Lei 3979/2017

Dá nome ao espaço conhecido como Voltinha do Boiadeiro e dá outras providências.

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Lei 3978/2017

Dispõe sobre alterações no Artigo 25, da Lei nº 1337, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia, alterado pela Lei Municipal nº 1595, de 30 de dezembro de 2003.

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Lei 3977/2017

Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá outras providencias. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.

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Lei 3976/2017

Institui o Mês “Novembro Azul” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.

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Lei 3975/2017

Institui o Mês “Outubro Rosa” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.

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Lei 3974/2017

Dá nome ao Centro Municipal de Tratamento de Animais de Alto Araguaia e dá outras providências. AUTORIA: Clodoaldo José Fernandes

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Lei 3973/2017

Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.

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Lei 3972/2017

Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona

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Lei 3971/2017

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e dá outras providências.

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Lei 3970/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação e arbitragem da XXIII Taça Pantera do Leste.

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Lei 3969/2017

“Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço publico, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências da Orla Municipal do Rio Araguaia; Parque Municipal “Atanael de Farias Costa” e sede da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, e dá outras providencias.”

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Lei 3968/2017

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

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Lei 3967/2017

“Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.”

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Lei 3966/2017

“Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 2545/2009, e suas alterações propostas pela Lei 3924/2017, e dá outras providências”.

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Lei 3965/2017

“Dispõe sobre a redução da Verba indenizatória, fixada pela Lei n.º 2.784, de 10 de março de 2011, e suas alterações posteriores”.

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Lei 3964/2017

“Dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei n.º 3.024, de 03 de Setembro de 2012, e suas alterações posteriores”.

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Lei 3963/2017

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018”

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Lei 3962/2017

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

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Lei 3961/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar investimentos a titulo de contrapartida junto ao SEBRAE-MT, para a realização de consultoria tecnológica em pequenas propriedades rurais do município de Alto Araguaia.

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Lei 3960/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação mútua com o município de Santa Rita do Araguaia, visando a utilização de equipamentos para manutenção de vias públicas”.

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Lei 3959/2017

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2017”

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Lei 3958/2017

4 DE JULHO DE 2017. “Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Alto Araguaia -MT, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras”. Autor: Vanderlei Luiz Marques e demais vereadores

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Lei 3957/2017

“Autoriza a celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2017”.

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Lei 3956/2017

“Dispõe sobre autorização para realização de Termo Aditivo ao convênio nº 001/2017 e dá outras providências”.

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Lei 3955/2017

“Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Alto Araguaia, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública.”

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Lei 3954/2017

“Acresce dispositivo ao Art. 34, da Lei Municipal nº 1.337, de 18 de dezembro de 2001.”

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Lei 3953/2017

“Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona.”.

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Lei 3952/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com serviços de hospedagem de representantes de produtores da agricultura familiar para participação em Exposição Técnica e dá outras providências.

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Lei 3951/2017

“Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona.”.

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Lei 3950/2017

"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia".

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Lei 3949/2017

“Autoriza a contratação de ônibus para transportar acadêmicos do Curso de Jornalismo da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Alto Araguaia até a cidade de Cuiabá - MT”.

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Lei 3948/2017

“Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório realizado na modalidade de dispensa de licitação, lote urbano para Programa Habitacional do Governo Federal – Minha Casa Minha Vida realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil/SA e dá outras providências”.

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Lei 3947/2017

“Dispõe sobre a instituição do programa de dívidas superiores a cinquenta mil reais.”

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Lei 3946/2017

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

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Lei 3945/2017

“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2017, conforme especifica e dá outras providências.”

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Lei 3944/2017

“Dispõe sobre a correção dos valores que trata o inciso I e II do art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/1993, pelo índice do IGP-M, com fundamento no art. 120, da Lei Federal Nº 8.666/1993 e de acordo com a Resolução Consulta do TCE-MT Nº. 17/2014-TP, e dá outras providências”.

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Lei 3943/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar investimentos a titulo de contrapartida junto ao SEBRAE-MT, para a realização do projeto de capacitação Negócio a Negócio.

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Lei 3942/2017

“Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Clube para as festividades do dia das Mães”.

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Lei 3941/2017

“Dispõe sobre a autorização para investimentos em reparos no imóvel da Delegacia de Polícia Civil de Alto Araguaia.”.

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Lei 3939/2017

“Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona.”.

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Lei 3938/2017

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”

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Lei 3937/201

Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT.

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Lei 3936/2017

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e dá outras providências.

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Lei 3935/2017

Revoga a Lei Municipal nº 3.554, de 24 de dezembro de 2014.

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Lei 3934/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar pastos com a premiação do 1º torneio Araguaia Open de Futvôlei e Vôlei de Areia, que será realizado de 08 e 09 de abril de 2017.

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Lei 3933/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação do Torneio de Tênis, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2017.

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Lei 3932/2017

“Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.278, de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”

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Lei 3931/2017

“Altera os Anexos II, III da Lei Municipal n° 2742/2010”.

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Lei 3930/2017

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.551, de 11 de agosto de 2009"

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Lei 3929/2017

Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.

