Portarias N° 0501/2025Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias. | 0501/2025 | |
Portarias N° 0498/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0498/2025 | |
Portarias N° 0496/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0496/2025 | |
Portarias N° 0495/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0495/2025 | |
Portarias N° 0494/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0494/2025 | |
Portarias N° 0493/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0493/2025 | |
Portarias N° 0492/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0492/2025 | |
Portarias N° 0491/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0491/2025 | |
Portarias N° 0490/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0490/2025 | |
Portarias N° 0489/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0489/2025 | |
Portarias N° 0488/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0488/2025 | |
Portarias N° 0487/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0487/2025 | |
Portarias N° 0486/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0486/2025 | |
Portarias N° 0484/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0484/2025 | |
Portarias N° 0483/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0483/2025 | |
Portarias N° 0481/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0481/2025 | |
Portarias N° 0479/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0479/2025 | |
Portarias N° 0478/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0478/2025 | |
Portarias N° 0477/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0477/2025 | |
Portarias N° 0476/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0476/2025 | |
Portarias N° 0475/2025Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°024/2025” | 0475/2025 | |
PORTARIA N.º 475 DE 23 DE JUNHO DE 2025.A Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia realiza substituição de servidor responsável pela fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento de veículos e maquinários oficiais. | 475/2025 | |
Portarias N° 0474/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0474/2025 | |
PORTARIA N.º 473 DE 23 DE JUNHO DE 2025.Designação de novo fiscal titular e dispensa dos anteriores para o contrato de credenciamento de postos de combustíveis do município. | 473/2025 | |
Portarias N° 0473/2025“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°023/2025” | 0473/2025 | |
Portarias N° 0472/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0472/2025 | |
PORTARIA N.º 471, DE 17 DE JUNHO DE 2025Publicada portaria que define a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Alto Araguaia, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada. | 471/2025 | |
PORTARIA N.º 470, DE 17 DE JUNHO DE 2025Divulga a composição dos representantes do Poder Executivo e da sociedade civil no Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia | 470/2025 | |
PORTARIA N.º 469, DE 17 DE JUNHO DE 2025Convalido a Portaria 386 para sanar vício de competência e ratifico todos os atos decorrentes, conforme legislação municipal e federal. | 469/2025 | |
PORTARIA Nº 468, DE 17 DE JULHO DE 2025Convoca servidor para exercer atividades sob regime de trinta horas semanais conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração. | 468/2025 | |
PORTARIA N.º 467, DE 16 DE JUNHO DE 2025.Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria 360/2025 para apuração de fatos relacionados a servidor municipal. | 467/2025 | |
PORTARIA N.º 467, DE 16 DE JUNHO DE 2025.“Prorroga o prazo previsto na Portaria nº 360/2025”. | 0467/2025 | |
PORTARIA Nº 466, DE 16 DE JUNHO DE 2025Regulamenta os procedimentos para desconto em folha dos servidores municipais visando a quitação de dívidas junto ao comércio local, conforme termo de ajustamento firmado entre município, sindicato e Ministério Público. | 466/2025 | |
PORTARIA Nº 466, DE 16 DE JUNHO DE 2025Regulamenta os procedimentos necessários ao cumprimento do TAC Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Município de Alto Araguaia, Ministério Público Estadual, e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia no âmbito do SIMP nº 001422-031/2024 | 0466/2025 | |
PORTARIA N.º 465 DE 16 DE JUNHO DE 2025.Publicação referente à exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de direção no município de Alto Araguaia. | 465/2025 | |
PORTARIA N.º 465 DE 16 DE JUNHO DE 2025.“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.” | 0465/2025 | |
PORTARIA Nº 464, DE 13 DE JUNHO DE 2025Comissão formada para avaliar área que será desmembrada e adquirida pelo município para instalação da Estação de Tratamento de Água. | 464/2025 | |
PORTARIA Nº 464, DE 13 DE JUNHO DE 2025DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ÁREA. | 0464/2025 | |
PORTARIA N.º 463, DE 13 DE JUNHO DE 2025.Concede auxílio-doença a servidoras do município, detalhando cargos e períodos de afastamento conforme legislação vigente. Mantém descontos habituais durante o benefício. | 463/2025 | |
PORTARIA N.º 463, DE 13 DE JUNHO DE 2025.“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0463/2025 | |
PORTARIA N.º 462, DE 10 DE JUNHO DE 2025.Publicação de portaria que trata da exoneração a pedido de ocupante de cargo comissionado de Assessor Administrativo IV no município de Alto Araguaia. | 462/2025 | |
PORTARIA N.º 462, DE 10 DE JUNHO DE 2025.“Exonera servidora pública comissionada, a pedido.” | 0462/2025 | |
PORTARIA Nº 461, DE 10 DE JUNHO DE 2025Convoca servidor para cumprir jornada de quarenta horas semanais conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia. | 461/2025 | |
PORTARIA Nº 461, DE 10 DE JUNHO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0461/2025 | |
PORTARIA Nº 460, DE 10 DE JUNHO DE 2025Convoco servidoras para cumprir jornada de quarenta horas semanais conforme determinação administrativa municipal. | 460/2025 | |
PORTARIA Nº 460, DE 10 DE JUNHO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0460/2025 | |
PORTARIA N.º 459, DE 06 DE JUNHO DE 2025.Concede auxílio-doença a servidor ocupante de cargo administrativo, com aplicação das normas municipais vigentes e manutenção dos descontos habituais durante o afastamento. | 459/2025 | |
Portarias N° 0459/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0459/2025 | |
Portarias N° 0458/2025“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 0458/2025 | |
PORTARIA N.º 458, DE 06 DE JUNHO DE 2025.Remoção de servidora do cargo de Merendeira da Secretaria de Assistência Social para atuar na Secretaria de Saúde no PSF do Jardim Novo Araguaia. | 458/2025 | |
PORTARIA Nº 457, DE 04 DE JUNHO DE 2025Portaria determina readaptação de servidora para exercer funções com limitações parciais, mantendo vencimentos e carga horária do cargo de contínua, com necessidade de avaliações médicas periódicas. | 457/2025 | |
PORTARIA Nº 457, DE 04 DE JUNHO DE 2025“Dispõe sobre readaptação de servidora”. | 0457/2025 | |
PORTARIA N.º 456, DE 03 DE JUNHO DE 2025.Removo servidora do cargo de Contínua da Secretaria de Administração para exercer funções na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, mantendo regime de 30 horas semanais. | 456/2025 | |
PORTARIA N.º 456, DE 03 DE JUNHO DE 2025“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 0456/2025 | |
PORTARIA N.º 455, DE 03 DE JUNHO DE 2025.Publicação de portaria que trata da exoneração de servidora de cargo comissionado de assessor superior no município de Alto Araguaia. | 455/2025 | |
PORTARIA N.º 455, DE 03 DE JUNHO DE 2025.Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão. | 0455/2025 | |
PORTARIA N.º 454, DE 03 DE JUNHO DE 2025.Removo servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública da Secretaria de Educação para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A medida segue decreto municipal e entra em vigor na publicação. | 454/2025 | |
PORTARIA N.º 454, DE 03 DE JUNHO DE 2025.“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0454/2025 | |
PORTARIA N.º 453, DE 03 DE JUNHO DE 2025.A portaria trata da substituição do responsável pela fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento de veículos e maquinários oficiais do município de Alto Araguaia MT. | 453/2025 | |
PORTARIA N.º 453, DE 03 DE JUNHO DE 2025.“Dispõe sobre substituição do Fiscal de Contrato nº 022/2025.” | 0453/2025 | |
PORTARIA N.º 452, DE 03 DE JUNHO DE 2025Divulga concessão de progressão vertical e de nível para servidores municipais de diferentes cargos conforme legislações vigentes. | 452/2025 | |
PORTARIA N.º 452, DE 03 DE JUNHO DE 2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0452/2025 | |
PORTARIA N.º 451, DE 03 DE JUNHO DE 2025Portaria concede progressão de classe para servidor ocupante do cargo de Vigilante, conforme legislação municipal vigente. | 451/2025 | |
PORTARIA N.º 451, DE 03 DE JUNHO DE 2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.” | 0451/2025 | |
PORTARIA N.º 450, DE 02 DE JUNHO DE 2025Determina instauração de sindicância para apurar conduta funcional, registro de ponto e processamento de faltas em unidade de saúde municipal. | 450/2025 | |
PORTARIA N.º 450, DE 02 DE JUNHO DE 2025.Determina a Instauração de Sindicância. | 0450/2025 | |
PORTARIA Nº 449, DE 29 DE MAIO DE 2025Comissão permanente é formada para avaliar e declarar inservibilidade de bens móveis e imóveis do município, com validade de um ano e participação mínima de três integrantes em cada avaliação. | 449/2025 | |
PORTARIA Nº 448, DE 29 DE MAIO DE 2025Convoco servidor do cargo de Assessor Administrativo I para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais conforme determinação administrativa. | 448/2025 | |
PORTARIA Nº 448, DE 29 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0448/2025 | |
PORTARIA N.º 447, DE 29 DE MAIO DE 2025A Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia revoga a Portaria 409. A nova portaria entra em vigor a partir da publicação. | 447/2025 | |
PORTARIA N.º 447, DE 29 DE MAIO DE 2025“Revoga a Portaria nº 409, de 21 de maio de 2025” | 0447/2025 | |
PORTARIA Nº 446, DE 29 DE MAIO DE 2025.Publicação sobre a vacância do cargo de Agente de Saneamento por motivo de falecimento, conforme legislação municipal. | 446/2025 | |
PORTARIA Nº 446, DE 29 DE MAIO DE 2025.“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Saneamento” | 0446/2025 | |
PORTARIA N.º 445, DE 28 DE MAIO DE 2025Portaria determina a aplicação de dispositivo do Decreto 047/2025 ao cargo de Procurador-Geral no município de Alto Araguaia e estabelece vigência retroativa. | 445/2025 | |
PORTARIA N.º 445, DE 28 DE MAIO DE 2025Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 047/2025. | 0445/2025 | |
PORTARIA Nº 444, DE 27 DE MAIO DE 2025Designação para exercer função gratificada de supervisão na Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia, conforme legislação municipal. | 444/2025 | |
Portarias N° 0444/2025“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisora” | 0444/2025 | |
PORTARIA Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2025Publicação de portaria que investe aprovado em concurso público para atuar como técnico em gestão escolar no setor de licitações da administração municipal. | 443/2025 | |
Portarias N° 0442/2025Determina a Instauração de Sindicância. | 0442/2025 | |
PORTARIA N.º 442, DE 27 DE MAIO DE 2025Determina abertura de sindicância para apurar possível transgressão de servidora vinculada à Secretaria de Educação, com acompanhamento do Ministério Público e Conselho Tutelar. | 442/2025 | |
PORTARIA N.º 441, DE 27 DE MAIO DE 2025.Designação de novos responsáveis pela fiscalização do contrato referente à compra de gêneros alimentícios, pilhas e leite enteral, com dispensa dos fiscais anteriores. | 441/2025 | |
Portarias N° 0441/2025“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°003/2025” | 0441/2025 | |
PORTARIA N.º 440, DE 27 DE MAIO DE 2025.Designação de novos responsáveis pela fiscalização do contrato referente à aquisição de gêneros alimentícios, pilhas e leite enteral para a Prefeitura Municipal. | 440/2025 | |
Portarias N° 0440/2025“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°002/2025” | 0440/2025 | |
PORTARIA N.º 439, DE 27 DE MAIO DE 2025.Designação de novo responsável pela fiscalização do contrato referente ao serviço de instrutor de dança para crianças e adolescentes, com dispensa dos fiscais anteriores. | 439/2025 | |
Portarias N° 0439/2025“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°008/2025” | 0439/2025 | |
PORTARIA Nº 438, DE 26 DE MAIO DE 2025Publicação de portaria referente à exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão no município de Alto Araguaia MT. | 438/2025 | |
PORTARIA Nº 438, DE 26 DE MAIO DE 2025Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão. | 0438/2025 | |
PORTARIA Nº 437, DE 26 DE MAIO DE 2025A portaria concede adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento investidos no cargo de Fiscal de Tributos. | 437/2025 | |
PORTARIA Nº 437, DE 26 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0437/2025 | |
PORTARIA Nº 436, DE 26 DE MAIO DE 2025Convoca servidor do cargo de Assessor Operacional II para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais conforme determinação administrativa. | 436/2025 | |
PORTARIA Nº 436, DE 26 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0436/2025 | |
PORTARIA N.º 435, DE 26 DE MAIO DE 2025Publicação de portaria que trata da exoneração de servidora do cargo de Assessor Administrativo I na administração municipal de Alto Araguaia. | 435/2025 | |
PORTARIA N.º 435, DE 26 DE MAIO DE 2025.Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão. | 0435/2025 | |
PORTARIA N.º 434, DE 26 DE MAIO DE 2025.“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família” | 0434/2025 | |
PORTARIA N.º 434, DE 26 DE MAIO DE 2025.Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora do cargo de contínua, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 434/2025 | |
Portarias N° 0433/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0433/2025 | |
PORTARIA N.º 433, DE 26 DE MAIO DE 2025.Concede auxílio-doença a servidora do município de Alto Araguaia, mantendo descontos vinculados à remuneração e aplicando regramento municipal até regulamentação específica. | 433/2025 | |
Portarias N° 0432/2025“Designa servidoras para emitir Alvará de Construção, Reforma e/ou Regularização e Habite-se”. | 0432/2025 | |
PORTARIA N.º 432, DE 23 DE MAIO DE 2025.Servidoras são designadas para emitir Habite-se e Alvarás de construção, reforma ou regularização no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Alto Araguaia. | 432/2025 | |
PORTARIA Nº 431, DE 23 DE MAIO DE 2025Institui regras para registro eletrônico de frequência, define exceções, procedimentos para justificativas e penalidades por descumprimento da jornada de trabalho dos servidores municipais. | 431/2025 | |
Portarias N° 0430/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0430/2025 | |
PORTARIA N.º 430, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização do contrato celebrado com empresa fornecedora de medicamentos destinados à farmácia básica municipal, incluindo atribuições e procedimentos de acompanhamento contratual. | 430/2025 | |
Portarias N° 0429/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0429/2025 | |
PORTARIA N.º 429, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à compra emergencial de medicamentos destinados à farmácia básica municipal, detalhando atribuições e procedimentos de fiscalização. | 429/2025 | |
Portarias N° 0428/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0428/2025 | |
PORTARIA N.º 428, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre destinado a alunos das escolas públicas, com suplente indicado e obrigações detalhadas para acompanhamento e controle da execução contratual. | 428/2025 | |
Portarias N° 0427/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0427/2025 | |
PORTARIA N.º 427, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização de contrato de prestação de serviços de transporte escolar terrestre para alunos das redes pública estadual e municipal, incluindo definição de suplente e atribuições do fiscal. | 427/2025 | |
PORTARIA N.º 426, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização do contrato de prestação de serviços de transporte escolar terrestre destinado aos alunos das escolas públicas, com indicação de suplente e obrigatoriedade de treinamento. | 426/2025 | |
PORTARIA N.º 426, DE 23 DE MAIO DE 2025.ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0426/2025 | |
PORTARIA N.º 425, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre nas linhas especificadas, com definição de suplente e atribuições detalhadas. | 425/2025 | |
PORTARIA N.º 425, DE 23 DE MAIO DE 2025.ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0425/2025 | |
PORTARIA N.º 424, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de transporte escolar terrestre destinado a alunos das escolas públicas. | 424/2025 | |
Portarias N° 0424/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0424/2025 | |
PORTARIA N.º 423, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre, abrangendo diversas linhas para atendimento de alunos das escolas públicas. | 423/2025 | |
Portarias N° 0423/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0423/2025 | |
PORTARIA N.º 422, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de fiscal e suplente para acompanhar a execução do contrato de transporte escolar terrestre, com definição de atribuições e procedimentos de fiscalização. | 422/2025 | |
PORTARIA N.º 422, DE 23 DE MAIO DE 2025.ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0422/2025 | |
PORTARIA N.º 421, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento do contrato de transporte escolar terrestre destinado a alunos de escolas públicas, com detalhamento das atribuições e obrigatoriedade de qualificação. | 421/2025 | |
Portarias N° 0421/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0421/2025 | |
Portarias N° 0420/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0420/2025 | |
PORTARIA N.º 420, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre para alunos das escolas públicas, com suplente e orientações sobre atribuições e treinamento obrigatório. | 420/2025 | |
PORTARIA N.º 419, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento do contrato de transporte escolar terrestre, incluindo orientações sobre fiscalização, obrigações contratuais e participação em treinamento. | 419/2025 | |
PORTARIA N.º 419, DE 23 DE MAIO DE 2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0419/2025 | |
PORTARIA N.º 418, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de instrutor de dança destinado ao atendimento de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos, com orientações sobre atribuições e procedimentos de fiscalização. | 418/2025 | |
PORTARIA N.º 418, DE 23 DE MAIO DE 2025.ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0418/2025 | |
PORTARIA N.º 417, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização de contrato emergencial referente à aquisição de peças e serviços para manutenção de bombas de captação de água do município de Alto Araguaia MT | 417/2025 | |
PORTARIA N.º 417, DE 23 DE MAIO DE 2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0417/2025 | |
PORTARIA N.º 416, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à compra de pneus destinados a diversas secretarias do município, com definição de suplente e orientações sobre as atribuições do fiscal. | 416/2025 | |
PORTARIA N.º 416, DE 23 DE MAIO DE 2025.ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0416/2025 | |
PORTARIA N.º 415, DE 23 DE MAIO DE 2025.Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à compra de pneus destinados a diversas secretarias do município, incluindo atribuições e procedimentos de controle. | 415/2025 | |
PORTARIA N.º 415, DE 23 DE MAIO DE 2025.ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0415/2025 | |
Portarias N° 0414/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0414/2025 | |
PORTARIA N.º 414, DE 23 DE MAIO DE 2025.Portaria trata da nomeação de fiscal e suplente para acompanhar a execução do contrato de compra de livros didáticos destinados à rede municipal de ensino de Alto Araguaia, incluindo atribuições e procedimentos de fiscalização. | 414/2025 | |
PORTARIA Nº 413, DE 28 DE MAIO DE 2025Nomeação de servidores titulares e suplentes para fiscalização de contrato referente à aquisição de gêneros alimentícios, pilhas e leite enteral para diversas secretarias do município. | 413/2025 | |
PORTARIA Nº 413, DE 28 DE MAIO DE 2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0413/2025 | |
PORTARIA Nº 412, DE 28 DE MAIO DE 2025Nomeação de servidores titulares e suplentes para fiscalização de contrato referente à aquisição de gêneros alimentícios, pilhas e leite enteral, com atribuições detalhadas e obrigatoriedade de treinamento. | 412/2025 | |
PORTARIA Nº 412, DE 28 DE MAIO DE 2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0412/2025 | |
Portarias N° 0411/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0411/2025 | |
PORTARIA Nº 411, DE 23 DE MAIO DE 2025Nomeação de servidor para fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis destinados ao abastecimento da frota oficial do município de Alto Araguaia, conforme normas internas e legislação vigente. | 411/2025 | |
PORTARIA N.º 410, DE 22 DE MAIO DE 2025Portaria determina abertura de processo disciplinar para apurar possível recusa de servidor em executar tarefas típicas do cargo, com tramitação pela Comissão Processante Permanente. | 410/2025 | |
Portarias N° 0410/2025Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 0410/2025 | |
PORTARIA Nº 409, DE 21 DE MAIO DE 2025Convoca servidor para cumprir jornada semanal de trinta horas conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia. | 409/2025 | |
PORTARIA Nº 409, DE 21 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0409/2025 | |
PORTARIA Nº 408, DE 20 DE MAIO DE 2025Portaria determina readaptação de servidora para exercer atividades com limitações parciais na Secretaria Municipal de Saúde, mantendo os vencimentos e exigindo apresentação periódica à perícia médica. | 408/2025 | |
PORTARIA Nº 408, DE 20 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre readaptação de servidor”. | 0408/2025 | |
PORTARIA Nº 407, DE 20 DE MAIO DE 2025Readaptação de servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública para a função de Vigilante na Secretaria Municipal de Saúde, com manutenção dos vencimentos e necessidade de apresentação semestral à perícia médica. | 407/2025 | |
PORTARIA Nº 407/2025“Dispõe sobre readaptação de servidor”. | 0407/2025 | |
Convocação para jornada de trabalho de 40 horas semanais“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0406/2025 | |
PORTARIA Nº 406, DE 20 DE MAIO DE 2025Convoca servidora para cumprir jornada semanal de quarenta horas conforme regime estabelecido pela administração municipal. | 406/2025 | |
Vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública” | 0405/2025 | |
PORTARIA Nº 405, DE 20 DE MAIO DE 2025.Publicada portaria sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública devido a falecimento, conforme legislação municipal. | 405/2025 | |
Investidura de novo Técnico em Gestão Escolar“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0404/2025 | |
PORTARIA Nº 404, DE 19 DE MAIO DE 2025.Publicação de portaria referente à nomeação para o cargo de Técnico em Gestão Escolar, conforme aprovação em concurso público e lotação na Secretaria Municipal de Educação. | 404/2025 | |
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE MAIO DE 2025.Designação de servidora para exercer função gratificada no setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme legislação municipal. | 403/2025 | |
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE MAIO DE 2025.Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II. | 0403/2025 | |
PORTARIA Nº 402, DE 16 DE MAIO DE 2025Convoco servidores para cumprir jornada de trabalho de trinta horas semanais conforme portaria publicada pela Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia. | 402/2025 | |
PORTARIA Nº 402, DE 16 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0402/2025 | |
PORTARIA N.º 401, DE 16 DE MAIO DE 2025.Publicação trata da concessão de auxílio-doença a servidora do cargo de agente de limpeza pública, com manutenção dos descontos habituais e aplicação de legislação municipal enquanto não houver regulamento específico. | 401/2025 | |
PORTARIA N.º 401, DE 16 DE MAIO DE 2025.“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0401/2025 | |
PORTARIA Nº 400, DE 16 DE MAIO DE 2025Convoco servidoras para cumprir jornada semanal de quarenta horas conforme determinação da Secretaria de Saúde de Alto Araguaia. | 400/2025 | |
PORTARIA Nº 400, DE 16 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0400/2025 | |
PORTARIA Nº 399, DE 16 DE MAIO DE 2025Convoca servidoras para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais conforme determinação da Secretaria de Administração de Alto Araguaia. | 399/2025 | |
PORTARIA Nº 399, DE 16 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0399/2025 | |
PORTARIA Nº 398, DE 16 DE MAIO DE 2025Convoca servidoras para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais na Secretaria de Assistência Social do município de Alto Araguaia. | 398/2025 | |
PORTARIA Nº 398, DE 16 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0398/2025 | |
PORTARIA Nº 397, DE 16 DE MAIO DE 2025Convoca servidoras para cumprir jornada de trabalho de trinta horas semanais conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia. | 397/2025 | |
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE MAIO DE 2025Portaria oficializa a nomeação para o cargo de direção da Escola Municipal Aníbal Pereira Junior em Alto Araguaia MT. | 396/2025 | |
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE MAIO DE 2025“Nomeia Diretora da Escola Municipal Aníbal Pereira Junior” | 0396/2025 | |
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0395/2025 | |
PORTARIA Nº 393, DE 09 DE MAIO DE 2025Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios, focando na análise de documentos contábeis das empresas participantes. | 393/2025 | |
PORTARIA Nº 392, DE 09 DE MAIO DE 2025Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais, abrangendo aquisição de materiais e prestação de serviços para manutenção de veículos. | 0392/2025 | |
PORTARIA Nº 391, DE 09 DE MAIO DE 2025Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação, com foco na aquisição de materiais e equipamentos. | 0391/2025 | |
PORTARIA Nº 390, DE 09 DE MAIO DE 2025Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para supervisionar os processos licitatórios na área de obras e serviços de engenharia, visando garantir a qualidade e a eficiência nas contratações. | 0390/2025 | |
PORTARIA N.º 389, DE 09 DE MAIO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores municipais, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração. | 389/2025 | |
PORTARIA N.º 389, DE 09 DE MAIO DE 2025.“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0389/2025 | |
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0388/2025 | |
PORTARIA N.º 388, DE 09 DE MAIO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, definindo o período de recebimento e as condições de manutenção de descontos. | 388/2025 | |
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares” | 0387/2025 | |
“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”. | 0386/2025 | |
Promoção de Classe e Nível de Servidores em Alto Araguaia“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0385/2025 | |
PORTARIA N.º 385, DE 07 MAIO DE 2025A portaria estabelece a concessão de progressão vertical e de nível para servidores municipais, conforme as legislações vigentes. | 385/2025 | |
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”. | 0384/2025 | |
PORTARIA Nº 384, DE 06 DE MAIO DE 2025Foi nomeada uma comissão para avaliar bens patrimoniais imóveis do município, com o objetivo de realizar leilão. A comissão terá validade de um ano e deve contar com a participação ativa de seus integrantes em todas as avaliações. | 384/2025 | |
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”. | 0383/2025 | |
PORTARIA Nº 382, DE 06 DE MAIO DE 2025Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão. | 0382/2025 | |
PORTARIA Nº 381, DE 05 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade | 0381/2025 | |
Concessão de auxílio-doença para servidor municipal“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0380/2025 | |
PORTARIA N.º 379, DE 05 DE MAIO DE 2025.“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0379/2025 | |
PORTARIA N.º 378, DE 30 DE ABRIL DE 2025“Revoga a Portaria nº 375, de 28 de abril de 2025” | 0378/2025 | |
PORTARIA Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0377/2025 | |
Convocação de servidora para jornada de trabalho de 30 horas semanaisA Portaria estabelece a convocação de servidora para atuar em regime de 30 horas semanais, com efeitos retroativos. | 0376/2025 | |
Convocação de servidor para jornada de trabalho de 30 horas semanaisServidor convocado para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, conforme a nova portaria. | 0375/2025 | |
PORTARIA Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0374/2025 | |
PORTARIA Nº 373, DE 28 DE ABRIL DE 2025A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo. | 373/2025 | |
PORTARIA Nº 373, DE 28 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0373/2025 | |
Portaria nº 372, de 25 de Abril de 2025.Servidoras foram convocadas para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com início imediato. | 0372/2025 | |
PORTARIA N.º 371, DE 25 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.” | 0371/2025 | |
PORTARIA N.º 370, DE 25 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0370/2025 | |
PORTARIA Nº 369, DE 25 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0369/2025 | |
PORTARIA N.º 368, DE 23 DE ABRIL DE 2025A portaria concede progressão horizontal à servidora da Secretaria Municipal de Administração, reconhecendo a conclusão de curso de pós-graduação e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica. | 0368/2025 | |
PORTARIA Nº 367, DE 23 DE ABRIL DE 2025A portaria designa um servidor para registrar e acompanhar pagamentos de IPVA, seguros de veículos, multas e correspondências da Prefeitura. | 0367/2025 | |
PORTARIA N.º 366, DE 23 DE ABRIL DE 2025.A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de motorista de veículos pesados para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo. | 366/2025 | |
PORTARIA N.º 366, DE 23 DE ABRIL DE 2025.“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0366/2025 | |
Concessão de Adicional de Produtividade Fiscal aos Fiscais de Tributos“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0365/2025 | |
PORTARIA Nº 364, DE 23 DE ABRIL DE 2025Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica na Procuradoria Jurídica, com atividades especificadas na legislação municipal. | 364/2025 | |
PORTARIA Nº 364, DE 23 DE ABRIL DE 2025“Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica” | 0364/2025 | |
PORTARIA Nº 363, DE 22 DE ABRIL DE 2025A portaria aprova o projeto de fabricação e instalação de abrigos de passageiros no município, visando melhorar o transporte público local. | 363/2025 | |
Convocação de servidora para jornada de trabalho de 30 horas semanais“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0362/2025 | |
Vacância do cargo de Odontólogo em Alto Araguaia“Dispõe sobre vacância do cargo de Odontólogo.” | 0361/2025 | |
PORTARIA N.º 360, DE 15 DE ABRIL DE 2025.Foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas e irregularidades no exercício do cargo de servidor público. | 360/2025 | |
Designação de Supervisor Técnico na Secretaria Municipal de Administração“Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico” | 0359/2025 | |
Designação de Servidora para Função Gratificada na Secretaria de Indústria e Comércio“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica II” | 0357/2025 | |
Designação de Servidora para Função Gratificada de Supervisor Técnico I“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I” | 0356/2025 | |
Concessão de auxílio-doença para servidora“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0355/2025 | |
PORTARIA N.º 355 DE 14 DE ABRIL DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 355/2025 | |
Nomeação de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de EducaçãoNomeia Assessora Operacional II. | 0354/2025 | |
PORTARIA Nº 354, DE 09 DE ABRIL DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas. | 354/2025 | |
Portarias N° 0353/2025Exonera Assessor Operacional I. | 0353/2025 | |
Portarias N° 0352/2025“Revoga a Portaria nº 155, de 23 de janeiro de
2025” | 0352/2025 | |
Portarias N° 0351/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0351/2025 | |
