Lei 4502/2023

“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.”

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Lei 4500/2023

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”

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Lei 4499/2023

Institui, no âmbito do Município de Alto Araguaia. o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.

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Lei 4498/2023

Altera o nome da Praça Tiradentes para Praça Antônio Silvério da Costa, popularmente conhecido como Tonico Nunes.

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Lei 4497/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

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Lei 4496/2023

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.416, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.”

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Lei 4495/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

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Lei 4494/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

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Lei 4493/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

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Lei 4492/2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

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Lei 4491/2023

“Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.”

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Lei 4490/2023

Autoriza o município de Alto Araguaia a custear inscrições em evento e disponibilizar ônibus às atletas do Voleibol Adulto Feminino para participação em campeonato, e dá outras providências.

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Lei 4489/2023

Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.

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Lei 4488/2023

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022.

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Lei 4487/2023

“Revoga o inciso V, do artigo 19, altera e acrescenta o parágrafo 6º, incisos I e II ao artigo 23, todos da Lei Municipal n° 1969/2006”.

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Lei 4486/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, para cobrir despesas com uniformes das crianças do Projeto Bombeiros do Futuro”.

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Lei 4485/2023

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do FME, e dá outras providências.

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Lei 4484/2023

Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas do Voleibol Adulto Masculino e Feminino, e dá outras providências.

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Lei 4483/2023

Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.

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Lei 4482/2023

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.464/2022, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

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Lei 4481/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

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Lei 4480/2023

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças - APOBAG”.

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Lei 4479/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

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Lei 4478/2023

Dispõe sobre o Programa Municipal de Distribuição de Sêmen para Incentivo à Bovinocultura de Leite e de Corte no Município de Alto Araguaia/MT, denominado de Araguaia Produtivo, e dá outras providências.

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Lei 4477/2023

Altera dispositivos e anexos da Lei 2545/2009 e dá outras providências.

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Lei 4476/2023

Autoriza o município de Alto Araguaia a indenizar ocupante por benfeitorias construídas em área a ser revertida, e dá outras providências.

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Lei 4475/2023

Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Alto Araguaia-MT para o exercício 2023 de acordo com a lei complementar 172/2020, emenda complementar 126/2022 e LC 197/2022, a portaria GM/MS 96 de 07/02/2023 dá outras providências.

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Lei 4474/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

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Lei 4473/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

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Lei 4472/2023

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.

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Lei 4471/2023

“Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos vereadores do Município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providencias.”

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Lei 4470/2023

Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus para o transporte até o município de Goiânia – GO, dos atletas selecionados peneirada solidária da escolinha Dragões do Araguaia.

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Lei 4469/2023

Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.

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