2025

PORTARIA Nº 225, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Portaria estabelece a nomeação de uma nova Coordenadora Pedagógica para a Escola Municipal, com efeitos retroativos.
225/2025

Portarias N° 0225/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
0225/2025

PORTARIA Nº 224, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, com efeito retroativo a uma data anterior.
224/2025

Portarias N° 0224/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
0224/2025

Portarias N° 0223/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
0223/2025

Portarias N° 0222/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0222/2025

PORTARIA N.º 222, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
222/2025

Portarias N° 0221/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0221/2025

PORTARIA N.º 221, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
221/2025

Portarias N° 0220/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0220/2025

PORTARIA N.º 220, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
220/2025

PORTARIA Nº 219, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Portaria nomeia uma nova Coordenadora Pedagógica para a Escola Municipal, com efeitos retroativos a uma data específica.
219/2025

Portarias N° 0219/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
0219/2025

Portarias N° 0218/2025

Nomeia Assessor Administrativo I
0218/2025

PORTARIA Nº 218, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria nomeia um novo Assessor Administrativo I para atuar na Secretaria Municipal de Obras, focando nas atividades de segurança do trabalho.
218/2025

Portarias N° 0217/2025

Nomeia Assessor Superior
0217/2025

Portarias N° 0216/2025

Exonera Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
0216/2025

PORTARIA Nº 216, 12 DE FEVEREIRO DE 2025

A Portaria exonera o Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, efetivando a mudança na gestão do setor.
216/2025

Portarias N° 0214/2025

Designa servidora para acompanhar a aprovação do convênio e a obra da UBS tipo I “Francisca Flavio de Souza Garcia”, a ser construída no Bairro Professora Maria das Graças
0214/2025

Portarias N° 0213/2025

“Investe aprovada em Concurso Público.”
0213/2025

Portarias N° 0212/2025

“Nomeia Diretor”
0212/2025

Portarias N° 0211/2025

“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Esportes.”
0211/2025

Portarias N° 0210/2025

Designa servidor para Coordenação da Defesa Civil no Município de Alto Araguaia
0210/2025

Portarias N° 0209/2025

“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil.”
0209/2025

Portarias N° 0208/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0208/2025

Portarias N° 0207/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0207/2025

Portarias N° 0206/2025

“Nomeia Assessor administrativo II”
0206/2025

PORTARIA Nº 206, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Administrativo II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
206/2025

Portarias N° 0205/2025

“Nomeia Assessor Operacional II”
0205/2025

PORTARIA Nº 205, 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
205/2025

Portarias N° 0204/2025

Nomeia Procurador Geral
0204/2025

PORTARIA Nº 204, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria estabelece a nomeação do Procurador Geral para exercer suas funções no Gabinete do Prefeito.
204/2025

Portarias N° 0203/2025

Nomeia Assessor Superior.
0203/2025

Portarias N° 0202/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0202/2025

PORTARIA Nº 202, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, com início em janeiro. As servidoras convocadas desempenharão suas atividades em período determinado.
202/2025

Portarias N° 0201/2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
0201/2025

PORTARIA N.º 201, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria trata da promoção de classe do servidor ocupante do cargo de Técnico de Gestão Escolar, que será promovido para a Classe D – Nível III.
201/2025

Portarias N° 0200/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0200/2025

PORTARIA N.º 200, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
200/2025

Portarias N° 0199/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0199/2025

Portarias N° 0198/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0198/2025

PORTARIA N.º 198, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
198/2025

Portarias N° 0197/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0197/2025

Portarias N° 0196/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0196/2025

Portarias N° 0195/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0195/2025

Portarias N° 0194/2025

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
0194/2025

Portarias N° 0193/2025

Nomeia Assessor Administrativo III
0193/2025

PORTARIA Nº 193, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi nomeado um novo Assessor Administrativo III para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.
193/2025

Portarias N° 0192/2025

“Exonera Assessor Administrativo II a pedido”
0192/2025

Portarias N° 0191/2025

“Nomeia Assessor Operacional II”
0191/2025

PORTARIA Nº 191, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Saúde, com início de atividades em fevereiro.
191/2025

Portarias N° 0190/2025

“Nomeia Assessor Executivo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde,”
0190/2025

PORTARIA Nº 190, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado um novo Assessor Executivo Administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, que será responsável pela coordenação da Saúde Bucal.
190/2025

Portarias N° 0189/2025

“Nomeia Assessor Operacional II”
0189/2025

PORTARIA Nº 189, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais.
189/2025

