ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Estadual “Maria Auxiliadora”.

“Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial”.

“Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.”

“Nomeia servidor para exercer a função de Assessor Especial I”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

“Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Alto Araguaia, e dá outras providências”

Regulamenta medidas para manejo de corpos, velório e sepultamento no âmbito do município de Alto Araguaia, em decorrência da pandemia de Covid-19.

“Dispõe sobre a convocação ordinária da Conferência Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.”

“Dispõe sobre remoção de servidores.”

“Dispõe sobre remoção de servidores.”

“Dispõe sobre remoção de servidores.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”

“Dispõe sobre o uso de certificado digital no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e da outras providências.”

“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.