PORTARIA N.º 351, DE 04 DE ABRIL DE 2025A portaria estabelece a concessão de progressão vertical para servidores municipais, conforme legislações vigentes, visando a valorização e reconhecimento do trabalho realizado. | 351/2025 | |
Portarias N° 0350/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0350/2025 | |
PORTARIA N.º 350, DE 04 DE ABRIL DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores municipais, detalhando o período de validade e as condições de manutenção de descontos na remuneração. | 350/2025 | |
Portarias N° 0349/2025“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Educação” | 0349/2025 | |
PORTARIA N.º 348, DE 03 DE ABRIL DE 2025.“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 0348/2025 | |
Portarias N° 0347/2025“Nomeia Comissão de auditoria para acompanhamento das obras realizados na Escola Estadual Carlos Hugueney” | 0347/2025 | |
PORTARIA Nº 346, DE 01 DE ABRIL DE 2025.“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0346/2025 | |
PORTARIA N.º 345, DE 31 DE MARÇO DE 2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0345/2025 | |
PORTARIA Nº 344, 01 DE ABRIL 2025.PORTARIA Nº 344, 01 DE ABRIL 2025. | 0344/2025 | |
PORTARIA Nº 343, DE 02 DE ABRIL DE 2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0343 | |
PORTARIA Nº 343, DE 02 DE ABRIL DE 2025.A Portaria investe a servidora aprovada no Concurso Público para o cargo de Psicologo, que atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0343/2025 | |
Portarias N° 0342/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0342/2025 | |
Portarias N° 0341/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0341/2025 | |
Portarias N° 0340/2025“Dispõe sobre a convocação dos servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0340/2025 | |
Portarias N° 0339/2025Nomeia Assessor Superior I. | 0339/2025 | |
PORTARIA Nº 339, DE 31 DE MARÇO DE 2025A Portaria nomeia um novo Assessor Superior I na Secretaria Municipal de Administração, com início de exercício em abril. | 339/2025 | |
Portarias N° 0338/2025Nomeia Assessor Administrativo I. | 0338/2025 | |
Portarias N° 0337/2025Nomeia Assessora Operacional II. | 0337/2025 | |
PORTARIA Nº 337, DE 31 DE MARÇO DE 2025A portaria estabelece a nomeação de uma nova Assessora Operacional II para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com início de suas atividades em abril. | 337/2025 | |
Portarias N° 0336/2025Nomeia Assessora Administrativa II. | 0336/2025 | |
PORTARIA Nº 336, DE 31 DE MARÇO DE 2025Foi nomeada uma nova Assessora Administrativa II para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 336/2025 | |
Portarias N° 0335/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0335/2025 | |
Portarias N° 0334/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento II. | 0334/2025 | |
PORTARIA Nº 334, DE 28 DE MARÇO DE 2025A Portaria designa uma servidora para a Função Gratificada de Chefe de Departamento II, com responsabilidades relacionadas a licitações e contratos. | 334/2025 | |
Portarias N° 0333/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0333/2025 | |
Portarias N° 0332/2025Nomeia Assessor Administrativo V. | 0332/2025 | |
Portarias N° 0331/2025Nomeia Assessora Operacional II. | 0331/2025 | |
PORTARIA Nº 331, DE 28 DE MARÇO DE 2025A portaria trata da nomeação de um novo assessor operacional na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 331/2025 | |
Portarias N° 0330/2025Exonera Servidores ocupantes de Cargo em Comissão. | 0330/2025 | |
PORTARIA Nº 330, DE 28 DE MARÇO DE 2025A Portaria exonera servidores ocupantes de cargos em comissão no município, com efeitos a partir de abril. | 330/2025 | |
Portarias N° 0329/2025Remove Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0329/2025 | |
Portarias N° 0328/2025Convoca servidores para atuação sob o regime de 30 (trinta) horas semanais | 0328/2025 | |
Portarias N° 0327/2025Remove Assessor Superior | 0327/2025 | |
Portarias N° 0326/2025“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0326/2025 | |
PORTARIA Nº 326, 28 DE MARÇO DE 2025A servidora foi convocada para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, com início retroativo. | 326/2025 | |
Portarias N° 0325/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0325/2025 | |
Portarias N° 0324/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0324/2025 | |
Portarias N° 0323/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0323/2025 | |
Portarias N° 0322/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0322/2025 | |
Portarias N° 0321/2025“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0321/2025 | |
Portarias N° 0320/2025“Designa servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica” | 0320/2025 | |
Portarias N° 0319/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0319/2025 | |
Portarias N° 0318/2025Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 315, de 21 de março de 2025. | 0318/2025 | |
Portarias N° 0317/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0317/2025 | |
Portarias N° 0316/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral. | 0316/2025 | |
PORTARIA N.º 315, DE 21 DE MARÇO DE 2025A Portaria concede Abono de Permanência a um servidor, com efeitos retroativos, conforme a legislação vigente. | 315/2025 | |
PORTARIA Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2025.A publicação da Portaria 315 foi anulada devido a erro na sua divulgação, garantindo a legalidade dos atos administrativos. | 0315/2025 | |
Portarias N° 0314/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0314/2025 | |
Portarias N° 0313/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0313/2025 | |
Portarias N° 0312/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0312/2025 | |
Portarias N° 0311/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0311/2025 | |
Portarias N° 0310/2025“Revoga a Portaria nº 152, de 23 Janeiro de 2025” | 0310/2025 | |
Portarias N° 0309/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0309/2025 | |
Portarias N° 0308/2025“Revoga a Portaria nº 245, de 19 de Fevereiro de 2025” | 0308/2025 | |
Portarias N° 0307/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0307/2025 | |
PORTARIA N.º 307, DE 18 DE MARÇO DE 2025A portaria estabelece a concessão de progressão horizontal a servidores conforme a legislação municipal vigente. | 307/2025 | |
Portarias N° 0306/2025“Dispõe sobre readaptação de servidora”. | 0306/2025 | |
Portarias N° 0305/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0305/2025 | |
PORTARIA N.º 305, DE 17 DE MARÇO DE 2025A portaria estabelece diretrizes para a promoção de classe de servidores, com base em progressão funcional, conforme legislação municipal. | 305/2025 | |
Portarias N° 0304/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0304/2025 | |
PORTARIA N.º 304, DE 17 DE MARÇO DE 2025A portaria estabelece diretrizes para a promoção de classe de servidores, conforme a legislação municipal vigente. | 304/2025 | |
Portarias N° 0303/2025Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias | 0303/2025 | |
Portarias N° 0302/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0302/2025 | |
Portarias N° 0301/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0301/2025 | |
Portarias N° 0300/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0300/2025 | |
PORTARIA N.º 300, DE 14 DE MARÇO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras e Frotas. | 300/2025 | |
Portarias N° 0299/2025“Concede Abono de Permanência a servidor.” | 0299/2025 | |
Portarias N° 0298/2025“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil.” | 0298/2025 | |
Portarias N° 0297/2025“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.” | 0297/2025 | |
PORTARIA N.º 297, DE 13 DE MARÇO DE 2025A servidora Elda Rios de Queiroz solicitou sua exoneração do cargo de Lavadeira, que foi aprovada pelo prefeito municipal. | 297/2025 | |
PORTARIA N.º 296, DE 13 DE MARÇO DE 2025.A Portaria nomeia os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alto Araguaia, estabelecendo a composição e o mandato dos conselheiros. | 296/2025 | |
Portarias N° 0296/2025Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente | 0296/2025 | |
Portarias N° 0295/2025Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo público. | 0295/2025 | |
Portarias N° 0294/2025“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.” | 0294/2025 | |
Portarias N° 0293/2025Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0293/2025 | |
Portarias N° 0292/2025“Revoga a Portaria nº 144, de 23 de janeiro de 2025” | 0292/2025 | |
Portarias N° 0291/2025Institui e designa os membros do CONSELHO GESTOR do Fundo Municipal de Transportes – FMT, na forma da Lei Municipal nº 4.608, de 26 de novembro de 2024, e dá outras providências | 0291/2025 | |
Portarias N° 0290/2025“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”. | 0290/2025 | |
PORTARIA N.º 289, 11 DE MARÇO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de motorista para a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Frotas. | 289/2025 | |
Portarias N° 0289/2025Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0289/2025 | |
Portarias N° 0288/2025“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil.” | 0288/2025 | |
PORTARIA Nº 286, DE 10 DE MARÇO DE 2025.Institui e define as competências do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, estabelece diretrizes para análise, acompanhamento e articulação de políticas públicas sociais no município. | 286/2025 | |
Portarias N° 0285/2025“Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno a ser aplicado, e dá outras providências.” | 0285/2025 | |
Portarias N° 0284/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0284/2025 | |
Portarias N° 0283/2025“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”. | 0283/2025 | |
PORTARIA Nº 283, 07 DE MARÇO DE 2025.A Portaria concede progressão horizontal a servidora do cargo de Auxiliar de Farmácia, promovendo sua ascensão para a Classe II - Grau A. | 283/2025 | |
Portarias N° 0282/2025“Nomeia Assessora Administrativa II” | 0282/2025 | |
Portarias N° 0281/2025“Nomeia Assessora Administrativa I” | 0281/2025 | |
PORTARIA Nº 281, DE 07 DE MARÇO DE 2025Foi realizada a nomeação para o cargo de Assessora Administrativa I, que atuará na Secretaria Municipal de Administração, setor de licitação. | 281/2025 | |
Portarias N° 0280/2025Exonera Assessor Médio | 0280/2025 | |
Portarias N° 0279/2025“Nomeia Assessora Administrativa IV” | 0279/2025 | |
PORTARIA Nº 279, 06 DE MARÇO DE 2025Foi nomeada uma nova Assessora Administrativa IV para a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. | 279/2025 | |
Portarias N° 0278/2025“Nomeia Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social” | 0278/2025 | |
Portarias N° 0277/2025Exonera Coordenador Técnico II | 0277/2025 | |
PORTARIA Nº 277, 06 DE MARÇO DE 2025A portaria trata da exoneração do cargo de Coordenador Técnico II, com efeito imediato a partir da data da publicação. | 277/2025 | |
Portarias N° 0276/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0276/2025 | |
PORTARIA Nº 276, DE 07 DE MARÇO DE 2025A portaria nomeia um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas. | 276/2025 | |