Portarias N° 0188/2025

“Nomeia Assessor Operacional II”
0188/2025

PORTARIA Nº 188, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Saúde, com início das atividades em fevereiro.
188/2025

PORTARIA Nº 187, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com início das atividades em fevereiro.
187/2025

Portarias N° 0187/2025

“Nomeia Assessor Operacional II”
0187/2025

Portarias N° 0186/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
0186/2025

PORTARIA N.º 186, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora da saúde, com a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
186/2025

Portarias N° 0185/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0185/2025

PORTARIA N.º 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, detalhando as condições e a manutenção de descontos durante o período de afastamento.
185/2025

Portarias N° 0184/2025

Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em conformidade com Decreto 062/2017, e dá outras providências
0184/2025

PORTARIA N.º 184, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Foi nomeada uma Comissão Processante Permanente para investigar e aplicar medidas de responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos contra a Administração Pública Municipal.
184/2025

Portarias N° 0183/2025

“Nomeia a Comissão Processante Permanente, nos termos do Art. 215, da Lei Municipal nº 1.079, de 05 de novembro de 1997”.
0183/2025

PORTARIA N.º 183, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

A Portaria estabelece a composição da Comissão Processante Permanente, definindo seus membros e atribuições, além de regulamentar a participação e dispensa dos servidores designados.
183/2025

Portarias N° 0182/2025

“Exonera servidora púbica municipal, a pedido.”
0182/2025

Portarias N° 0181/2025

“Nomeia Assessora Pedagógica”
0181/2025

Portarias N° 0180/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0180/2025

PORTARIA Nº 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

A portaria determina a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro.
180/2025

Portarias N° 0179/2025

Exonera servidor de exercer Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
0179/2025

Portarias N° 0178/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0178/2025

PORTARIA N.º 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
178/2025

Portarias N° 0177/2025

“Dispõe sobre remoção de servidoras.”
0177/2025

PORTARIA N.º 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria determina a remoção de servidoras da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
177/2025

Portarias N° 0176/2025

Nomeia Assessor Operacional II
0176/2025

PORTARIA Nº 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

A portaria nomeia um novo Assessor Operacional II para a Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas.
176/2025

Portarias N° 0175/2025

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
0175/2025

Portarias N° 0174/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0174/2025

Portarias N° 0173/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0173/2025

PORTARIA Nº 173, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a reforma da escola, detalhando suas responsabilidades e obrigações na supervisão da execução do projeto.
173/2025

Portarias N° 0172/2025

“Dispõe sobre remoção de servidora.”
0172/2025

Portarias N° 0171/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor.
0171/2025

PORTARIA Nº 171, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Servidoras foram designadas para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria de Obras, com atividades previstas na legislação municipal.
171/2025

Portarias N° 0170/2025

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”
0170/2025

Portarias N° 0169/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I.
0169/2025

Portarias N° 0168/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0168/2025

PORTARIA N.º 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Foi concedido auxílio-doença a servidora do município durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
168/2025

Portarias N° 0167/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
0167/2025

PORTARIA N.º 167, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração.
167/2025

Portarias N° 0166/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
0166/2025

PORTARIA N.º 166, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.
166/2025

Portarias N° 0165/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0165/2025

PORTARIA N.º 165, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde.
165/2025

Portarias N° 0164/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0164/2025

PORTARIA Nº 164, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme a Portaria emitida pela Secretaria Municipal de Administração.
164/2025

Portarias N° 0163/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II.
0163/2025

PORTARIA Nº 163, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II na Secretaria de Saúde, com atividades conforme a legislação municipal.
163/2025

Portarias N° 0162/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Controlador Geral.
0162/2025

PORTARIA Nº 162, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Servidor designado para exercer a função gratificada de Controlador Geral no Gabinete do Prefeito, com atividades conforme a legislação municipal.
162/2025

Portarias N° 0161/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I.
0161/2025

PORTARIA Nº 161, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Servidor designado para exercer a função gratificada de Supervisor Técnico I, com atividades descritas na legislação municipal.
161/2025

Portarias N° 0160/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I
0160/2025

PORTARIA Nº 160, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Servidor designado para exercer a função gratificada de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Finanças, conforme regulamentação vigente.
160/2025

Portarias N° 0159/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Gerente de Convênios.
0159/2025

Portarias N° 0158/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I.
0158/2025

Portarias N° 0157/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Corregedoria
0157/2025

