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Portarias N° 002/2013
DESIGNA SERVIDORES PARA APONTAMENTO DE OBRAS
Portarias N° 001/2013
DESIGNA SERVIDORES PARA AFERIMENTO DE MADEIRAS DOADAS AO MUNICíPIO
Decretos N° 134/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 133/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 132/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 131/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 130/2013
Revoga o Decreto 126/2013 que declarava de utilidade pública área de 600 m² da matrícula 527 do TRR Araguaia Diesel Ltda.
Decretos N° 129/2013
Revoga o Decreto nº 125/2013 que declarava de utilidade pública área de 1.500 m² em Alto Araguaia
Decretos N° 126/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 125/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 123/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 122/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 115/2013
Homologa o Plano Municipal de Saúde 2014-2017 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Alto Araguaia.
Decretos N° 114/2013
Dispõe sobre a proibição de indenização de licença prêmio a partir de novembro de 2013 no Município de Alto Araguaia
Decretos N° 113/2013
Decreto municipal estabelece ponto facultativo em 28/10/2013 para secretarias de Alto Araguaia, mantendo serviços essenciais como saúde, água, limpeza, iluminação e vigilância.
Decretos N° 112/2013
Decreta feriado municipal em 26/10/2013 pelas festividades de aniversário de Alto Araguaia.
Decretos N° 111/2013
Decreta luto oficial pelo falecimento do Deputado Federal Homero Pereira
Decretos N° 107/2013
Decreta luto oficial pela morte do servidor público Mauricio Augusto Mendonça