Lei 4564/2024

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, para a manutenção das atividades.”

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Lei 4563/2024

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Rotary Club de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”.

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Lei 4562/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022.

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Lei 4561/2024

“Disciplina o Regime de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Alto Araguaia/MT.”

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Lei 4560/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.

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Lei 4559/2024

Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com transporte de mobiliários da Escola Estadual Maria Auxiliadora e dá outras providências.

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Lei 4558/2024

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

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