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Lei Municipal N° 4058/2018
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.377/2014."
Lei Municipal N° 4057/2018
“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação e arbitragem da 35ª Taça Araguaia de Futsal.”
Portarias N° 457/2018
“Nomeia Gestora do FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica."
Portarias N° 449/2018
“Dispõe sobre interrupção do pagamento de GRI à servidora Tatiane Neres Rodrigues Buonome."
Portarias N° 429/2018
“Institui comissão técnica que avaliará e decidirá sobre a instauração da REURB pelo município de Alto Araguaia-MT."
Portarias N° 456/2018
“Autoriza abertura de Sindicância."
Portarias N° 455/2018
“Autoriza abertura de Sindicância.”
Portarias N° 454/2018
“Autoriza abertura de Sindicância."
Portarias N° 453/2018
“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências."
Portarias N° 452/2018
“Autoriza abertura de Sindicância."
Portarias N° 451/2018
“Prorroga o prazo da Portaria nº 044/2018."
Portarias N° 450/2018
“Prorroga o prazo da Portaria nº 039/2018."
Portarias N° 448/2018
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 446/2018
“Estabelece procedimentos de abastecimento da frota municipal através de sistema de gerenciamento por cartão magnético, dispõe sobre as responsabilidades dos motoristas, e dá outras providências."
Portarias N° 442/2018
“Dispõe sobre o Valor de Terra Nua – VTN do município de Alto Araguaia para o exercício de 2018."
Portarias N° 395/2018
“Dispõe sobre a implantação do Projeto de Incentivo Fiscal do Município de Alto Araguaia, nomeia Comissão e dá outras providências."
Portarias N° 443/2018
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III.”
Portarias N° 439/2018
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 600/2017, que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.”