Lei 4160/2019

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”

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Lei 4159/2019

Altera a redação do Art. 6º, I, da Lei Municipal nº 4.098, de 12 de dezembro de 2018.

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Lei 4158/2019

Autoriza o Poder Executivo a isentar as taxas de alvará em nome da Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti, inscrita sob o CNPJ nº 10.260.821/0001-20, por ocasião da realização do 3º Rodeio Show do Distrito do Buriti.

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Lei 4157/2019

"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão do evento Ultra Macho, em Cuiabá - MT”.

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Lei 4156/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com Evento Araguaia Cidadão, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto.

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Lei 4155/2019

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020.”

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Lei 4154/2019

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020.”

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Lei 4153/2019

“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação da 36ª Taça Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019”.

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Lei 4152/2019

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 36ª Taça Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019”.

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Lei 4151/2019

"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão do Campeonato Estadual de Futebol organizado pela AABB, em Jaciara - MT”.

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Lei 4150/2019

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 597, de 20 de novembro de 1990”

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Lei 4149/2019

Autoriza o recebimento de bem imóvel em Dação em Pagamento e dá outras providências

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Lei 4148/2019

Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 3.977, de 12 de setembro de 2017 que “proíbe o uso e a venda de cachimbo conhecido como Narguilé aos menores de 18 anos e proíbe o uso em locais públicos, abertos ou fechados; e das outras providências

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Lei 4147/2019

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Nordestinas Chapéu de Couro de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia e dá outras providencias.

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Lei 4146/2019

“Autoriza o repasse de Contribuição que especifica e dá outras providências.”

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Lei 4144/2019

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”

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Lei 4143/2019

"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão do Campeonato Regional de futebol organizado pela AABB, em Barra do Garças-MT.”

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Lei 4142/2019

"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão da Competição Ultra Macho, em Cuiabá - MT”.

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Lei 4141/2019

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria de saúde em fornecer recibo de documentos de pedido de encaminhamento para exames ou tratamento especializado.” Autoria: Poder Legislativo Municipal

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Lei 4140/2019

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.”

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Lei 4139/2019

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.”

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Lei 4137/2019

"Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo os valores pagos aos beneficiários e institui a décima terceira parcela do Programa Feijão no Fogo."

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Lei 4136/2019

“Dispõe sobre autorização legislativa para realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU PREMIADO 2019, através de sorteio de Prêmios, como meio de melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências.”

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Lei 4135/2019

“Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências."

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Lei 4134/2019

“Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Clube para as festividades do dia das Mães."

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Lei 4133/2019

"Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Alto Araguaia."

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Lei 4132/2019

“Fica criado o Programa Municipal “Cegonha Araguaiense”, e dá outras providências.”.

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Lei 4131/2019

"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus e custear despesa com pagamento de inscrições aos atletas do Projeto Vôlei Araguaia.”

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Lei 4130/2019

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 – Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

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Lei 4129/2019

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

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Lei 4128/2019

“Altera o anexo I e III da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.

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Lei 4127/2019

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 28ª Tacinha Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019."

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Lei 4126/2019

“Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público”.

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Lei 4125/2019

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."

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Lei 4124/2019

“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação do “6º Araguaia Open de Tênis” de Alto Araguaia/MT”.

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Lei 4123/2019

“Dá nome ao Centro Municipal de Convivência da Melhor Idade e dá outras providências.”

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Lei 4122/2019

“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Alto Araguaia-MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”.

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Lei 4121/2019

“Dispõe sobre a autorização, ao Poder Executivo Municipal, para aplicar alíquota diferenciada na base de cálculo da cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, dos lotes de propriedade da Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso – COHAB/MT, regularizados por meio do "Programa Endereço Certo”, e dá outras providências.”

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Lei 4120/2019

“Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar termo de cooperação juto ao CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT, visando a cessão de Servidores Públicos.”

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Lei 4119/2019

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.742, de 23 de dezembro de 2010.”

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Lei 4118/2019

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.115, de 23 de janeiro de 2019.”

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Lei 4117/2019

“Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.”

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Lei 4116/2019

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”

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Lei 4115/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.” COM ERRATA 004/2019.

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Lei 4114/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências”.

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Lei 4113/2019

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.163, de 10 de novembro de 1999".

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Lei 4112/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

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Lei 4111/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

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Lei 4110/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

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Lei 4109/2019

“Dispõe sobre reposição salarial de 3,43% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.

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Lei 4108/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

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