“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso”.
“Cria Escola Municipal Prof.ª LOURENÇA AFONSO DE MELO”.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2742 2010
DISPõE SOBRE A REVISãO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART 37 X DA CRFB 88 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 3305 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 PLANO PLURIANUAL
AUTORIZA CONTRATAR UM MICRO ôNIBUS E REPASSá LO AOS ACADêMICOS DE JORNALISMO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE VINCULADOS àS EQUIPES DE SAúDE DA FAMíLIA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2 611 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 PLANO PLURIANUAL
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAçãO DO DESFILE GAROTA E GAROTO NáUTICOS 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAçãO EM DINHEIRO DESTINADOS A INVESTIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO DE PERMISSãO DE USO
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal
AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO
