“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.355, de 28 de dezembro de 2021.”
“Dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal pública de ensino do município de Alto Araguaia/MT, medida de caráter excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento da norma contida no Art. 212-A, inciso XI,...
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”
“Dá nome à Praça do Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto, no município de Alto Araguaia de ALAN GERSON”
“Regulamenta as formas de nomeação das estradas rurais Municipais (MU’s) e dá outras providências.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.324, de 09 de setembro de 2021.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alto Araguaia fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão...
Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas de inscrição da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus às atletas de Voleibol Feminino, e dá outras providências.”