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Lei 3928/2017

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

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Lei 3927/2017

“Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”

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Lei 3926/2017

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências.”

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Lei 3925/2017

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”

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Lei 3924/2017

“Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora

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Lei 3922/2017

“Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora

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Lei 3921/2017

"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com a Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia".

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Lei 3920/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Alto Araguaia, decorrente da necessidade do reajuste no duodécimo da Câmara Municipal, em adequação ao disposto no Art. 29-A, I, CF/88”.

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Lei 3919/2017

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Longa Permanência Tia Nega”.

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Lei 3918/2017

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia”.

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Lei 3917/2017

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

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Lei 3916/2017

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

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Lei 3915/2017

“Dispõe sobre reposição salarial de 6,58% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.

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Lei 3914/2017

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

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Lei 3913/2017

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.

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Decreto 063/2017

Altera dispositivos do Decreto nº 001/2017, e dá outras providências.

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Decreto 062/2017

Dispõe sobre a aplicação no âmbito da administração pública municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

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Decreto 061/2017

CONCESSÃO DE 03 DIARIAS AO SERVIDOR JEDINALDO MACENA DE MENESES, P/ COBRIR DESPESA COM VIAGEM A RONDONÓPOLIS - MT, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO TECNICA DE PROCONS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 27, 28 E 29/09/2017.

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Decreto 059/2017

Cancela parcialmente o crédito empenhado no exercício 2016.

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Decreto 058/2017

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Jeronimo Gabriel Rodrigues, e sua esposa Lorena Gouveia Martins”.

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Decreto 057/2017

“Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”

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Decreto 056/2017

“Dispõe sobre nova prorrogação de prazo para pagamento do IPTU/2017”.

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Decreto 054/2017

“Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS, referente ao mês de junho de 2017”.

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Decreto 053/2017

“Dispõe sobre nova prorrogação do pagamento do ISS, referente ao mês de maio de 2017”.

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Decreto 052/2017

“Acresce dispositivo ao Decreto nº 105, de 01 de julho de 2010.”

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Decreto 051/2017

Cancela parcialmente o crédito empenhado no exercício 2016.

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Decreto 050/2017

“Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social”.

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Decreto 049/2017

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Carmo Rodrigues dos Santos”.

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Decreto 048/2017

Cancela parcialmente o crédito empenhado no exercício 2015.

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Decreto 047/2017

Dispõe sobre nova prorrogação de prazo para pagamento do IPTU/2017.

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Decreto 045/2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no OrçamentoPrograma de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.

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Decreto 044/2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.

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Decreto 043/2017

Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.

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Decreto 042/2017

Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia e dá outras providências.

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Decreto 040/2017

“Designa membros para compor os Grupos de Trabalhos denominados, Comitê de Coordenação e Comitê Executivo, para o processo de revisão da Política Pública de Saneamento e do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município.”

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Decreto 039/2017

“Prorroga o prazo para pagamento do IPTU/2017”.

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Decreto 038/2017

“Altera o Art. 2° do Decreto 069/2012”.

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Decreto 037/2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3946/17 de 3 de maio de 2017.

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Decreto 036/2017

Dispõe sobre o protesto extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa do Município de Alto Araguaia.

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Decreto 035/2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.

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Decreto 034/2017

“Aprova o Regulamento Interno do Terminal Rodoviário Hermenegildo Rodrigues Borges-, no Município de Alto Araguaia-MT."

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Decreto 033/2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.

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Decreto 032/2017

“Suspende o recolhimento da Contribuição Sindical de servidores e empregados públicos do município de Alto Araguaia”.

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Decreto 031/2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3940/17 de 4 de abril de 2017.

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Decreto 030/2017

“Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017”.

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Decreto 029/2017

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Bráz Alves da Costa”.

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Decreto 028/2017

Determina regular prosseguimento aos contratos administrativos, e dá outras providências.

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Decreto 027/2017

REGULAMENTA A LEI Nº 3.929, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, “QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto 026/2017

institui o regime especial de funcionamento administrativo do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia

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Decreto 025/2017

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Marcial da Cruz Bandeira”.

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Decreto 024/2017

estabelece as diretrizes para a redução das despesas de custeio com pessoal…

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Decreto 023/2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.

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Decreto 022/2017

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2017.”.

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Decreto 021/2017

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2017.”.

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Decreto 020/2017

Regulamenta a aplicação do Art. 10, da Lei Municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010.

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Decreto 019/2017

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

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Decreto 018/2017

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

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Decreto 017/2017

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

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Decreto 014/2017

“Dispõe sobra suspensão dos gastos com mídia televisiva, e dá outras providências”

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Decreto 012/2017

“Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Natalina dos Servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (INSS).”.

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Decreto 011/2017

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

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Decreto 010/2017

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

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Decreto 009/2017

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências.”

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Decreto 008/2017

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”

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Decreto 007/2017

Estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

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Decreto 006/2017

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

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Decreto 005/2017

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, alterada pelas Leis Municipais nº 2.352, de 03 de junho de 2008, e nº 3.354, que cria o PFF, Programa Feijão no Fogo, para atender à população carente de nossa cidade.