Portarias N° 0275/2025“Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares” | 0275/2025 | |
Portarias N° 0274/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0274/2025 | |
Portarias N° 0273/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0273/2025 | |
PORTARIA Nº 273, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de um servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com efeito retroativo. | 273/2025 | |
Portarias N° 0272/2025ERRATA Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na portaria nº 272, de 25 de fevereiro de 2025, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 06/03/2025 no arquivo nº 3561. | 0272/2025 | |
Portarias N° 0272/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0272/2025 | |
Portarias N° 0271/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0271/2025 | |
Portarias N° 0270/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0270/2025 | |
PORTARIA Nº 270, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de uma servidora para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais em um período determinado. | 270/2025 | |
Portarias N° 0269/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0269/2025 | |
PORTARIA Nº 269, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de servidores para exercerem atividades em regime de 40 horas semanais, com efeito retroativo. | 269/2025 | |
Portarias N° 0268/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0268/2025 | |
Portarias N° 0267/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0267/2025 | |
PORTARIA Nº 267, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025Servidores foram convocados para exercer atividades com carga horária de 40 horas semanais, a partir de fevereiro de 2025. | 267/2025 | |
Portarias N° 0266/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0266/2025 | |
Portarias N° 0265/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0265/2025 | |
PORTARIA Nº 265, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, com efeitos retroativos. | 265/2025 | |
Portarias N° 0264/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0264/2025 | |
Portarias N° 0263/2025“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0263/2025 | |
PORTARIA Nº 263, 24 DE FEVEREIRO DE 2025A servidora foi convocada para exercer atividades em regime de quarenta horas semanais, conforme regulamentação municipal. | 263/2025 | |
Portarias N° 0262/2025“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0262/2025 | |
PORTARIA Nº 262, 24 DE FEVEREIRO DE 2025A servidora foi convocada para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais. | 262/2025 | |
Portarias N° 0261/2025“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0261/2025 | |
Portarias N° 0260/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais | 0260/2025 | |
PORTARIA Nº 260, 21 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de um servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com início retroativo. | 260/2025 | |
Portarias N° 0259/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0259/2025 | |
PORTARIA Nº 259, 21 DE FEVEREIRO DE 2025Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração. | 259/2025 | |
Portarias N° 0258/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0258/2025 | |
Portarias N° 0257/2025“Dispõe sobre readaptação de servidora”. | 0257/2025 | |
Portarias N° 0256/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0256/2025 | |
PORTARIA N.º 256, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | 256/2025 | |
Portarias N° 0255/2025“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 0255/2025 | |
PORTARIA N.º 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, com efeito retroativo. | 255/2025 | |
Portarias N° 0254/2025“Nomeia Assessor Operacional I” | 0254/2025 | |
PORTARIA Nº 254, 19 DE FEVEREIRO DE 2025Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional I na Secretaria Municipal de Saúde. | 254/2025 | |
Portarias N° 0253/2025“Dispõe sobre a necessidade do repasse de informações a substitutos indicados/designados em razão de férias concedidas a servidores, e dá outras providências.” | 0253/2025 | |
Portarias N° 0252/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0252/2025 | |
Portarias N° 0251/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0251/2025 | |
Portarias N° 0250/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor. | 0250/2025 | |
PORTARIA Nº 250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.A Portaria designa uma servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, com atividades especificadas na legislação municipal. | 250/2025 | |
Portarias N° 0249/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0249/2025 | |
Portarias N° 0248/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0248/2025 | |
Portarias N° 0247/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I | 0247/2025 | |
Portarias N° 0246/2025“Revoga a Portaria nº 212, de 07 de fevereiro de 2025” | 0246/2025 | |
Portarias N° 0245/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I. | 0245/2025 | |
Portarias N° 0244/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0244/2025 | |
Portarias N° 0243/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0243/2025 | |
Portarias N° 0242/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0242/2025 | |
PORTARIA N.º 242, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de Motorista de veículos pesados para a Secretaria Municipal de Saúde. | 242/2025 | |
Portarias N° 0241/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0241/2025 | |
Portarias N° 0240/2025“Dispõe sobre readaptação de servidores (as)”. | 0240/2025 | |
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025A Portaria determina a readaptação de servidores com base em laudos médicos, mantendo a carga horária e os vencimentos. A apresentação semestral à Perícia Médica é obrigatória. | 240/2025 | |
Portarias N° 0239/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0239/2025 | |
Portarias N° 0238/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0238/2025 | |
PORTARIA Nº 238, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme a nova portaria. | 238/2025 | |
Portarias N° 0237/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.” | 0237/2025 | |
Portarias N° 0236/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0236/2025 | |
PORTARIA N.º 236, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. | 236/2025 | |
Portarias N° 0235/2025“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de obras e frotas” | 0235/2025 | |
Portarias N° 0234/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0234/2025 | |
PORTARIA N.º 234, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 234/2025 | |
Portarias N° 0233/2025“Revoga a Portaria nº 187, de 31 de janeiro de 2025” | 0233/2025 | |
PORTARIA N.º 232, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025A Portaria 232 de 2025 estabelece a concessão de progressão vertical para servidores municipais, conforme as leis vigentes, visando a valorização e reconhecimento do trabalho realizado. | 232/2025 | |
Portarias N° 0232/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0232/2025 | |
Portarias N° 0231/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0231/2025 | |
Portarias N° 0230/2025“Altera o Art. 1º da Portaria nº 183/2025, que Nomeia a Comissão Processante Permanente, nos termos do Art. 215, da Lei Municipal nº 1.079, de 05 de novembro de 1997.” | 0230/2025 | |
PORTARIA Nº 229, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.Concessão de progressão horizontal para o cargo de Auxiliar de Farmácia, promovendo a valorização do servidor público. | 229/2025 | |
Portarias N° 0229/2025“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”. | 0229/2025 | |
Portarias N° 0228/2025“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Educação.” | 0228/2025 | |
PORTARIA N.º 228, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.A Portaria estabelece a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período da licença. | 228/2025 | |
Portarias N° 0227/2025“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Saúde | 0227/2025 | |
PORTARIA N.º 227, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.A Portaria estabelece a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período da licença. | 227/2025 | |
Portarias N° 0226/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0226/2025 | |
PORTARIA Nº 226, 13 DE FEVEREIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 226/2025 | |
PORTARIA Nº 225, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.A Portaria estabelece a nomeação de uma nova Coordenadora Pedagógica para a Escola Municipal, com efeitos retroativos. | 225/2025 | |
Portarias N° 0225/2025Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar | 0225/2025 | |
PORTARIA Nº 224, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, com efeito retroativo a uma data anterior. | 224/2025 | |
Portarias N° 0224/2025Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar | 0224/2025 | |
Portarias N° 0223/2025Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar | 0223/2025 | |
Portarias N° 0222/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0222/2025 | |
PORTARIA N.º 222, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 222/2025 | |
Portarias N° 0221/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0221/2025 | |
PORTARIA N.º 221, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 221/2025 | |
Portarias N° 0220/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0220/2025 | |
PORTARIA N.º 220, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 220/2025 | |
PORTARIA Nº 219, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.A Portaria nomeia uma nova Coordenadora Pedagógica para a Escola Municipal, com efeitos retroativos a uma data específica. | 219/2025 | |
Portarias N° 0219/2025Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar | 0219/2025 | |
Portarias N° 0218/2025Nomeia Assessor Administrativo I | 0218/2025 | |
PORTARIA Nº 218, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria nomeia um novo Assessor Administrativo I para atuar na Secretaria Municipal de Obras, focando nas atividades de segurança do trabalho. | 218/2025 | |
Portarias N° 0217/2025Nomeia Assessor Superior | 0217/2025 | |
Portarias N° 0216/2025Exonera Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano | 0216/2025 | |
PORTARIA Nº 216, 12 DE FEVEREIRO DE 2025A Portaria exonera o Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, efetivando a mudança na gestão do setor. | 216/2025 | |
Portarias N° 0214/2025Designa servidora para acompanhar a aprovação do convênio e a obra da UBS tipo I “Francisca Flavio de Souza Garcia”, a ser construída no Bairro Professora Maria das Graças | 0214/2025 | |
Portarias N° 0213/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0213/2025 | |
Portarias N° 0212/2025“Nomeia Diretor” | 0212/2025 | |
Portarias N° 0211/2025“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Esportes.” | 0211/2025 | |
Portarias N° 0210/2025Designa servidor para Coordenação da Defesa Civil no Município de Alto Araguaia | 0210/2025 | |
Portarias N° 0209/2025“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil.” | 0209/2025 | |
Portarias N° 0208/2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0208/2025 | |
Portarias N° 0207/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0207/2025 | |
Portarias N° 0206/2025“Nomeia Assessor administrativo II” | 0206/2025 | |
PORTARIA Nº 206, 07 DE FEVEREIRO DE 2025Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Administrativo II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 206/2025 | |
Portarias N° 0205/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0205/2025 | |
PORTARIA Nº 205, 05 DE FEVEREIRO DE 2025Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 205/2025 | |
Portarias N° 0204/2025Nomeia Procurador Geral | 0204/2025 | |
PORTARIA Nº 204, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a nomeação do Procurador Geral para exercer suas funções no Gabinete do Prefeito. | 204/2025 | |
Portarias N° 0203/2025Nomeia Assessor Superior. | 0203/2025 | |
Portarias N° 0202/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0202/2025 | |
PORTARIA Nº 202, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, com início em janeiro. As servidoras convocadas desempenharão suas atividades em período determinado. | 202/2025 | |
Portarias N° 0201/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0201/2025 | |
PORTARIA N.º 201, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria trata da promoção de classe do servidor ocupante do cargo de Técnico de Gestão Escolar, que será promovido para a Classe D – Nível III. | 201/2025 | |
Portarias N° 0200/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0200/2025 | |
PORTARIA N.º 200, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 200/2025 | |
Portarias N° 0199/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0199/2025 | |
Portarias N° 0198/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0198/2025 | |
PORTARIA N.º 198, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 198/2025 | |
Portarias N° 0197/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0197/2025 | |
Portarias N° 0196/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0196/2025 | |
Portarias N° 0195/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0195/2025 | |
Portarias N° 0194/2025“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade | 0194/2025 | |
Portarias N° 0193/2025Nomeia Assessor Administrativo III | 0193/2025 | |
PORTARIA Nº 193, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Administrativo III para atuar na Secretaria Municipal de Saúde. | 193/2025 | |
Portarias N° 0192/2025“Exonera Assessor Administrativo II a pedido” | 0192/2025 | |
Portarias N° 0191/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0191/2025 | |
PORTARIA Nº 191, DE 31 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Saúde, com início de atividades em fevereiro. | 191/2025 | |
Portarias N° 0190/2025“Nomeia Assessor Executivo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde,” | 0190/2025 | |
PORTARIA Nº 190, DE 31 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Executivo Administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, que será responsável pela coordenação da Saúde Bucal. | 190/2025 | |
Portarias N° 0189/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0189/2025 | |
PORTARIA Nº 189, DE 31 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 189/2025 | |
Portarias N° 0188/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0188/2025 | |
PORTARIA Nº 188, DE 31 DE JANEIRO DE 2025Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Saúde, com início das atividades em fevereiro. | 188/2025 | |
PORTARIA Nº 187, DE 31 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com início das atividades em fevereiro. | 187/2025 | |
Portarias N° 0187/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0187/2025 | |
Portarias N° 0186/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0186/2025 | |
PORTARIA N.º 186, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora da saúde, com a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 186/2025 | |
Portarias N° 0185/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0185/2025 | |
PORTARIA N.º 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, detalhando as condições e a manutenção de descontos durante o período de afastamento. | 185/2025 | |
Portarias N° 0184/2025Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em conformidade com Decreto 062/2017, e dá outras providências | 0184/2025 | |
PORTARIA N.º 184, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.Foi nomeada uma Comissão Processante Permanente para investigar e aplicar medidas de responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos contra a Administração Pública Municipal. | 184/2025 | |
Portarias N° 0183/2025“Nomeia a Comissão Processante Permanente, nos termos do Art. 215, da Lei Municipal nº 1.079, de 05 de novembro de 1997”. | 0183/2025 | |
PORTARIA N.º 183, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.A Portaria estabelece a composição da Comissão Processante Permanente, definindo seus membros e atribuições, além de regulamentar a participação e dispensa dos servidores designados. | 183/2025 | |
Portarias N° 0182/2025“Exonera servidora púbica municipal, a pedido.” | 0182/2025 | |
Portarias N° 0181/2025“Nomeia Assessora Pedagógica” | 0181/2025 | |
Portarias N° 0180/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0180/2025 | |
PORTARIA Nº 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2025A portaria determina a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro. | 180/2025 | |
Portarias N° 0179/2025Exonera servidor de exercer Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0179/2025 | |
Portarias N° 0178/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0178/2025 | |
PORTARIA N.º 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 178/2025 | |
Portarias N° 0177/2025“Dispõe sobre remoção de servidoras.” | 0177/2025 | |
PORTARIA N.º 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de servidoras da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes. | 177/2025 | |
Portarias N° 0176/2025Nomeia Assessor Operacional II | 0176/2025 | |
PORTARIA Nº 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2025A portaria nomeia um novo Assessor Operacional II para a Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas. | 176/2025 | |
Portarias N° 0175/2025“Dispõe sobre readaptação de servidor”. | 0175/2025 | |
Portarias N° 0174/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0174/2025 | |
Portarias N° 0173/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0173/2025 | |
PORTARIA Nº 173, DE 24 DE JANEIRO DE 2025A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a reforma da escola, detalhando suas responsabilidades e obrigações na supervisão da execução do projeto. | 173/2025 | |
Portarias N° 0172/2025“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 0172/2025 | |
Portarias N° 0171/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor. | 0171/2025 | |
PORTARIA Nº 171, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidoras foram designadas para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria de Obras, com atividades previstas na legislação municipal. | 171/2025 | |
Portarias N° 0170/2025“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde” | 0170/2025 | |
Portarias N° 0169/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I. | 0169/2025 | |
Portarias N° 0168/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0168/2025 | |
PORTARIA N.º 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.Foi concedido auxílio-doença a servidora do município durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 168/2025 | |
Portarias N° 0167/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0167/2025 | |
PORTARIA N.º 167, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração. | 167/2025 | |
Portarias N° 0166/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0166/2025 | |
PORTARIA N.º 166, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 166/2025 | |
Portarias N° 0165/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0165/2025 | |
PORTARIA N.º 165, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde. | 165/2025 | |
Portarias N° 0164/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0164/2025 | |
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE JANEIRO DE 2025Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme a Portaria emitida pela Secretaria Municipal de Administração. | 164/2025 | |
Portarias N° 0163/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II. | 0163/2025 | |
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II na Secretaria de Saúde, com atividades conforme a legislação municipal. | 163/2025 | |
Portarias N° 0162/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Controlador Geral. | 0162/2025 | |
PORTARIA Nº 162, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a função gratificada de Controlador Geral no Gabinete do Prefeito, com atividades conforme a legislação municipal. | 162/2025 | |
Portarias N° 0161/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I. | 0161/2025 | |
PORTARIA Nº 161, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a função gratificada de Supervisor Técnico I, com atividades descritas na legislação municipal. | 161/2025 | |
Portarias N° 0160/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I | 0160/2025 | |
PORTARIA Nº 160, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a função gratificada de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Finanças, conforme regulamentação vigente. | 160/2025 | |
Portarias N° 0159/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Gerente de Convênios. | 0159/2025 | |
Portarias N° 0158/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I. | 0158/2025 | |
Portarias N° 0157/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Corregedoria | 0157/2025 | |
Portarias N° 0156/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão. | 0156/2025 | |
Portarias N° 0155/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II. | 0155/2025 | |
Portarias N° 0154/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0154/2025 | |
Portarias N° 0153/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Compras. | 0153/2025 | |
Portarias N° 0152/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0152/2025 | |
Portarias N° 0151/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor. | 0151/2025 | |
Portarias N° 0150/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor. | 0150/2025 | |
PORTARIA Nº 150, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.A servidora foi designada para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria de Saúde, conforme as atividades previstas na legislação municipal. | 150/2025 | |
Portarias N° 0149/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I. | 0149/2025 | |
