A lei estabelece novas tarifas para serviços de água e esgoto, além da coleta de lixo, visando a atualização e a justiça tarifária para os consumidores do município.

Nomeia Assessora Operacional II.

A Prefeitura de Alto Araguaia busca contratar assessoria administrativa para apoio na análise e acompanhamento das informações econômico-fiscais do município.

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

“Dispõe sobre vacância do cargo de Odontólogo.”

“Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico”

“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica II”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I”

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978.

“Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”

Lançado na primeira quinzena de abril, o programa oferece várias condições para quitação do débito, inclusive o desconto de até 90% nos juros e multas para pagamentos à vista e opções de parcelamento.

Exonera Assessor Operacional I.

Dispõe sobre a redução salarial (subsídio) de Prefeito, Vice-prefeito, servidores ocupantes de cargo em comissão e Secretários municipais de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

“Revoga a Portaria nº 155, de 23 de janeiro de 2025”