Lei 4393/2022

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”

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Lei 4392/2022

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia”.

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Lei 4391/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências.

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Lei 4390/2022

“Altera a quantidade de vagas do cargo de fonoaudiólogo (a), constante do Anexo I – Quadro de Pessoal – da Lei Municipal 2742/2010”.

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Lei 4389/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir presentes para serem sorteados no Almoço das Mães.

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Lei 4388/2022

Dispõe sobre autorização Legislativa para promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais.

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Lei 4387/2022

“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas”.

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Lei 4386/2022

“Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia.”

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Lei 4385/2022

Institui o mês “Abril Laranja” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Araguaia - MT, voltado à prevenção da crueldade animal e dá outras providências.

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Lei 4384/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, Lei nº 4309, de 29 de julho de 2021.

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Lei 4383/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.

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Lei 4382/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.

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Lei 4381/2022

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”

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Lei 4380/2022

“Altera os Artigos 4º e 28º da Lei Municipal nº 2.221/2007 e dá outras providências”.

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Lei 4379/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, na dotação da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

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Lei 4378/2022

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Municipal.

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Lei 4377/2022

Autoriza o Poder Executivo custear despesas para participação de alunos do Projeto “Atletas de Fogo” no Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu, na cidade de Cuiabá/MT.

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Lei 4376/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4375/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743/2010 e dá outras providências.

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Lei 4374/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.

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Lei 4373/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.”

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Lei 4372/2022

“Institui a Semana da Conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências.”

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Lei 4371/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.”

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Lei 4370/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4369/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4368/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4367/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4366/2022

“Altera o anexo I da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.”

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Lei 4365/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4364/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4363/2022

“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei n° 3.024, de 03 de setembro de 2012 e concessão de RGA aos vereadores”.

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Lei 4362/2022

“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.”

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Lei 4361/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4360/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4359/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4358/2022

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4357/2022

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

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