“Dispõe sobre a prorrogação de cessão em comodato, do imóvel que menciona.”
“Dispõe sobre a cessão em comodato do imóvel que menciona.”.
Cria Cargos, altera os Anexos I e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir presentes e doá-los aos noivos no Casamento Comunitário.
Autoriza o município de Alto Araguaia a locar imóveis para abrigar salas de aula, diante das reformas das Escolas Estaduais, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras providências
Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com atletas e instrutores para participação de Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
"Dispõem sobre as diretrizes para a Politica Municipal de Estimulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no município de Alto Araguaia"
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário, mediante convênio, ao Rotary Club de Alto Araguaia/MT para a aquisição de equipamentos para o banco de materiais ortopédicos”.
"Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”."Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”.
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para portadores de necessidades especiais (PNE`s) no município de Alto Araguaia e dá outras providências.