Lei 4127/2019

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 28ª Tacinha Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019."

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Lei 4126/2019

“Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público”.

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Lei 4125/2019

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."

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Lei 4123/2019

“Dá nome ao Centro Municipal de Convivência da Melhor Idade e dá outras providências.”

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Lei 4117/2019

“Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.”

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Lei 4116/2019

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”

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Lei 4115/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.” COM ERRATA 004/2019.

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Lei 4114/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências”.

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Lei 4113/2019

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.163, de 10 de novembro de 1999".

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Lei 4112/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

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Lei 4111/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

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Lei 4110/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

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Lei 4109/2019

“Dispõe sobre reposição salarial de 3,43% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.

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Lei 4108/2019

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

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Lei 4003/2019

“Considera como patrimônio cultural imaterial do Município de Alto Araguaia o “Queijo Cabacinha” e dá outras providencias”. Autoria: Clodoaldo José Fernandes.

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