Portarias N° 0148/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0148/2025 | |
Portarias N° 0147/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica II. | 0147/2025 | |
Portarias N° 0146/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0146/2025 | |
Portarias N° 0145/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão. | 0145/2025 | |
PORTARIA Nº 145, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão na Secretaria Municipal de Esporte, com atividades conforme a legislação municipal. | 145/2025 | |
Portarias N° 0144/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico. | 0144/2025 | |
Portarias N° 0143/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I. | 0143/2025 | |
Portarias N° 0142/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0142/2025 | |
Portarias N° 0141/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0141/2025 | |
Portarias N° 0140/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento II. | 0140/2025 | |
Portarias N° 0139/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor. | 0139/2025 | |
Portarias N° 0138/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I. | 0138/2025 | |
Portarias N° 0137/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I. | 0137/2025 | |
Portarias N° 0136/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I. | 0136/2025 | |
Portarias N° 0135/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I. | 0135/2025 | |
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I na Secretaria Municipal de Educação, com atividades conforme a legislação municipal. | 135/2025 | |
Portarias N° 0134/2025“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais” | 0134/2025 | |
PORTARIA Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para supervisionar os processos licitatórios de aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais. | 134/2025 | |
Portarias N° 0133/2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0133/2025 | |
Portarias N° 0132/2025“Dispõe sobre readaptação de servidor”. | 0132/2025 | |
Portarias N° 0131/2025“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.” | 0131/2025 | |
Portarias N° 0130/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0130/2025 | |
PORTARIA N.º 130, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Esporte, a partir de uma data específica. | 130/2025 | |
Portarias N° 0129/2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0129/2025 | |
Portarias N° 0128/2025“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”. | 0128/2025 | |
Portarias N° 0127/2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0127/2025 | |
Portarias N° 0126/2025“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0126/2025 | |
Portarias N° 0125/2025“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade | 0125/2025 | |
Portarias N° 0124/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0124/2025 | |
Portarias N° 0123/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0123/2025 | |
PORTARIA Nº 123, DE 21 DE JANEIRO DE 2025Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, visando a melhoria dos serviços prestados à população. | 123/2025 | |
Portarias N° 0122/2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0122/2025 | |
PORTARIA N.º 121, DE 21 DE JANEIRO DE 2025A portaria trata da nomeação do novo Diretor Executivo do PREVIMAR, responsável por todas as ações e obrigações do órgão. | 121/2025 | |
Portarias N° 0121/2025“Dispõe sobre nomeação de Diretor Executivo do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”. | 0121/2025 | |
Portarias N° 0120/2025“Dispõe sobre exoneração de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”. | 0120/2025 | |
Portarias N° 0119/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0119/2025 | |
PORTARIA Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a melhoria dos serviços prestados à comunidade. | 119/2025 | |
Portarias N° 0118/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0118/2025 | |
Portarias N° 0117/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0117/2025 | |
PORTARIA N.º 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de registro de preços para aquisição de materiais, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 117/2025 | |
Portarias N° 0116/2025“Dispõe sobre o controle de frequência, sistema de registro eletrônico e manual de ponto dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/ MT”. | 0116/2025 | |
PORTARIA N.º 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2025A nova portaria estabelece diretrizes para o registro de frequência dos servidores municipais, incluindo a utilização de sistemas eletrônicos e manuais de ponto. | 116/2025 | |
PORTARIA Nº 115, DE 20 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada uma nova Assessora Superior para a Secretaria de Administração, que irá desempenhar suas funções em regime de 40 horas. | 115/2025 | |
Portarias N° 0115/2025Nomeia Assessora Superior. | 0115/2025 | |
Portarias N° 0114/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0114/2025 | |
Portarias N° 0113/2025“Exonera, a pedido, Assessor Superior” | 0113/2025 | |
Portarias N° 0112/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0112/2025 | |
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para reforma de ponte, detalhando suas responsabilidades e atribuições. | 112/2025 | |
Portarias N° 0111/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0111/2025 | |
PORTARIA Nº 111, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A portaria trata da designação de um servidor como fiscal do contrato referente à adesão à ata de registro de preços para manutenção de ponte de madeira, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 111/2025 | |
Portarias N° 0110/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0110/2025 | |
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A Portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a construção de uma nova unidade escolar, estabelecendo suas responsabilidades e a necessidade de treinamento. | 110/2025 | |
Portarias N° 0109/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0109/2025 | |
Portarias N° 0108/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0108/2025 | |
PORTARIA Nº 108, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem em Alto Araguaia, detalhando suas responsabilidades e obrigações. | 108/2025 | |
Portarias N° 0107/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0107/2025 | |
PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato para a execução de obras habitacionais, definindo suas responsabilidades e atribuições. | 107/2025 | |
Portarias N° 0106/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0106/2025 | |
Portarias N° 0105/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0105/2025 | |
Portarias N° 0104/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0104/2025 | |
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro, visando a organização e a eficiência dos serviços prestados. | 103/2025 | |
Portarias N° 0103/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0103/2025 | |
Portarias N° 0102/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0102/2025 | |
PORTARIA Nº 101, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A Portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro. | 101/2025 | |
Portarias N° 0101/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0101/2025 | |
Portarias N° 0100/2025“Designa servidores para cumprimento integral das obrigações do município diante da decisão dos autos nº 1002543-81.2021.8.11.0020 da 1ª Vara de Alto Araguaia” | 0100/2025 | |
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025Servidores são designados para realizar levantamento e vistoria das propriedades às margens do Rio Boiadeiro, propondo ações de recuperação e preservação ambiental. | 100/2025 | |
Portarias N° 0099/2025“Nomeia Assessor Especial I” | 0099/2025 | |
PORTARIA Nº 099, DE 16 DE JANEIRO DE 2025Foi realizada a nomeação de um Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 099/2025 | |
Portarias N° 0098/2025“Dispõe sobre nomeação dos membros da junta médica oficial do município para homologação de licenças e atestados que geram afastamento de servidores de suas atividades.” | 0098/2025 | |
PORTARIA Nº 098, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a composição da Junta Médica Oficial do município, responsável pela homologação de atestados e licenças que resultam em afastamento de servidores. | 098/2025 | |
Portarias N° 0097/2025“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório”. | 0097/2025 | |
Portarias N° 0096/2025“Nomeia Assessor Especial I” | 0096/2025 | |
PORTARIA N.º 095, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.Servidor solicita exoneração do cargo de Psicólogo, que será efetivada em breve. | 095/2025 | |
Portarias N° 0095/2025“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.” | 0095/2025 | |
PORTARIA Nº 094, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.Foi nomeada uma comissão para avaliar a Política Habitacional de Interesse Social, com foco na infraestrutura e regularização do Loteamento Vista do Araguaia. | 094/2025 | |
Portarias N° 0094/2025PORTARIA Nº 094, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | 0094/2025 | |
Portarias N° 0093/2025Nomeia Gerente de Suporte Administrativo | 0093/2025 | |
Portarias N° 0092/2025“Nomeia Diretor de Educação” | 0092/2025 | |
Portarias N° 0091/2025Nomeia Assessor Especial I | 0091/2025 | |
Portarias N° 0090/2025Exonera servidora, a pedido, do cargo de Coordenadora | 0090/2025 | |
Portarias N° 0089/2025Nomeia Gerente Administrativo III | 0089/2025 | |
PORTARIA Nº 088, DE 13 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais. | 088/2025 | |
Portarias N° 0088/2025Nomeia Assessor Médio | 0088/2025 | |
Portarias N° 0087/2025Nomeia Gerente de Vigilância Sanitária | 0087/2025 | |
Portarias N° 0086/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0086/2025 | |
PORTARIA N.º 086, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços funerários, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas. | 086/2025 | |
Portarias N° 0085/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0085/2025 | |
PORTARIA N.º 085, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de prestação de serviços funerários, com responsabilidades de supervisão e controle da execução do objeto pactuado. | 085/2025 | |
PORTARIA N.º 084, DE 13 DE JANEIRO DE 2025A Portaria concede promoção de classe ao servidor Técnico em Gestão Escolar, elevando-o para a Classe C – Nível III. | 084/2025 | |
Portarias N° 0084/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0084/2025 | |
Portarias N° 0083/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0083/2025 | |
Portarias N° 0082/2025“Nomeia Comissão de Vistoria dos veículos oficiais e terceirizados a serviço do transporte escolar do Município de Alto Araguaia”. | 0082/2025 | |
Portarias N° 0081/2025“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”. | 0081/2025 | |
PORTARIA Nº 080, DE 09 DE JANEIRO DE 2025A portaria estabelece a nomeação de um Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais. | 080/2025 | |
