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Lei 4018/2018
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
DownloadLei 4017/2018
"Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2704, de 30 de agosto de 2010".
DownloadLei 4016/2018
Autoriza o Município de Alto Araguaia, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências, altera dispositivos da Lei nº 3.948, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
DownloadLei 4014/2018
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
DownloadLei 4013/2018
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
DownloadLei 4012/2018
“Dispõe sobre reposição salarial de 2,07% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.
DownloadLei 4011/2018
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
DownloadLei 4010/2018
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e da outras providências.”
DownloadLei 4009/2018
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia.
DownloadLei 4007/2018
"Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.377, de 07 de abril de 2014".
DownloadLei 4006/2018
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4005/2018
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
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