Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Alto Araguaia.
Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e dá outras providências
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019.
Dispõe sobre a de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 para atender o Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso.
Ratifica a instituição do Protocolo de Intenções e a regulamentação do Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso em conformidade com Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n. 6.017/07 e dá outras...
Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4255/2021”.
Dispõe sobre nomeação de Rua, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO”, COM AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2023, conforme especifica e dá outras providências.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”
DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o “Dia Municipal do Feirante”.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT o “Arraiá da Gabiroba” e dá outras providências.
