Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a realização da 16ª EXPOAIA
CAMARA - Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para portadores de necessidades especiais PNE`S no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
"Autoriza o município de Alto Araguaia a firmar termo de cessão de uso junto ao município de Ponte Branca.”
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”.
Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e...
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, realizar serviços de limpeza, manutenção e adequações no Parque de Exposições Silvio José de Castro Maia.
Autoriza repasse financeiro em caráter de incentivo cultural para a promoção de festas juninas nas escolas municipais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.
Dispõe sobre a isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela, instituído pela lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021.
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias.