ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2742 2010
AUTORIZA CONTRATAçãO TEMPORáRIA DE FUNCIONáRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PúBLICO
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município
FAZ A CORREçãO DE ACORDO COM O INPC NATABELA DE VALORES PARA EFEITO DE LANçAMENTODO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2012
Cria programa de bolsa construção, disciplina sua execução e dá outras providências.
DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAçãODA LEI ORçAMENTáRIA DE 2012 E Dá OUTRASPROVIDêNCIAS
AUTORIZA PAGAR PARTES DE DESPESAS COM A REALIZAçãO DE PALESTRA CONTRA DROGAS E áLCOOL PARA JOVENS DE NOSSA CIDADE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AçãO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 2 611 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL N º 2 708 DE 14 DE SETEMBRO
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS COM PASSAGEM AéREA PARA ACADêMICO DO CURSO DE JORNALISMO DA UNEMAT CAMPUS UNIVERSITáRIO DE ALTO ARAGUAIA MT
DISPõE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA PREVIMAR
Reestruturação Administrativa do Executivo Municipal, suas respectivas competências, cria os cargos públicos que especifica e dá outras providencias
DISPõE SOBRE A CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIçãO FEDERAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1959 06
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAçãO E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAçãO EM PAGAMENTO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ALTERA A QUANTIDADE DE PROFESSOR DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2 610 2009
Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências
AUTORIZA A PAGAR PREMIAçõES NA III MOSTRA MUNICIPAL DE CIêNCIA TECNOLOGIA E INOVAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS