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Autorização para Convênio com a APAE de Alto Araguaia
“Dispõe sobre autorização de Celebra Contrato de Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia”.
Autorização para financiamento e aquisição de máquinas em Alto Araguaia
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Instituição Pública ou Privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências”.
Criação do Cargo de Motorista Auxiliar da Presidência na Câmara Municipal
“Altera o Anexo II da Lei 1.462/2002, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Remuneração e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia, com a criação do Cargo de Motorista AUXILIAR DA PRESIDENCIA (DAS 4).
Repasse de numerários para formandos da Unemat em Alto Araguaia
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Repasse de numerários para restauração da Igreja Dom Bosco
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Aprovação de crédito especial para construção de rede de energia elétrica
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Aprovação de crédito especial para educação e cultura
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Abertura de crédito especial para a saúde
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Aprovação de crédito especial para serviços de consultoria
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Repasse de numerários para alunos universitários
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Repasse de numerários para a 7 Ciretran de Alto Araguaia
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Repasse de numerários para Igreja Adventista da Promessa
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Aprovação de crédito especial para construção de prédio do Fórum de Justiça
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Fixação de valores salariais para cargos na saúde
“Dispõe sobre fixação de valores salariais para contrato de Médicos, Administrador Hospitalar, e Faturista e Farmacêutico”.
Autorização para transporte de universitários de Alto Araguaia a Jataí
“Dispõe sobre autorização para contratar uma linha de ônibus para os Universitários de nossa cidade para a cidade de Jataí – GO e dá outras providências”.
Alteração na Lei Municipal 1756/2005 sobre Lotacionograma Geral
“Altera o Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997, modificada pela Lei Municipal n.º1.597/2004”.
Criação da Controladoria Geral do Município de Alto Araguaia
“Modifica a estrutura administrativa do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Contratação Temporária de Pessoal em Alto Araguaia
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”..