DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA REALIZAçãO DE TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 001 2017 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ACRESCE DISPOSITIVO AO ART 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1 337 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei N.º 3.024, de 03 de Setembro de 2012”. Autoria: Mesa Diretora
AUTORIZA A INSTITUIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAçãO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ÁREA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3 565 2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2742 2010
DISPõE SOBRE A REVISãO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART 37 X DA CRFB 88 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 3305 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 PLANO PLURIANUAL
AUTORIZA CONTRATAR UM MICRO ôNIBUS E REPASSá LO AOS ACADêMICOS DE JORNALISMO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE VINCULADOS àS EQUIPES DE SAúDE DA FAMíLIA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2 611 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 PLANO PLURIANUAL
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAçãO DO DESFILE GAROTA E GAROTO NáUTICOS 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAçãO EM DINHEIRO DESTINADOS A INVESTIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO DE PERMISSãO DE USO
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal