“Dá nome à Creche Municipal que está sendo construída na AV. Vereador Joao Ferreira Neves, no Bairro Aeroporto – Loteamento Nossa Senhora Aparecida , em Alto Araguaia, de DINA THEREZA HUGUENEY DE ALMEIDA”.
“Dá nome ao Reservatório de água em construção na Rua C, Quadra 03, Bairro Professora Maria das Graças Souza Pinto em homenagem a Ivaldete Domingos Bruschi popularmente conhecida como (Tita) e dá outras providencias”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza o Município de Alto Araguaia a realizar o pagamento de custas cartorárias com o arquivamento dos atos constitutivos da Associação dos Produtores de Queijo Cabacinha do Araguaia.
Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2010.
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de Alto Araguaia, para a realização do evento 4º Porco no Tacho”.
Cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar veículo para deslocamento da equipe censitária do IBGE e dá outras providências.
Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a política remuneratória dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nos termos do que dispõe o Art. 15-C, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, de 03 de junho de 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de julho de 2021.