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Decreto 004/2017

“Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Natalina dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de livre provimento em comissão”.

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Decreto 003/2017

Dispõe sobre a suspenção da doação dos lotes a que se refere a Lei Municipal nº 3.625, de 15 de maio de 2015.

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Decreto 002/2017

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Hermínio Augusto do Nascimento”.

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Decreto 001/2017

Dispõe sobre a unificação da gestão das Secretarias, sem aumento de despesas.

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Portaria 599/2017

Designa servidora para exercer a função de Superintendente Administrativo I.

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Portaria 596/2017

Dispõe sobre autorização de pagamento de funcionários referente ao mês de outubro/2017.

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Portaria 595/2017

Concede estabilidade a servidor público municipal.

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Portaria 594/2017

Altera a Portaria nº 508/2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Portaria 593/2017

Regulamenta a comercialização de bebidas no evento “vem pro parque".

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Portaria 592/2017

Autoriza abertura de Sindicância.

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Portaria 590/2017

Prorroga o prazo da Portaria nº 467/2017.

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Portaria 589/2017

Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.

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Portaria 588/2017

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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Portaria 587/2017

Nomeia Comissão Permanente de Pregão.

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Portaria 586/2017

Nomeia Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.

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Portaria 585/2017

Dispensa Servidor da função de Superintendente Administrativo I.

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Portaria 584/2017

Dispõe sobre remoção de servidora.

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Portaria 583/2017

Dispõe sobre a remoção de servidora.

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Portaria 582/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 581/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 580/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 579/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 578/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 577/2017

Prorroga o prazo da Portaria nº 320/2017.

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Portaria 576/2017

Homologa a resolução nº 004/2017, do Conselho Municipal de Saúde, e determina a instauração de auditoria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia.

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Portaria 575/2017

Exonera Coordenador Administrativo I.

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Portaria 574/2017

Torna sem efeito a portaria que menciona.

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Portaria 573/2017

Dispõe sobre a convocação de servidora para exercer suas funções em regime integral.

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Portaria 572/2017

Dispõe sobre progressão horizontal de servidor,

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Portaria 571/2017

Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.

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Portaria 570/2017

Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários.

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Portaria 569/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 568/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 567/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 566/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 565/2017

Dispõe sobre autorização de pagamento de funcionários referente ao mês de setembro/2017.

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Portaria 564/2017

Dispõe sobre autorização de pagamento de funcionários referente ao mês de setembro/2017.

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Portaria 563/2017

Dispõe sobre autorização de pagamento de funcionários referente ao mês de setembro/2017.

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Portaria 562/2017

Dispõe sobre autorização de pagamento de funcionários referente ao mês de setembro/2017.

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Portaria 561/2017

Dispõe sobre autorização de pagamento de funcionários referente ao mês de setembro/2017

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Portaria 560/2017

Dispõe sobre autorização de pagamento de funcionários referente ao mês de setembro/2017.

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Portaria 559/2017

Concede estabilidade a servidor público municipal.

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Portaria 558/2017

Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.

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Portaria 557/2017

Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.

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Portaria 556/2017

Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.

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Portaria 554/2017

Nomeia Comissão Especial para apurar a responsabilidade pela deterioração dos equipamentos Pá Carregadeira...

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Portaria 553/2017

Exonera Coordenador de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social.

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Portaria 552/2017

Concede Abono de Permanência à servidor.

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Portaria 551/2017

Dispõe sobre Progressão Vertical de servidora.

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Portaria 550/2017

Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.

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Portaria 549/2017

Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.

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Portaria 548/2017

Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.

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Portaria 547/2017

Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora.

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Portaria 546/2017

Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora.

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Portaria 545/2017

Concede Abono de Permanência à servidor

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Portaria 544/2017

Nomeia Suplente do Fiscal de Contrato nº 072/2017.

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Portaria 543/2017

Autoriza abertura de Sindicância.

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Portaria 538/2017

Dispõe sobre a convocação de servidora para exercer suas funções em regime integral.

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Portaria 537/2017

Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

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Portaria 536/2017

Dispõe sobre a convocação de servidor para exercer suas funções em regime integral.

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Portaria 535/2017

Dispõe sobre designação de servidora.

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Portaria 534/2017

Dispõe sobre designação de servidora.

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Portaria 533/2017

Dispõe sobre designação de servidora.

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Portaria 532/2017

Dispõe sobre designação de servidora.

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Portaria 531/2017

Prorroga o prazo da Portaria nº 426/2017.

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Portaria 530/2017

Prorroga o prazo da Portaria nº 324/2017.

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Portaria 529/2017

Prorroga o prazo da Portaria nº 322/2017.

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Portaria 528/2017

Prorroga o prazo da Portaria nº 321/2017.

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Portaria 527/2017

Prorroga o prazo da Portaria nº 320/2017.

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Portaria 526/2017

Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica.

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Portaria 525/2017

Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular.

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Portaria 524/2017

Concede estabilidade a servidor público municipal.