Portarias N° 0080/2025“Nomeia Assessor Médio” | 0080/2025 | |
Portarias N° 0079/2025“Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras providências”. | 0079/2025 | |
Portarias N° 0078/2025“Designa comissão de seleção de organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014”. | 0078/2025 | |
PORTARIA Nº 077, DE 09 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Coordenador Técnico III para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo. | 077/2025 | |
Portarias N° 0077/2025“Nomeia Coordenador Técnico III” | 0077/2025 | |
PORTARIA N.º 076, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidora da educação, mantendo descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 076/2025 | |
Portarias N° 0076/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0076/2025 | |
PORTARIA N.º 075, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 075/2025 | |
Portarias N° 0075/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0075/2025 | |
Portarias N° 074/2025“Nomeia Diretor de Compras” | 074/2025 | |
Portarias N° 073/2025Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias. | 073/2025 | |
Portarias N° 072/2025“Nomeia Coordenador de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social” | 072/2025 | |
PORTARIA Nº 071, DE 08 DE JANEIRO DE 2025Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 0071/2025 | |
Portarias N° 071/2025“Nomeia Assessor Médio” | 071/2025 | |
Portarias N° 070/2025“Nomeia Assessor Especial I” | 070/2025 | |
PORTARIA Nº 069, DE 08 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Gerente Administrativo V para a Secretaria Municipal de Saúde, com início imediato. | 0069/2025 | |
Portarias N° 069/2025“Nomeia Gerente Administrativo V” | 069/2025 | |
Portarias N° 068/2025“Nomeia Assessor Médio” | 068/2025 | |
PORTARIA N.º 067, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de servidora do cargo de Agente Administrativo para o Setor de Licitações e Contratos na Secretaria Municipal de Administração. | 0067/2025 | |
Portarias N° 067/2025“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 067/2025 | |
Portarias N° 066/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 066/2025 | |
PORTARIA Nº 065, DE 07 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado o novo Diretor de Administração da Frota, que atuará na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Frota. | 065/2025 | |
Portarias N° 0065/2025“Nomeia Diretor de Administração
da Frota” | 0065/2025 | |
Portarias N° 064/2025“Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Araguaia para efeito de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI”. | 064/2025 | |
Portarias N° 063/2025Nomeia Assessor Especial I. | 063/2025 | |
Portarias N° 062/2025Nomeia Gerente Administrativo IV. | 062/2025 | |
Portarias N° 061/2025Nomeia Coordenador Técnico III. | 061/2025 | |
Portarias N° 060/2025Nomeia Assessor Especial I. | 060/2025 | |
PORTARIA Nº 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Superior para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 0059/2025 | |
Portarias N° 059/2025Nomeia Assessor Superior. | 059/2025 | |
PORTARIA Nº 058, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0058/2025 | |
Portarias N° 058/2025Nomeia Assessor Especial I. | 058/2025 | |
Portarias N° 057/2025Nomeia Assessor Especial I. | 057/2025 | |
DECRETO Nº 056, DE 04 DE JUNHO DE 2025Declara a extinção do incentivo de que trata a Lei Municipal nº 3.255, de 31 de outubro de 2013. | 0056/2025 | |
Portarias N° 056/2025Nomeia Assessor Médio. | 056/2025 | |
Portarias N° 055/2025Nomeia Assessor Médio. | 055/2025 | |
Portarias N° 054/2025Nomeia Assessor Médio. | 054/2025 | |
Portarias N° 053/2025Nomeia Gerente Administrativo VI. | 053/2025 | |
Portarias N° 052/2025Nomeia Assessor Médio. | 052/2025 | |
Portarias N° 051/2025Nomeia Coordenador Técnico III. | 051/2025 | |
Portarias N° 050/2025Nomeia Assessor Médio. | 050/2025 | |
Portarias N° 049/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 049/2025 | |
Portarias N° 048/2025“Concede férias a servidores efetivos” | 048/2025 | |
Portarias N° 047/2025Nomeia Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico. | 047/2025 | |
Portarias N° 046/2025Nomeia Assessora Executiva de Gabinete | 046/2025 | |
Portarias N° 045/2025Nomeia Diretor Administrativo | 045/2025 | |
Portarias N° 044/2025Nomeia Gerente de Oficina | 044/2025 | |
Portarias N° 043/2025Nomeia Assessor Médio | 043/2025 | |
Portarias N° 042/2025Nomeia Coordenadora Administrativa IV | 042/2025 | |
Portarias N° 041/2025Nomeia Gerente Administrativo II | 041/2025 | |
Portarias N° 040/2025Nomeia Gerente Administrativo VII | 040/2025 | |
PORTARIA Nº 039, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada uma nova Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 0039/2025 | |
Portarias N° 039/2025Nomeia Assessor Médio | 039/2025 | |
Portarias N° 038/2025Nomeia Assessor Especial I | 038/2025 | |
PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Coordenador Técnico II para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 037/2025 | |
Portarias N° 0037/2025Nomeia Coordenador Técnico II | 0037/2025 | |
Portarias N° 036/2025Nomeia Coordenador Técnico III | 036/2025 | |
Portarias N° 0035/2025Nomeia Diretora Administrativa | 0035/2025 | |
PORTARIA Nº 035, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada uma nova Diretora Administrativa para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 035/2025 | |
Portarias N° 034/2025Nomeia Gerente de Proteção à Criança e Adolescente | 034/2025 | |
Portarias N° 0033/2025Nomeia Gerente Administrativo I | 0033/2025 | |
PORTARIA Nº 033, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi realizada a nomeação para o cargo de Gerente Administrativo I, com atuação na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras. | 033/2025 | |
Portarias N° 032/2025Nomeia Coordenador Administrativo II | 032/2025 | |
PORTARIA Nº 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2025A portaria nomeia um novo coordenador para o setor de Protocolo e Arquivo Geral, que atuará na Secretaria Municipal de Administração. | 0031/2025 | |
Portarias N° 031/2025Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral | 031/2025 | |
Portarias N° 030/2025Nomeia Secretário Administrativo | 030/2025 | |
PORTARIA Nº 029, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Gerente Administrativo para atuar na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, setor de Tesouraria. | 029/2025 | |
Portarias N° 029Nomeia Gerente Administrativo XII | 029 | |
Portarias N° 028/2025Nomeia Gerente Administrativo de Gabinete | 028/2025 | |
Portarias N° 027/2025Nomeia Gerente Administrativa de Gabinete | 027/2025 | |
Portarias N° 026/2025Nomeia Coordenador Técnico II | 026/2025 | |
Portarias N° 025/2025Nomeia Gerente Administrativo XI | 025/2025 | |
Portarias N° 024/2025Nomeia Diretora de Planejamento | 024/2025 | |
Portarias N° 023/2025Nomeia Assessora Executiva Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde | 023/2025 | |
Portarias N° 022/2025Nomeia Diretora de Regulação | 022/2025 | |
Portarias N° 021/2025Nomeia Coordenador Administrativo III | 021/2025 | |
PORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo coordenador para a Secretaria Municipal de Saúde, que irá exercer suas funções em regime de 40 horas. | 020/2025 | |
Portarias N° 020/2025Foi nomeado um novo coordenador para a Secretaria Municipal de Saúde, que atuará em carga horária de 40 horas semanais. | 0020/2025 | |
Portarias N° 019/2025Nomeia Coordenador Técnico II | 019/2025 | |
Portarias N° 018/2025Nomeia Assessor Superior | 018/2025 | |
Portarias N° 017/2025Nomeia Assessora Superior | 017/2025 | |
Portarias N° 016/2025“Dispõe sobre os atendimentos no Paço Municipal nos meses de janeiro a março/2025”. | 016/2025 | |
Portarias N° 015/2025“Designa servidor para exercer a função de supervisor de tesouraria, determina competências e dá outras providências”. | 015/2025 | |
Portarias N° 014/2025Nomeia Assessora Executiva de Gabinete | 014/2025 | |
Portarias N° 013/2025“Nomeia Assessor Superior ” | 013/2025 | |
PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada a nova Secretária Municipal responsável pela Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. | 0012/2025 | |
Portarias N° 012/2025Nomeia Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. | 012/2025 | |
Portarias N° 011/2025“Nomeia Assessor Superior ” | 011/2025 | |
PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado o novo Chefe de Gabinete, conforme a Portaria publicada. | 0010/2025 | |
Portarias N° 010/2025Nomeia Chefe de Gabinete. | 010/2025 | |
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado o novo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, que assumirá suas funções a partir de janeiro. | 0009/2025 | |
Portarias N° 009/2025Nomeia Secretário Municipal de Finanças e Planejamento. | 009/2025 | |
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025A portaria estabelece a nomeação do novo Secretário Municipal de Obras, Transporte e Frotas, que assumirá suas funções a partir de janeiro de 2025. | 0008/2025 | |
Portarias N° 008/2025Nomeia Secretário Municipal de Obras Transporte e Frotas. | 008/2025 | |
Portarias N° 007/2025Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 007/2025 | |
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025A portaria nomeia o novo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que assume suas funções a partir de janeiro de 2025. | 0007/2025 | |
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025A Portaria nomeia o novo Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, destacando a importância do cargo para o desenvolvimento das atividades culturais e esportivas na cidade. | 0006/2025 | |
Portarias N° 006/2025Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. | 006/2025 | |
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025A portaria determina a interrupção da licença para tratar de assuntos particulares do servidor Anderson Borges e sua remoção para a Secretaria Municipal de Saúde. | 0005/2025 | |
Portarias N° 005/2025“Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares” | 005/2025 | |
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025A Portaria designa a nova Secretária Municipal de Educação, que assumirá o cargo em breve. | 0004/2025 | |
Portarias N° 004/2025Nomeia Secretária Municipal de Educação. | 004/2025 | |
Portarias N° 003/2025Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 003/2025 | |
Portarias N° 002/2025Nomeia Secretário Municipal de Saúde. | 002/2025 | |
PORTARIA INTERNA DA UCCI Nº 01/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025.O Plano Anual de Auditoria Interna estabelece os procedimentos metodológicos e cronológicos para a análise e verificação dos atos e registros contábeis, orçamentários e financeiros da Prefeitura Municipal. | 0001/2025 | |
Portarias N° 001/2025Nomeia Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços. | 001/2025 | |
