Cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar veículo para deslocamento da equipe censitária do IBGE e dá outras providências.
Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a política remuneratória dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nos termos do que dispõe o Art. 15-C, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, de 03 de junho de 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de julho de 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Equipe Vila Futebol Clube."
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente."
"Dispõe sobre o adicional de produtividade a ser paga aos fiscais de tributos em efetivo exercício no município de Alto Araguaia."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021."
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005".
Dispõe sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
"Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências."