Portarias N° 0156/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão.
0156/2025

Portarias N° 0155/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II.
0155/2025

Portarias N° 0154/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
0154/2025

Portarias N° 0153/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Compras.
0153/2025

Portarias N° 0152/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
0152/2025

Portarias N° 0151/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor.
0151/2025

Portarias N° 0150/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor.
0150/2025

PORTARIA Nº 150, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

A servidora foi designada para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria de Saúde, conforme as atividades previstas na legislação municipal.
150/2025

Portarias N° 0149/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I.
0149/2025

Portarias N° 0148/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
0148/2025

Portarias N° 0147/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica II.
0147/2025

Portarias N° 0146/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
0146/2025

Portarias N° 0145/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão.
0145/2025

PORTARIA Nº 145, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão na Secretaria Municipal de Esporte, com atividades conforme a legislação municipal.
145/2025

Portarias N° 0144/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico.
0144/2025

Portarias N° 0143/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I.
0143/2025

Portarias N° 0142/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
0142/2025

Portarias N° 0141/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.
0141/2025

Portarias N° 0140/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento II.
0140/2025

Portarias N° 0139/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor.
0139/2025

Portarias N° 0138/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I.
0138/2025

Portarias N° 0137/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I.
0137/2025

Portarias N° 0136/2025

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I.
0136/2025

Portarias N° 0135/2025

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I.
0135/2025

PORTARIA Nº 135, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I na Secretaria Municipal de Educação, com atividades conforme a legislação municipal.
135/2025

Portarias N° 0134/2025

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”
0134/2025

PORTARIA Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para supervisionar os processos licitatórios de aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais.
134/2025

Portarias N° 0133/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0133/2025

Portarias N° 0132/2025

“Dispõe sobre readaptação de servidor”.
0132/2025

Portarias N° 0131/2025

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.”
0131/2025

Portarias N° 0130/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0130/2025

PORTARIA N.º 130, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Esporte, a partir de uma data específica.
130/2025

Portarias N° 0129/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0129/2025

Portarias N° 0128/2025

“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”.
0128/2025

Portarias N° 0127/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0127/2025

Portarias N° 0126/2025

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
0126/2025

Portarias N° 0125/2025

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
0125/2025

Portarias N° 0124/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0124/2025

Portarias N° 0123/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0123/2025

PORTARIA Nº 123, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
123/2025

Portarias N° 0122/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0122/2025

PORTARIA N.º 121, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A portaria trata da nomeação do novo Diretor Executivo do PREVIMAR, responsável por todas as ações e obrigações do órgão.
121/2025

Portarias N° 0121/2025

“Dispõe sobre nomeação de Diretor Executivo do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”.
0121/2025

Portarias N° 0120/2025

“Dispõe sobre exoneração de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”.
0120/2025

Portarias N° 0119/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0119/2025

PORTARIA Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a melhoria dos serviços prestados à comunidade.
119/2025

Portarias N° 0118/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0118/2025

Portarias N° 0117/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0117/2025

PORTARIA N.º 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de registro de preços para aquisição de materiais, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente.
117/2025

Portarias N° 0116/2025

“Dispõe sobre o controle de frequência, sistema de registro eletrônico e manual de ponto dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/ MT”.
0116/2025

PORTARIA N.º 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

A nova portaria estabelece diretrizes para o registro de frequência dos servidores municipais, incluindo a utilização de sistemas eletrônicos e manuais de ponto.
116/2025

PORTARIA Nº 115, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeada uma nova Assessora Superior para a Secretaria de Administração, que irá desempenhar suas funções em regime de 40 horas.
115/2025

Portarias N° 0115/2025

Nomeia Assessora Superior.
0115/2025

Portarias N° 0114/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0114/2025

Portarias N° 0113/2025

“Exonera, a pedido, Assessor Superior”
0113/2025

Portarias N° 0112/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0112/2025

PORTARIA Nº 112, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para reforma de ponte, detalhando suas responsabilidades e atribuições.
112/2025

Portarias N° 0111/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0111/2025

PORTARIA Nº 111, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

A portaria trata da designação de um servidor como fiscal do contrato referente à adesão à ata de registro de preços para manutenção de ponte de madeira, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
111/2025

Portarias N° 0110/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0110/2025

PORTARIA Nº 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a construção de uma nova unidade escolar, estabelecendo suas responsabilidades e a necessidade de treinamento.
110/2025