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Portaria 523/2017

Concede estabilidade a servidor público municipal.

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Portaria 522/2017

Nomeia servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica.

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Portaria 521/2017

Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

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Portaria 520/2017

Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários.

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Portaria 519/2017

Dispõe sobre remoção de servidora.

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Portaria 518/2017

Concede estabilidade a servidores públicos municipais.

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Portaria 517/2017

Dispõe sobre a convocação de servidor para exercer suas funções em regime integral.

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Portaria 516/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 515/2017

Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

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Portaria 514/2017

Exonera Secretário Municipal de Saúde.

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Portaria 513/2017

Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.

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Portaria 512/2017

Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.

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Portaria 511/2017

Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.

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Portaria 510/2017

Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.

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Portaria 509/2017

Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.

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Portaria 508/2017

Dispõe sobre a convocação de servidor para exercer suas funções em regime integral.

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Portaria 507/2017

Dispõe sobre a convocação de servidor para exercer suas funções em regime integral.

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Portaria 506/2017

Dispõe sobre lotação de servidor.

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Portaria 505/2017

Dispõe sobre lotação de servidor.

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Portaria 504/2017

Dispõe sobre Nomeação de Assessor Especial I.

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Portaria 503/2017

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório.

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Portaria 502/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 501/2017

Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.

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Portaria 500/2017

Dispõe sobre remoção de servidor.

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Portaria 499/2017

Dispõe sobre elevação de Classe de servidora.

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Portaria 498/2017

Nomeia Comissão para entrevista e avaliação de estagiários pré-selecionados pelo Instituto Euvaldo Lodi – IEL - Núcleo Regional De Mato Grosso.

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Portaria 497/2017

Dispõe sobre lotação de servidor.

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Portaria 496/2017

Exonera servidora por Decisão Judicial proferida nos Autos do Agravo de Instrumento Cód. nº 70545.

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Portaria 495/2017

Nomeia Assessor Superior.

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Portaria 494/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 493/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 492/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 490/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 489/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 488/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 487/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

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Portaria 486/2017

“Concede estabilidade a servidor público municipal”

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Portaria 485/2017

Designa servidoras para checagem da autenticidade de Notas Fiscais de aquisição de materiais e serviços.

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Portaria 484/2017

“Dispõe sobre a Comissão Especial de Verificação da Legitimidade de Despesas, e dá outras providências”.

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Portaria 483/2017

“Dispõe sobre o Valor de Terra Nua – VTN do município de Alto Araguaia para o exercício de 2017”.

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Portaria 482/2017

“Dispõe sobre lotação de servidora”.

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Portaria 481/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 480/2017

“Nomeia servidor para exercer a Função de Supervisor Técnico”

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Portaria 479/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 478/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 477/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 476/2017

“Exonera servidor, a pedido, do cargo em Comissão de Assessor Especial I”.

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Portaria 475/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 474/2017

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”.

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Portaria 473/2017

“Concede estabilidade a servidores públicos municipais”.

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Portaria 472/2017

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular”.

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Portaria 471/2017

“Dispõe sobre nomeação de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”.

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Portaria 470/2017

“Exonera Assessor Executivo de Gabinete.”

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Portaria 469/2017

“Dispõe sobre exoneração de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”.

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Portaria 468/2017

“Designa servidor para compor ad hoc, a Comissão Processante Permanente”

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Portaria 467/2017

“Autoriza a abertura de Sindicância”.

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Portaria 466/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 465/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidor, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 464/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidor, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 463/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidor, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 462/2017

“Dispõe sobre a revogação de portaria”.

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Portaria 461/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidor, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 460/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 459/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidor”.

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Portaria 458/2017

“Prorroga o prazo da Portaria nº 368/2017”.

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Portaria 457/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 456/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 455/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 454/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 453/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 452/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 451/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 450/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 449/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 447/2017

“Nomeia membros do Conselho Municipal do FETHAB, conforme Lei nº 1.112/2017, de 14 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB.”

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Portaria 446/2017

“Nomeia Assessor Médio.”

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Portaria 445/2017

Designa funcionários para função que menciona.

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Portaria 444/2017

“Nomeia Diretor Administrativo”.

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Portaria 443/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 442/2017

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular”.

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Portaria 441/2017

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular”

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Portaria 440/2017

“Autoriza a abertura de Sindicância”.

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Portaria 439/2017

“Dispõe sobre vacância do cargo de Vigilante”.

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Portaria 438/2017

“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Nutricionista”.

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Portaria 437/2017

“Autoriza abertura de Processo Administrativo”.

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Portaria 436/2017

“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”.

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Portaria 435/2017

“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas”.

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Portaria 434/2017

“Disciplina o horário de trabalho da servidora Célia Nascimento Morais”.

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Portaria 433/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 432/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 431/2017

“Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.

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Portaria 430/2017

“Nomeia os membros d Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia”.

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Portaria 428/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 427/2017

“Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família , define diretrizes gerais e dá outras providencias”.

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Portaria 426/2017

“Determina a instauração de Sindicância”.

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Portaria 425/2017

“Prorroga o prazo da Portaria nº 286/2017”.

