Lei 4309/2021

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

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Lei 4308/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

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Lei 4307/2021

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

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Lei 4306/2021

“Acresce e altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 4287, de 10 de junho de 2021”.

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Lei 4305/2021

Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pelo Poder Executivo no município de Alto e dá outras providências.”

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Lei 4304/2021

“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”.

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Lei 4303/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

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Lei 4301/2021

“Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.”

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Lei 4300/2021

“Dá nome à Sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e dá outras providencias”.

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Lei 4299/2021

“Institui o Festival do Queijo Cabacinha no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.

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Lei 4298/2021

“Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia”.

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Lei 4297/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

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Lei 4296/2021

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências.”.

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Lei 4295/2021

“Institui nas Escolas Públicas Municipais o Programa Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez”

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Lei 4294/2021

Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.

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Lei 4293/2021

“Aprova o Plano Municipal de Cultura.”

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Lei 4292/2021

“Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família’ e dá outras providências”

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Lei 4291/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.243, de 29 de dezembro de 2020, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

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Lei 4290/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 10% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.238, de 12 de novembro de 2020.

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Lei 4288/2021

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 4287/2021

“Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”.

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Lei 4286/2021

“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.

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Lei 4285/2021

“Altera o nome da Rua Padre José de Noronha para Rua Zenídia Pereira de Souza”.

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Lei 4284/2021

“Dispõe sobre a criação e implementação da “Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia” no Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias.”.

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Lei 4283/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

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Lei 4282/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

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Lei 4281/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

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Lei 4280/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.

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Lei 4279/2021

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

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Lei 4278/2021

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.

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Lei 4277/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

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Lei 4276/2021

“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

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Lei 4275/2021

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.”

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Lei 4274/2021

“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.”

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Lei 4273/2021

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.

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Lei 4272/2021

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.

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Lei 4271/2021

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.”

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Lei 4270/2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos para regularização do veículo da Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA Araguaia.

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Lei 4269/2021

Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Ornitológica Regional do Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.

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Lei 4268/2021

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, ou escritas manualmente em letra de forma ou legível"

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Lei 4267/2021

“Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica, localizado na região conhecida como Assentamento Córrego Rico, no município de Alto Araguaia de MANOEL CAETANO”

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Lei 4266/2021

Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica, localizado na região conhecida como Assentamento Gato Preto, no município de Alto Araguaia de EDJALMA NUNES PEREIRA.

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Lei 4265/2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT.

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Lei 4264/2021

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências.”

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Lei 4263/2021

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”

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Lei 4262/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências.

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Lei 4261/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências.

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Lei 4260/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências.

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Lei 4259/2021

“Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”

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Lei 4258/2021

“Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 2.140, 21 de março de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”

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Lei 4257/2021

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

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Lei 4256/2021

“Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências”.

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Lei 4255/2021

“Institui a figura do Aluno Nota Dez, a ser homenageado e premiado juntamente com Professor Nota Dez , a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.”

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Lei 4254/2021

“Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências”

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Lei 4253/2021

"Institui o Programa Municipal "Adote uma Escola" no município de Alto Araguaia"

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Lei 4252/2021

“Promove alterações no Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 17 de julho de 2015.”

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Lei 4251/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Lei 4250/2021

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

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Lei 4249/2021

“Autoriza o Município de Alto Araguaia a, custear despesas para a obtenção de certificação CPA-10, CGRPPS ou equivalente, de Servidores do Executivo e Legislativo.

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Lei 4248/2021

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial”.

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Lei 4247/2021

“Autoriza contratação temporária de funcionários por excepcional interesse público”.

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Lei 4246/2021

“Dispõe sobre alteração da data de pagamento da Verba Indenizatória e da entrega do Relatório de Atividades.”

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