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Portarias N° 452/2021

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

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Portarias N° 451/2021

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

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Portarias N° 450/2021

“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”

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Portarias N° 449/2021

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portarias N° 448/2021

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portarias N° 447/2021

“Nomeia Assessor Especial I.”

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Portarias N° 446/2021

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 445/2021

“Nomeia Assessor Médio.”

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Portarias N° 444/2021

“Nomeia Gerente Administrativo XI.”

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Portarias N° 443/2021

“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”

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Portarias N° 442/2021

“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Médio.”

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Portarias N° 441/2021

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação da pista do aeroporto de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”

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Decretos N° 088/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos N° 087/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2021 | Baixar

Decretos N° 086/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos N° 085/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portarias N° 440/2021

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Lei Municipal N° 4304/2021

“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”.

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