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Portaria 424/2017

“Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos à FAESP relativos aos Convênios nº 05/2016 e 06/2016.

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Portaria 423/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 422/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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Portaria 421/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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Portaria 420/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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Portaria 419/2017

“Nomeia Comissão Médica Pericial da PREVIMAR”.

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Portaria 418/2017

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários”.

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Portaria 415/2017

“Prorroga o prazo da Portaria nº 368/2017”

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Portaria 414/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 413/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 412/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 411/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 410/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 409/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 408/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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Portaria 407/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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Portaria 406/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 405/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 404/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 402/2017

“Investe aprovado no Concurso Público”.

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Portaria 401/2017

“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas”.

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Portaria 400/2017

“Dispõe sobre interrupção de licença por motivo de interesse público”.

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Portaria 399/2017

“Designa Comissão para estudo e avaliação da troca da frota própria de veículos para frota locada”.

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Portaria 398/2017

“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Alto Araguaia”.

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Portaria 397/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 396/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 396/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 395/2017

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.

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Portaria 394/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 393/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 392/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 390/2017

“Nomeia o Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Alto Araguaia - MT”.

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Portaria 389/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 388/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 387/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 386/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 385/2017

“Concede Abono de Permanência à servidora”

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Portaria 384/2017

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Agente de Limpeza Pública.”

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Portaria 383/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 382/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 380/2017

“Prorroga o prazo da Portaria nº 286/2017”.

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Portaria 378/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidora para exercer suas funções em regime de trabalho de 40 horas semanais”.

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Portaria 376/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidora para exercer suas funções em regime de trabalho de 40 horas semanais”.

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Portaria 376/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidora para exercer suas funções em regime de trabalho de 40 horas semanais”.

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Portaria 375/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidora para exercer suas funções em regime de trabalho de 40 horas semanais”.

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Portaria 374/2017

“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.

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Portaria 373/2017

“Autoriza abertura de Processo Administrativo”.

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Portaria 371/2017

“Nomeia Assessor Especial I”.

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Portaria 370/2017

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários”.

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Portaria 369/2017

“Nomeia Assessor Superior”.

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Portaria 368/2017

“Determina a instauração de Sindicância”.

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Portaria 367/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidor para exercer suas funções em regime de trabalho de 40 horas semanais”.

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Portaria 366/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidora para exercer suas funções em regime de trabalho de 40 horas semanais”

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Portaria 363/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 362/2017

“Investe aprovada no Concurso Público”.

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Portaria 361/2017

“Concede estabilidade a servidora pública municipal”.

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Portaria 360/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 359/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 358/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 357/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 356/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 355/2017

“Dispõe sobre a remoção de servidora”.

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Portaria 354/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 353/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 352/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 351/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 350/2017

“Designa responsável pelo acompanhamento e operação do Protocolo virtual – TCE/MT e dá outras providências”.

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Portaria 349/2017

“Altera a composição da Comissão do Transporte Escolar”.

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Portaria 348/2017

“Constitui Comissão para avaliação do Item 12.7 do Edital de Licitação do Pregão Presencial 24/2017”.

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Portaria 345/2017

“Dispõe sobre a execução da Plano de Ação proposto em virtude da orientação formal nº 01/2017 – TCE/MT”.

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Portaria 344/2017

“Dispõe sobre a execução da Plano de Ação proposto em virtude da orientação formal nº 01/2017 – TCE/MT”.

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Portaria 343/2017

“Dispõe sobre a execução da Plano de Ação proposto em virtude da orientação formal nº 01/2017 – TCE/MT”.

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Portaria 342/2017

“Dispõe sobre a execução da Plano de Ação proposto em virtude da orientação formal nº 01/2017 – TCE/MT”.

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Portaria 341/2017

“Dispõe sobre a execução da Plano de Ação proposto em virtude da orientação formal nº 01/2017 – TCE/MT”.

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Portaria 340/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 339/2017

“Constitui Comissão e Equipe Técnica para atuar na elaboração e/ou adequação do Plano de Carreira e Remuneração”.

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Portaria 336/2017

“Dispõe sobre a remoção de servidora”.

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Portaria 335/2017

“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas”.

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Portaria 334/2017

“Dispõe sobre a designação de servidora”.

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Portaria 333/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 332/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 331/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 330/2017

“Dispõe sobre a designação de servidora”

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Portaria 329/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 328/2017

“Dispõe sobra convalidação da portaria que menciona”.

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Portaria 327/2017

“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de Mandato Eletivo de Vereador”.

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Portaria 326/2017

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários”.

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Portaria 325/2017

“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.

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Portaria 324/2017

“Autoriza abertura de Sindicância”.

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Portaria 323/2017

“Determina a instauração de sindicância e dá outras providências”

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Portaria 322/2017

“Autoriza abertura de Sindicância”.

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Portaria 321/2017

“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.

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Portaria 320/2017

“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.

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Portaria 319/2017

“Autoriza a abertura de Processo Administrativo Disciplinar Sumário por Abandono de Cargo”.

