"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.551, de 11 de agosto de 2009".
“Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
“Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”
“Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora
“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei N.º 3.024, de 03 de Setembro de 2012”. Autoria: Mesa Diretora
“Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora
"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com a Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Alto Araguaia, decorrente da necessidade do reajuste no duodécimo da Câmara Municipal, em adequação ao disposto no Art. 29-A, I, CF/88”.
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Longa Permanência Tia Nega”.
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia”.
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre reposição salarial de 6,58% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.