Portarias N° 0109/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0109/2025

Portarias N° 0108/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0108/2025

PORTARIA Nº 108, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem em Alto Araguaia, detalhando suas responsabilidades e obrigações.
108/2025

Portarias N° 0107/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0107/2025

PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato para a execução de obras habitacionais, definindo suas responsabilidades e atribuições.
107/2025

Portarias N° 0106/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0106/2025

Portarias N° 0105/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0105/2025

Portarias N° 0104/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0104/2025

PORTARIA Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro, visando a organização e a eficiência dos serviços prestados.
103/2025

Portarias N° 0103/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0103/2025

Portarias N° 0102/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0102/2025

PORTARIA Nº 101, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro.
101/2025

Portarias N° 0101/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
0101/2025

Portarias N° 0100/2025

“Designa servidores para cumprimento integral das obrigações do município diante da decisão dos autos nº 1002543-81.2021.8.11.0020 da 1ª Vara de Alto Araguaia”
0100/2025

PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Servidores são designados para realizar levantamento e vistoria das propriedades às margens do Rio Boiadeiro, propondo ações de recuperação e preservação ambiental.
100/2025

Portarias N° 0099/2025

“Nomeia Assessor Especial I”
0099/2025

PORTARIA Nº 099, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Foi realizada a nomeação de um Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
099/2025

Portarias N° 0098/2025

“Dispõe sobre nomeação dos membros da junta médica oficial do município para homologação de licenças e atestados que geram afastamento de servidores de suas atividades.”
0098/2025

PORTARIA Nº 098, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria estabelece a composição da Junta Médica Oficial do município, responsável pela homologação de atestados e licenças que resultam em afastamento de servidores.
098/2025

Portarias N° 0097/2025

“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório”.
0097/2025

Portarias N° 0096/2025

“Nomeia Assessor Especial I”
0096/2025

PORTARIA N.º 095, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Servidor solicita exoneração do cargo de Psicólogo, que será efetivada em breve.
095/2025

Portarias N° 0095/2025

“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.”
0095/2025

PORTARIA Nº 094, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Foi nomeada uma comissão para avaliar a Política Habitacional de Interesse Social, com foco na infraestrutura e regularização do Loteamento Vista do Araguaia.
094/2025

Portarias N° 0094/2025

PORTARIA Nº 094, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
0094/2025

Portarias N° 0093/2025

Nomeia Gerente de Suporte Administrativo
0093/2025

Portarias N° 0092/2025

“Nomeia Diretor de Educação”
0092/2025

Portarias N° 0091/2025

Nomeia Assessor Especial I
0091/2025

Portarias N° 0090/2025

Exonera servidora, a pedido, do cargo de Coordenadora
0090/2025

Portarias N° 0089/2025

Nomeia Gerente Administrativo III
0089/2025

PORTARIA Nº 088, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.
088/2025

Portarias N° 0088/2025

Nomeia Assessor Médio
0088/2025

Portarias N° 0087/2025

Nomeia Gerente de Vigilância Sanitária
0087/2025

Portarias N° 0086/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0086/2025

PORTARIA N.º 086, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços funerários, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
086/2025

Portarias N° 0085/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
0085/2025

PORTARIA N.º 085, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de prestação de serviços funerários, com responsabilidades de supervisão e controle da execução do objeto pactuado.
085/2025

PORTARIA N.º 084, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria concede promoção de classe ao servidor Técnico em Gestão Escolar, elevando-o para a Classe C – Nível III.
084/2025

Portarias N° 0084/2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
0084/2025

Portarias N° 0083/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
0083/2025

Portarias N° 0082/2025

“Nomeia Comissão de Vistoria dos veículos oficiais e terceirizados a serviço do transporte escolar do Município de Alto Araguaia”.
0082/2025

Portarias N° 0081/2025

“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”.
0081/2025

PORTARIA Nº 080, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

A portaria estabelece a nomeação de um Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.
080/2025

Portarias N° 0080/2025

“Nomeia Assessor Médio”
0080/2025

Portarias N° 0079/2025

“Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras providências”.
0079/2025

Portarias N° 0078/2025

“Designa comissão de seleção de organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014”.
0078/2025

PORTARIA Nº 077, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado um novo Coordenador Técnico III para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo.
077/2025

Portarias N° 0077/2025

“Nomeia Coordenador Técnico III”
0077/2025

PORTARIA N.º 076, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidora da educação, mantendo descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.
076/2025

Portarias N° 0076/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
0076/2025

