Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT o “Arraiá da Gabiroba” e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o “Almoço em comemoração ao Dia das Mães”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

"Dispõe sobre nomeação de Rua no Bairro Gabiroba"

"Dispõe sobre nomeação de Rua no Bairro Gabiroba"

"Dispõe sobre Prolongamento da Rua Santa Rita, no Bairro Gabiroba"

Cria o Programa Libra nas Escolas, na rede de ensino das escolas públicas do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Acresce o § 1º ao artigo 22 da Lei no 1337/21, que "institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia e dá outras providências ", na forma que especifica.

"Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, do Loteamento Jardim Aeroporto IV.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia - CONSEG.

“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.”

“Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.