“Dispõe sobre autorização para celebrar parceria com entidades privadas de recreação e lazer, e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.284, de 03 de dezembro de 2013."
Cria o Programa de Incentivo à Pratica de Esportes de Montaria.
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
Cria e regulamenta o Distrito Industrial de Alto Araguaia.
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação e arbitragem do 1º Campeonato de Futebol de Campo Amador “Pratas de Casa.
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Dispõe sobre autorização Legislativa para Realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU PREMIADO 2018, através de sorteio de Prêmios, como meio de melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências."
“Altera a redação do inciso III, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.020, de 21 de março de 2018."
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Clube para as festividades do dia das Mães."
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 27ª Tacinha Araguaia de Futsal e Voleibol.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público."
“Modifica o nome do projeto “Casa do Artesão” para “Casa do Artesão Professora e Turismóloga Eunice Odete Walter."
“Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento) sobre os vencimentos, e dá outras providências."
“Altera dispositivos e anexos da Lei 2.742/2010, e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia.”