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Portaria 318/2017

“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.

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Portaria 317/2017

“Prorroga o prazo da Portaria nº 239/2017”.

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Portaria 316/2017

“Dispõe sobre o afastamento cautelar de servidora.

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Portaria 315/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 314/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidora, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 312/2017

“Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II”.

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Portaria 311/2017

“Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica”

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Portaria 310/2017

“Dispõe sobre a convalidação das portarias que menciona”.

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Portaria 309/2017

“Concede estabilidade a servidor público municipal”.

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Portaria 308/2017

“Dispõe sobre a inclusão do inciso VII à Portaria nº 281/2017, que trata da convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 306/2017

“Dispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento Econômico no CAE”.

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Portaria 305/2017

“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde”.

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Portaria 304/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 303/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 302/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 301/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 300/2017

“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

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Portaria 299/2017

“Designa servidor para providências no sentido de cumprimento da Notificação Recomendatória nº. 35/2016/PJCAA”.

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Portaria 298/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 297/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 296/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 295/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 294/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 293/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 292/2017

“Concede estabilidade a servidores públicos municipais”.

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Portaria 291/2017

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”.

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Portaria 290/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 289/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 288/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 287/2017

“Revoga as Portarias nº 225/2017, 226/2017 e 227/2017”.

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Portaria 286/2017

“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.

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Portaria 285/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 284/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 283/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 282/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 281/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 280/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 279/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 278/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 277/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 276/2017

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.

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Portaria 273/2017

“Nomeia Comissão para atendimento a Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município de Alto Araguaia, a Câmara Municipal e o Ministério Público”.

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Portaria 272/2017

“Revoga a Portaria nº 238/2017”.

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Portaria 271/2017

“Revoga a Portaria nº 236/2017”.

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Portaria 270/2017

“Designa servidora para prestar suas funções no cargo de telefonista”.

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Portaria 269/2017

“Nomeia Comissão Processante Permanente”.

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Portaria 268/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 267/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 266/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 265/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 264/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 263/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 262/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 261/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 260/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 259/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 258/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 257/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 256/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 255/2017

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Portaria 254/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 253/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 252/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 250/2017

“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil”.

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Portaria 249/2017

“Encaminha Processos Administrativos à Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 118/2017”.

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Portaria 248/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 247/2017

“Nomeia Assessor Especial I”

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Portaria 246/2017

“Nomeia Assessor Especial I”.

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Portaria 244/2017

“Nomeia Gerente de Esporte e Lazer”.

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Portaria 241/2017

“Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT”.

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Portaria 240/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 240/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 239/2017

“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.

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Portaria 238/2017

“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

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Portaria 237/2017

“Altera a composição do Conselho Municipal do FETHAB.”

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Portaria 236/2017

“Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”.

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Portaria 234/2017

“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Auxiliar de Laboratório”.

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Portaria 233/2017

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários”.

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Portaria 232/2017

“Nomeia Coordenador Administrativo III.”

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Portaria 231/2017

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.

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Portaria 230/2017

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público”.

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Portaria 229/2017

“Dispõe sobre cedência de Servidora para servir em outro Órgão”.

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Portaria 228/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 227/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 226/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 225/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 224/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 223/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 222/2017

“Dispõe sobre a designação de servidora”.

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Portaria 219/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”

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Portaria 218/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”

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Portaria 217/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 216/2017

“Nomeia Coordenador Administrativo IV”.

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Portaria 215/2017

“Exonera Gerente Administrativo I.”

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Portaria 214/2017

“Concede estabilidade a servidores públicos municipais”.

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Portaria 212/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 211/2017

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Motorista”.

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Portaria 209/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 208/2017

“Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde”.

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Portaria 207/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 206/2017

“Dispõe sobre interrupção de Licença para Interesse Particular”.

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Portaria 204/2017

“Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II”.

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Portaria 203/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 202/2017

“Designa servidora para exercer a função de Supervisor Técnico I”.

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Portaria 201/2017

“Designa servidor para exercer a função de Chefe de Departamento I”.

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Portaria 200/2017

“Designa servidor para exercer a função de Chefe de Departamento I”.

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Portaria 199/2017

“Designa servidor para exercer a função de Chefe de Departamento I”.

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Portaria 198/2017

“Nomeia Coordenador Administrativo I”.

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Portaria 197/2017

“Autoriza abertura de Processo Administrativo”.

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Portaria 196/2017

“Designa servidor para exercer a função de Assessor Administrativo II”.

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Portaria 194/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 193/2017

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários”.

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Portaria 191/2017

“Nomeia Assessor Executivo de Comunicação”.

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Portaria 190/2017

“Nomeia Secretário Administrativo”.

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Portaria 189/2017

“Exonera Coordenador Técnico II”.

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Portaria 188/2017

“Exonera Assessor Superior”.

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Portaria 186/2017

“Nomeia Gerente Administrativo III.”

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Portaria 185/2017

“Designa servidor como responsável pelo Setor de Tributos, determina competências e dá outras providências”.

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Portaria 184/2017

“Exonera servidor da Função de Assessor Administrativo II”.

