Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário, mediante convênio, ao Rotary Club de Alto Araguaia/MT para a aquisição de equipamentos para o banco de materiais ortopédicos”.
"Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”."Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”.
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para portadores de necessidades especiais (PNE`s) no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
“Dá nome à Creche Municipal que está sendo construída na AV. Vereador Joao Ferreira Neves, no Bairro Aeroporto – Loteamento Nossa Senhora Aparecida , em Alto Araguaia, de DINA THEREZA HUGUENEY DE ALMEIDA”.
“Dá nome ao Reservatório de água em construção na Rua C, Quadra 03, Bairro Professora Maria das Graças Souza Pinto em homenagem a Ivaldete Domingos Bruschi popularmente conhecida como (Tita) e dá outras providencias”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Autoriza o Município de Alto Araguaia a realizar o pagamento de custas cartorárias com o arquivamento dos atos constitutivos da Associação dos Produtores de Queijo Cabacinha do Araguaia.
Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2010.
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de Alto Araguaia, para a realização do evento 4º Porco no Tacho”.
