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Lei 4531/2023
Dispõe sobre a de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 para atender o Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso.
DownloadLei 4530/2023
Ratifica a instituição do Protocolo de Intenções e a regulamentação do Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso em conformidade com Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n. 6.017/07 e dá outras providências.
DownloadLei 4529/2023
Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti.
DownloadLei 4526/2023
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO”, COM AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadLei 4525/2023
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
DownloadLei 4524/2023
“Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/modelo 2023, conforme especifica e dá outras providências.”
DownloadLei 4523/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4522/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”
DownloadLei 4520/2023
Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o “Dia Municipal do Feirante”.
DownloadLei 4519/2023
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT o “Arraiá da Gabiroba” e dá outras providências.
DownloadLei 4518/2023
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT o “Arraiá da Gabiroba” e dá outras providências.
DownloadLei 4517/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o “Almoço em comemoração ao Dia das Mães”.
DownloadLei 4516/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4512/2023
Cria o Programa Libra nas Escolas, na rede de ensino das escolas públicas do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
DownloadLei 4511/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4510/2023
Acresce o § 1º ao artigo 22 da Lei no 1337/21, que "institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia e dá outras providências ", na forma que especifica.
DownloadLei 4509/2023
"Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências."
DownloadLei 4508/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4507/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4506/2023
Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, do Loteamento Jardim Aeroporto IV.
DownloadLei 4505/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4504/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4503/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia - CONSEG.
DownloadLei 4502/2023
“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.”
DownloadLei 4501/2023
“Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.
DownloadLei 4500/2023
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
DownloadLei 4499/2023
Institui, no âmbito do Município de Alto Araguaia. o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
DownloadLei 4498/2023
Altera o nome da Praça Tiradentes para Praça Antônio Silvério da Costa, popularmente conhecido como Tonico Nunes.
DownloadLei 4497/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4496/2023
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.416, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.”
DownloadLei 4495/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4494/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4493/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4491/2023
“Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.”
DownloadLei 4490/2023
Autoriza o município de Alto Araguaia a custear inscrições em evento e disponibilizar ônibus às atletas do Voleibol Adulto Feminino para participação em campeonato, e dá outras providências.
DownloadLei 4489/2023
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
DownloadLei 4487/2023
“Revoga o inciso V, do artigo 19, altera e acrescenta o parágrafo 6º, incisos I e II ao artigo 23, todos da Lei Municipal n° 1969/2006”.
DownloadLei 4486/2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, para cobrir despesas com uniformes das crianças do Projeto Bombeiros do Futuro”.
DownloadLei 4485/2023
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do FME, e dá outras providências.
DownloadLei 4484/2023
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas do Voleibol Adulto Masculino e Feminino, e dá outras providências.
DownloadLei 4483/2023
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.
DownloadLei 4482/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.464/2022, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
DownloadLei 4481/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4480/2023
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças - APOBAG”.
DownloadLei 4479/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4478/2023
Dispõe sobre o Programa Municipal de Distribuição de Sêmen para Incentivo à Bovinocultura de Leite e de Corte no Município de Alto Araguaia/MT, denominado de Araguaia Produtivo, e dá outras providências.
DownloadLei 4476/2023
Autoriza o município de Alto Araguaia a indenizar ocupante por benfeitorias construídas em área a ser revertida, e dá outras providências.
DownloadLei 4475/2023
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Alto Araguaia-MT para o exercício 2023 de acordo com a lei complementar 172/2020, emenda complementar 126/2022 e LC 197/2022, a portaria GM/MS 96 de 07/02/2023 dá outras providências.
DownloadLei 4474/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4473/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
DownloadLei 4472/2023
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
DownloadLei 4471/2023
“Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos vereadores do Município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providencias.”
DownloadLei 4470/2023
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus para o transporte até o município de Goiânia – GO, dos atletas selecionados peneirada solidária da escolinha Dragões do Araguaia.
DownloadLei 4469/2023
Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.
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