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Portaria 183/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 182/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 181/2017

“Autoriza abertura de Processo Administrativo”.

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Portaria 180/2017

“Designa servidor para exercer a função de Gerente de Esporte e Lazer”.

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Portaria 179/2017

“Nomeia Supervisor Técnico I”

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Portaria 178/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 177/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 176/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 175/2017

“Dispõe sobre a designação de médicos responsáveis pela homologação de atestados que gerem afastamento por período inferior a 5 (cinco) dias”.

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Portaria 174/2017

“Dispõe sobre lotação de servidora”.

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Portaria 173/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 172/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 171/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 170/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 169/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 168/2017

“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.

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Portaria 167/2017

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Contador”.

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Portaria 166/2017

“Autoriza abertura de Sindicância”

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Portaria 165/2017

“Autoriza abertura de Sindicância”.

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Portaria 164/2017

“Autoriza abertura de Processo Administrativo”.

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Portaria 163/2017

“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.

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Portaria 162/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 161/2017

“Concede estabilidade a servidores públicos municipais”.

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Portaria 160/2017

“Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio”.

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Portaria 159/2017

“Autoriza a abertura de Processo Administrativo Disciplinar Sumário por Abandono de Cargo”.

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Portaria 156/2017

“Nomeia Comissão para o recebimento definitivo de obras por execução indireta, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios, e obras por execução direta.”

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Portaria 155/2017

“Nomeia Supervisor Técnico I”

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Portaria 153/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 150/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 149/2017

“Nomeia Comissão de Vistoria dos veículos oficiais e terceirizados a serviço do transporte escolar do Município de Alto Araguaia”.

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Portaria 148/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 147/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 146/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 144/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 143/2017

“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.

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Portaria 142/2017

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora”.

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Portaria 141/2017

“Designa responsável pelo Patrimônio, atribui competências e dá outras providências”.

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Portaria 140/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 139/2017

“Retorno de Vacância e remoção de servidor”

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Portaria 137/2017

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.

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Portaria 136/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 135/2017

“Nomeia Assessor Especial I”

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Portaria 134/2017

“Dispõe sobre Nomeação de Assessor Especial I”.

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Portaria 133/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 132/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 131/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 130/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 129/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 128/2017

“Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.

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Portaria 127/2017

“Dispõe sobre vacância do cargo de Odontóloga”.

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Portaria 126/2017

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários”.

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Portaria 125/2017

“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.

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Portaria 124/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 121/2017

“Delega atribuição ao Secretário Municipal de Administração”.

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Portaria 120/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 119/“Dispõe sobre remoção de servidora”.

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 118/2017

“Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”.

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Portaria 117/2017

“Determina função a servidores”.

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Portaria 116/2017

“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente Administrativo”.

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Portaria 115/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 114/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 113/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 112/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 111/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 110/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 109/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 108/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 107/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 106/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 105/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 104/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 103/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 102/2017

“Concede estabilidade a servidores públicos municipais”.

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Portaria 101/2017

“Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista”.

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Portaria 100/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 099/2017

“Dispõe sobre retificação da Portaria nº 539/2016 que dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor da Sr. José Dionísio Alves dos Santos, servidor público deste município.”

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Portaria 098/2017

“Redesigna Assessor Executivo de Gabinete”.

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Portaria 097/2017

“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitora de Atividades Infanto Juvenil”.

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Portaria 096/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 095/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”

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Portaria 094/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 093/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 093/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 092/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 091/2017

“Concede estabilidade a servidores públicos municipais”.

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Portaria 090/2017

“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.

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Portaria 089/2017

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora”

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Portaria 088/2017

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora”.

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Portaria 087/2017

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora”.

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Portaria 086/2017

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora”.

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Portaria 085/2017

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora”.

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Portaria 084/2017

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Fiscal de Obras e Postura”.

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Portaria 084/2017

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Fiscal de Obras e Postura”.

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Portaria 083/2017

“Nomeia Coordenador de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social”.

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Portaria 082/2017

“Investe aprovado no Concurso Público”.

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Portaria 081/2017

“Nomeia Assessor Superior”.

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Portaria 080/2017

“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Auxiliar de Enfermagem”.

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Portaria 079/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 077/2017

“Nomeia Assessor Executivo Administrativo de Saúde”.

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Portaria 076/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 075/2017

“Nomeia Assessor Superior”.

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Portaria 074/2017

“Nomeia Coordenador de Obras Publicas”.

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Portaria 073/2017

“Nomeia Coordenador Técnico III”.

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Portaria 072/2017

“Nomeia Assessor Superior”.

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Portaria 071/2017

“Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Especial de Conferência dos Documentos obtidos pela Equipe de Transição de Mandato”.

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Portaria 070/2017

“Nomeia Diretor de Suprimentos”.

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Portaria 069/2017

“Designa servidor para exercer a Função de Assessor Administrativo II”.

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Portaria 068/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”

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Portaria 067/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 066/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 065/2017

“Revoga a Portaria nº 041/2017, que dispõe sobre a suspensão temporária das obras em execução no Municipal de Alto Araguaia – MT”.

