“Institui no Município de Alto Araguaia-MT o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de Dezembro, em comemoração ao Dia da Bíblia, e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre...
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.454/2002."
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017, decorrente da necessidade de reajuste no duodécimo da Câmara Municipal, em adequação ao disposto no Art. 29-A,...
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre...
“Institui programa especial para quitação à vista de débitos tributários e não tributários, bem como estabelece condições de parcelamento exclusivas para dívidas até o exercício de 2016, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona."
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
"Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2704, de 30 de agosto de 2010".
Autoriza o Município de Alto Araguaia, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências, altera dispositivos da Lei nº 3.948, de 30 de...
"Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no Artigo 37, X, CF 88, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre reposição salarial de 2,07% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e da outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona.”