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Lei 4446/2022
“Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário, mediante convênio, ao Rotary Club de Alto Araguaia/MT para a aquisição de equipamentos para o banco de materiais ortopédicos”.
DownloadLei 4445/2022
"Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”."Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”.
DownloadLei 4444/2022
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para portadores de necessidades especiais (PNE`s) no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
DownloadLei 4443/2022
“Dá nome à Creche Municipal que está sendo construída na AV. Vereador Joao Ferreira Neves, no Bairro Aeroporto – Loteamento Nossa Senhora Aparecida , em Alto Araguaia, de DINA THEREZA HUGUENEY DE ALMEIDA”.
DownloadLei 4442/2022
“Dá nome ao Reservatório de água em construção na Rua C, Quadra 03, Bairro Professora Maria das Graças Souza Pinto em homenagem a Ivaldete Domingos Bruschi popularmente conhecida como (Tita) e dá outras providencias”.
DownloadLei 4441/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
DownloadLei 4440/2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.
DownloadLei 4438/2022
Autoriza o Município de Alto Araguaia a realizar o pagamento de custas cartorárias com o arquivamento dos atos constitutivos da Associação dos Produtores de Queijo Cabacinha do Araguaia.
DownloadLei 4436/2022
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
DownloadLei 4435/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
DownloadLei 4434/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
DownloadLei 4433/2022
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de Alto Araguaia, para a realização do evento 4º Porco no Tacho”.
DownloadLei 4432/2022
Cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
DownloadLei 4431/2022
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar veículo para deslocamento da equipe censitária do IBGE e dá outras providências.
DownloadLei 4430/2022
Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.
DownloadLei 4429/2022
Dispõe sobre a política remuneratória dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nos termos do que dispõe o Art. 15-C, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986.
DownloadLei 4427/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de julho de 2021.
DownloadLei 4426/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
DownloadLei 4425/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
DownloadLei 4424/2022
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Equipe Vila Futebol Clube."
DownloadLei 4423/2022
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências."
DownloadLei 4420/2022
"Dispõe sobre o adicional de produtividade a ser paga aos fiscais de tributos em efetivo exercício no município de Alto Araguaia."
DownloadLei 4418/2022
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021."
DownloadLei 4416/2022
Dispõe sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
DownloadLei 4415/2022
"Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências."
DownloadLei 4413/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
DownloadLei 4412/2022
Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com hospedagem e alimentação para os integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso que se deslocarão para garantir a segurança da 16ª EXPOAIA.
DownloadLei 4410/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a realização da 16ª EXPOAIA
DownloadLei 4408/2022
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.
DownloadLei 4405/2022
"Autoriza o município de Alto Araguaia a firmar termo de cessão de uso junto ao município de Ponte Branca.”
DownloadLei 4401/2022
Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II.
DownloadLei 4399/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, realizar serviços de limpeza, manutenção e adequações no Parque de Exposições Silvio José de Castro Maia.
DownloadLei 4398/2022
Autoriza repasse financeiro em caráter de incentivo cultural para a promoção de festas juninas nas escolas municipais.
DownloadLei 4397/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.
DownloadLei 4395/2022
Dispõe sobre a isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela, instituído pela lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021.
DownloadLei 4394/2022
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias.
DownloadLei 4393/2022
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”
DownloadLei 4392/2022
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia”.
DownloadLei 4391/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências.
DownloadLei 4390/2022
“Altera a quantidade de vagas do cargo de fonoaudiólogo (a), constante do Anexo I – Quadro de Pessoal – da Lei Municipal 2742/2010”.
DownloadLei 4389/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir presentes para serem sorteados no Almoço das Mães.
DownloadLei 4388/2022
Dispõe sobre autorização Legislativa para promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais.
DownloadLei 4387/2022
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas”.
DownloadLei 4386/2022
“Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia.”
DownloadLei 4385/2022
Institui o mês “Abril Laranja” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Araguaia - MT, voltado à prevenção da crueldade animal e dá outras providências.
DownloadLei 4384/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, Lei nº 4309, de 29 de julho de 2021.
DownloadLei 4383/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.
DownloadLei 4382/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.
DownloadLei 4381/2022
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
DownloadLei 4380/2022
“Altera os Artigos 4º e 28º da Lei Municipal nº 2.221/2007 e dá outras providências”.
DownloadLei 4379/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, na dotação da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DownloadLei 4378/2022
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Municipal.
DownloadLei 4377/2022
Autoriza o Poder Executivo custear despesas para participação de alunos do Projeto “Atletas de Fogo” no Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu, na cidade de Cuiabá/MT.
DownloadLei 4376/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4374/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.
DownloadLei 4372/2022
“Institui a Semana da Conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
DownloadLei 4370/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4369/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4368/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4367/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4365/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4364/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4363/2022
“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei n° 3.024, de 03 de setembro de 2012 e concessão de RGA aos vereadores”.
DownloadLei 4362/2022
“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.”
DownloadLei 4361/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4360/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4359/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4358/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4357/2022
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
DownloadLei 4.427/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de julho de 2021.
DownloadLei 2579/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
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