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Portaria 064/2017

“Designa servidor para coordenar Acompanhamento e Cadastramento do GEOOBRAS”.

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Portaria 063/2017

“Nomeia Gerente Administrativo I.”

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Portaria 062/2017

“Nomeia Responsabilidade Técnica”

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Portaria 061/2017

“Revoga a Portaria nº 006/2017”.

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Portaria 060/2017

“Designa servidora para responder pela Função de Superintendente Administrativo I”.

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Portaria 059/2017

“Nomeia Supervisor Técnico”

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Portaria 058/2017

“Designa servidora para responder pela Função de Assessor Administrativo I”.

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Portaria 057/2017

“Designa servidor para responder pela Função de Responsabilidade Técnica da Secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social”.

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Portaria 056/2017

“Nomeia Chefe de Departamento II”.

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Portaria 055/2017

“Nomeia Supervisão de Desenvolvimento Social”.

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Portaria 054/2017

“Nomeia Chefe da Divisão de Manutenção de Veículos”.

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Portaria 053/2017

“Designa Servidor para responder pelo PROCON”.

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Portaria 052/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 051/2017

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 049/2017

“Nomeia Supervisor Técnico I”

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Portaria 048/2017

“Designa servidor como responsável pelo Setor de Tributos, determina competências e dá outras providências”.

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Portaria 047/2017

“Nomeia Diretor de Serviços Urbanos”.

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Portaria 046/2017

“Designa servidor para prestar suas funções na Procuradoria Jurídica do Município”.

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Portaria 045/2017

“Nomeia Responsabilidade Técnica”

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Portaria 044/2017

“Nomeia Gerente Administrativo”.

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Portaria 043/2017

“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório”.

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Portaria 042/2017

“Nomeia Comissão Processante Permanente”.

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Portaria 041/2017

“Dispõe sobre a suspensão temporária das obras em execução no Municipal de Alto Araguaia – MT”.

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Portaria 040/2017

“Designa servidor para exercer a função de supervisor de corregedoria, determina competências e dá outras providências”.

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Portaria 039/2017

“Designa servidora para acompanhamento e prestação de contas de Convênios Estaduais e Federais e dá outras providências”.

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Portaria 038/2017

“Designar servidor para responder como Controlador Geral do Município”.

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Portaria 037/2017

“Dispõe sobre a nomeação de responsável em encaminhar publicações de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

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Portaria 036/2017

“Nomeia servidores para envio do APLIC ao Tribunal de Contas do Estado - TCE”.

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Portaria 035/2017

“Nomeia servidores para envio do APLIC - Licitação ao Tribunal de Contas do Estado - TCE”.

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Portaria 034/2017

“Designa funcionário para controle de estoque no setor de Almoxarifado”.

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Portaria 033/2017

“Nomeia Assessor Executivo de Gabinete.”

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Portaria 032/2017

“Nomeia Coordenador Técnico I”.

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Portaria 031/2017

“Designa servidor para exercer a função de supervisor de tesouraria, determina competências e dá outras providências”.

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Portaria 030/2017

“Nomeia Coordenador Administrativo II”.

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Portaria 029/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 028/2017

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 027/2017

“Designa Servidor para exercer a função de Superintendente Administrativo I”.

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Portaria 026/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 025/2017

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.

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Portaria 024/2017

“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil”.

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Portaria 023/2017

“Designa função ao Secretário Municipal de Saúde”.

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Portaria 023/2017

“Designa função ao Secretário Municipal de Saúde”.

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Portaria 022/2017

“Nomeia Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Araguaia”.

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Portaria 021/2017

“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.

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Portaria 020/2017

“Nomeia Assessor Superior”.

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Portaria 019/2017

“Dispõe sobre nomeação de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”

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Portaria 018/2017

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora”.

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Portaria 017/2017

“Nomeia Coordenador Técnico II”.

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Portaria 016/2017

“Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”.

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Portaria 015/2017

“Nomeia Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e Frotas.”

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Portaria 014/2017

“Nomeia Assessor Executivo de Gabinete”.

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Portaria 013/2017

“Nomeia Comissão Médica Pericial da PREVIMAR”.

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Portaria 012/2017

Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 011/2017

“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas”.

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Portaria 010/2017

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

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Portaria 009/2017

“Nomeia Comissão Permanente de Pregão”.

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Portaria 008/2017

“Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.

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Portaria 007/2017

“Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.”

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Portaria 006/2017

“Designa servidora temporariamente como Presidente da Comissão Processante Permanente”.

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Portaria 005/2017

“Nomeia Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente e Indústria, Comércio e Serviços”.

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Portaria 004/2017

“Nomeia Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo”.

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Portaria 004/2017

Na Ementa da Portaria nº 339, de 28 de abril de 2017.

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Portaria 003/2017

“Nomeia Secretário Municipal de Saúde”.

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Portaria 002/2017

“Nomeia Comissão Processante Permanente”.

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Portaria 001/2017

“Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Araguaia”.

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Lei Orgânica 00/2015

Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia (MT).

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