“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
Institui, no âmbito do Município de Alto Araguaia. o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Altera o nome da Praça Tiradentes para Praça Antônio Silvério da Costa, popularmente conhecido como Tonico Nunes.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.416, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
“Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.”
Autoriza o município de Alto Araguaia a custear inscrições em evento e disponibilizar ônibus às atletas do Voleibol Adulto Feminino para participação em campeonato, e dá outras providências.
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022.
“Revoga o inciso V, do artigo 19, altera e acrescenta o parágrafo 6º, incisos I e II ao artigo 23, todos da Lei Municipal n° 1969/2006”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, para cobrir despesas com uniformes das crianças do Projeto Bombeiros do Futuro”.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do FME, e dá outras providências.
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas do Voleibol Adulto Masculino e Feminino, e dá outras providências.
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