PORTARIA N.º 075, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
075/2025

Portarias N° 0075/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
0075/2025

Portarias N° 074/2025

“Nomeia Diretor de Compras”
074/2025

Portarias N° 073/2025

Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.
073/2025

Portarias N° 072/2025

“Nomeia Coordenador de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social”
072/2025

PORTARIA Nº 071, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais.
0071/2025

Portarias N° 071/2025

“Nomeia Assessor Médio”
071/2025

Portarias N° 070/2025

“Nomeia Assessor Especial I”
070/2025

PORTARIA Nº 069, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado um novo Gerente Administrativo V para a Secretaria Municipal de Saúde, com início imediato.
0069/2025

Portarias N° 069/2025

“Nomeia Gerente Administrativo V”
069/2025

Portarias N° 068/2025

“Nomeia Assessor Médio”
068/2025

PORTARIA N.º 067, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

A portaria determina a remoção de servidora do cargo de Agente Administrativo para o Setor de Licitações e Contratos na Secretaria Municipal de Administração.
0067/2025

Portarias N° 067/2025

“Dispõe sobre remoção de servidora.”
067/2025

Portarias N° 066/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
066/2025

PORTARIA Nº 065, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado o novo Diretor de Administração da Frota, que atuará na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Frota.
065/2025

Portarias N° 0065/2025

“Nomeia Diretor de Administração da Frota”
0065/2025

Portarias N° 064/2025

“Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Araguaia para efeito de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI”.
064/2025

Portarias N° 063/2025

Nomeia Assessor Especial I.
063/2025

Portarias N° 062/2025

Nomeia Gerente Administrativo IV.
062/2025

Portarias N° 061/2025

Nomeia Coordenador Técnico III.
061/2025

Portarias N° 060/2025

Nomeia Assessor Especial I.
060/2025

PORTARIA Nº 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado um novo Assessor Superior para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
0059/2025

Portarias N° 059/2025

Nomeia Assessor Superior.
059/2025

PORTARIA Nº 058, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
0058/2025

Portarias N° 058/2025

Nomeia Assessor Especial I.
058/2025

Portarias N° 057/2025

Nomeia Assessor Especial I.
057/2025

Portarias N° 056/2025

Nomeia Assessor Médio.
056/2025

Portarias N° 055/2025

Nomeia Assessor Médio.
055/2025

Portarias N° 054/2025

Nomeia Assessor Médio.
054/2025

Portarias N° 053/2025

Nomeia Gerente Administrativo VI.
053/2025

Portarias N° 052/2025

Nomeia Assessor Médio.
052/2025

Portarias N° 051/2025

Nomeia Coordenador Técnico III.
051/2025

Portarias N° 050/2025

Nomeia Assessor Médio.
050/2025

Portarias N° 049/2025

“Dispõe sobre remoção de servidor.”
049/2025

Portarias N° 048/2025

“Concede férias a servidores efetivos”
048/2025

Portarias N° 047/2025

Nomeia Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico.
047/2025

Portarias N° 046/2025

Nomeia Assessora Executiva de Gabinete
046/2025

Portarias N° 045/2025

Nomeia Diretor Administrativo
045/2025

Portarias N° 044/2025

Nomeia Gerente de Oficina
044/2025

Portarias N° 043/2025

Nomeia Assessor Médio
043/2025

Portarias N° 042/2025

Nomeia Coordenadora Administrativa IV
042/2025

Portarias N° 041/2025

Nomeia Gerente Administrativo II
041/2025

Portarias N° 040/2025

Nomeia Gerente Administrativo VII
040/2025

PORTARIA Nº 039, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeada uma nova Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais.
0039/2025

Portarias N° 039/2025

Nomeia Assessor Médio
039/2025

Portarias N° 038/2025

Nomeia Assessor Especial I
038/2025

PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado um novo Coordenador Técnico II para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
037/2025

Portarias N° 0037/2025

Nomeia Coordenador Técnico II
0037/2025

Portarias N° 036/2025

Nomeia Coordenador Técnico III
036/2025

Portarias N° 0035/2025

Nomeia Diretora Administrativa
0035/2025

PORTARIA Nº 035, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeada uma nova Diretora Administrativa para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais.
035/2025

Portarias N° 034/2025

Nomeia Gerente de Proteção à Criança e Adolescente
034/2025

Portarias N° 0033/2025

Nomeia Gerente Administrativo I
0033/2025

PORTARIA Nº 033, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Foi realizada a nomeação para o cargo de Gerente Administrativo I, com atuação na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras.
033/2025

