“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4255/2021”.
Dispõe sobre nomeação de Rua, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO”, COM AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2023, conforme especifica e dá outras providências.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”
DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o “Dia Municipal do Feirante”.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT o “Arraiá da Gabiroba” e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o “Almoço em comemoração ao Dia das Mães”.
"Dispõe sobre nomeação de Rua no Bairro Gabiroba"
"Dispõe sobre Prolongamento da Rua Santa Rita, no Bairro Gabiroba"
Cria o Programa Libra nas Escolas, na rede de ensino das escolas públicas do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
