DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL VALOR DE R 138 40000

NOMEIA FUNCIONáRIO PARA O CARGO DE GERêNCIA DE SECRETARIA

NOMEIA FUNCIONáRIA PARA O CARGO DE GERêNCIA TéCNICA

DISPõE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL

DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãO E ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 125 60000

SISTEMA Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON, e institui o Fundo Municipal dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências" . Autoria: Diversos Vereadores

“Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.396, que autoriza a participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.

“Dispõe sobre aprovação de loteamento da Vila Distrito do Buriti é da outra providência”.

“Dispõe sobre autorização de doar Bens Móveis”.

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON, e institui o Fundo Municipal dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências" . Autoria: Diversos Vereadores

“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.

“Regulamenta e adequação de rampas em todos os locais públicos para os deficientes físicos”. Autores: Ver. Jorge Antônio de Melo e Wanderley Fraga (Zinho)

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

“Dispõe sobre autorização Legislativa para celebrar Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e Loja Maçônica e da outras providências”.