“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Lei nº 3.996 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
“Altera a quantidade de vagas do cargo de Professor de Pedagogia, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 4.031/2018.”
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
“Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de bens móveis e pertencentes à Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação e arbitragem da 2º Araguaia Open de Vôlei de Areia Masculino e Feminino e Futvôlei.”
“Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 3.135, de 15 de maio de 2013, cria a Área de Expansão Urbana Descontínua Para Fins de Desenvolvimento Econômico deste Município.”
“Institui programa especial para quitação de débitos tributários e não tributários, bem como estabelece condições de parcelamento, exclusivamente para dívidas vencidas até o ano/exercício fiscal anterior, e dá outras providências."
Institui programa especial para quitação de débitos tributários e não tributários, bem como estabelece condições de parcelamento, exclusivamente para dívidas vencidas até o ano/exercício fiscal anterior, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, bem como a realização de limpeza, manutenção e adequações, visando o uso das dependências do Parque de Exposições “Silvio José de Castro Maia”...
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse financeiro com os Conselhos Deliberativos das Escolas Municipais e Estaduais que irão participar do Desfile Cívico e dá outras providências."
“Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, para cobrir despesas de segurança e prevenção na realização das festividades do “Vem pro Parque”.
“Autoriza repasse financeiro ao Coordenador da Campanha “Passos que Salvam”, para a aquisição de passagens para Barretos – SP.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e da outras providências.”
“Cria o Programa Minha Estrada Sem Porteiras e dá outras providências.”
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.079, de 05 de novembro de 1997.”
“Cria o Programa Minha Calçada e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de bens móveis e pertencentes à Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT."