Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo custear despesas para participação de alunos do Projeto “Atletas de Fogo” no Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu, na cidade de Cuiabá/MT.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.”
“Institui a Semana da Conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
“Altera o anexo I da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei n° 3.024, de 03 de setembro de 2012 e concessão de RGA aos vereadores”.
“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.”