Portarias N° 032/2025

Nomeia Coordenador Administrativo II
032/2025

PORTARIA Nº 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A portaria nomeia um novo coordenador para o setor de Protocolo e Arquivo Geral, que atuará na Secretaria Municipal de Administração.
0031/2025

Portarias N° 031/2025

Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral
031/2025

Portarias N° 030/2025

Nomeia Secretário Administrativo
030/2025

PORTARIA Nº 029, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado um novo Gerente Administrativo para atuar na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, setor de Tesouraria.
029/2025

Portarias N° 029

Nomeia Gerente Administrativo XII
029

Portarias N° 028/2025

Nomeia Gerente Administrativo de Gabinete
028/2025

Portarias N° 027/2025

Nomeia Gerente Administrativa de Gabinete
027/2025

Portarias N° 026/2025

Nomeia Coordenador Técnico II
026/2025

Portarias N° 025/2025

Nomeia Gerente Administrativo XI
025/2025

Portarias N° 024/2025

Nomeia Diretora de Planejamento
024/2025

Portarias N° 023/2025

Nomeia Assessora Executiva Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde
023/2025

Portarias N° 022/2025

Nomeia Diretora de Regulação
022/2025

Portarias N° 021/2025

Nomeia Coordenador Administrativo III
021/2025

PORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado um novo coordenador para a Secretaria Municipal de Saúde, que irá exercer suas funções em regime de 40 horas.
020/2025

Portarias N° 020/2025

Foi nomeado um novo coordenador para a Secretaria Municipal de Saúde, que atuará em carga horária de 40 horas semanais.
0020/2025

Portarias N° 019/2025

Nomeia Coordenador Técnico II
019/2025

Portarias N° 018/2025

Nomeia Assessor Superior
018/2025

Portarias N° 017/2025

Nomeia Assessora Superior
017/2025

Portarias N° 016/2025

“Dispõe sobre os atendimentos no Paço Municipal nos meses de janeiro a março/2025”.
016/2025

Portarias N° 015/2025

“Designa servidor para exercer a função de supervisor de tesouraria, determina competências e dá outras providências”.
015/2025

Portarias N° 014/2025

Nomeia Assessora Executiva de Gabinete
014/2025

Portarias N° 013/2025

“Nomeia Assessor Superior ”
013/2025

PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeada a nova Secretária Municipal responsável pela Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
0012/2025

Portarias N° 012/2025

Nomeia Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
012/2025

Portarias N° 011/2025

“Nomeia Assessor Superior ”
011/2025

PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado o novo Chefe de Gabinete, conforme a Portaria publicada.
0010/2025

Portarias N° 010/2025

Nomeia Chefe de Gabinete.
010/2025

PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Foi nomeado o novo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, que assumirá suas funções a partir de janeiro.
0009/2025

Portarias N° 009/2025

Nomeia Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.
009/2025

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

A portaria estabelece a nomeação do novo Secretário Municipal de Obras, Transporte e Frotas, que assumirá suas funções a partir de janeiro de 2025.
0008/2025

Portarias N° 008/2025

Nomeia Secretário Municipal de Obras Transporte e Frotas.
008/2025

Portarias N° 007/2025

Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
007/2025

PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

A portaria nomeia o novo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que assume suas funções a partir de janeiro de 2025.
0007/2025

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria nomeia o novo Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, destacando a importância do cargo para o desenvolvimento das atividades culturais e esportivas na cidade.
0006/2025

Portarias N° 006/2025

Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
006/2025

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

A portaria determina a interrupção da licença para tratar de assuntos particulares do servidor Anderson Borges e sua remoção para a Secretaria Municipal de Saúde.
0005/2025

Portarias N° 005/2025

“Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares”
005/2025

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria designa a nova Secretária Municipal de Educação, que assumirá o cargo em breve.
0004/2025

Portarias N° 004/2025

Nomeia Secretária Municipal de Educação.
004/2025

Portarias N° 003/2025

Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
003/2025

Portarias N° 002/2025

Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
002/2025

PORTARIA INTERNA DA UCCI Nº 01/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025.

O Plano Anual de Auditoria Interna estabelece os procedimentos metodológicos e cronológicos para a análise e verificação dos atos e registros contábeis, orçamentários e financeiros da Prefeitura Municipal.
0001/2025

Portarias N° 001/2025

Nomeia Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços.
001/2025

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