AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DéBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELéTRICA JUNTO à CEMAT S A E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM E Dá OUTRAS PROVIDENCIA
ANEXO
ALTERA O INCISO III E IV ART 2º DA LEI 1078 DE 05 11 1997 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1582 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 1 925 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçA
INCLUI AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 2000 DE 04 DE JULHO DE 2006
AUTORIZA A COMPRAR BRINQUEDOS E DOá LOS AO ROTARY E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DETURISMO ESPORTE E LAZER
AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOçãO SOCIAL
AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DESAúDE
AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1 611 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR UM CONTRATO DE CONCESSãO DE DIREITO REAL DE USO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1 620 2004 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, para cobrir despesas de segurança e prevenção na realização das festividades do “Vem pro Parque”.