DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº /2021, de 28/12/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Homologa Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social”.

“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”

"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.355, de 28 de dezembro de 2021.”