Por Réulliner Rodrigues | Assecom AIA
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A revisão nos critérios do programa Bolsa Família e as informações no Cadastro Único levaram ao bloqueio e cancelamento imediato do benefício de 1039 famílias em Alto Araguaia (MT) [Lista disponível aqui]. O motivo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é de suspeitas de irregularidades nos benefícios. De acordo com o Governo Federal, há pessoas com renda superior ao permitido ou que descumpriram as regras sobre cadastro com apenas um membro na família.
A coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Nelcy Pio Peron, explica que o município não tem poder de cancelar, bloquear ou aprovar o benefício do governo estadual ou federal. “O município apenas realiza e atualiza cadastros. Acontece que o governo está cruzando informações e detectaram o descumprimento dos requisitos. Para receber o benefício é preciso que as famílias se enquadrem no programa e tenham os dados atualizados no Cadastro Único”, ressalta.
Além de irregularidades, algumas situações levam à exclusão automática do programa, como quando uma pessoa morre ou sai de casa, quando uma pessoa da família consegue emprego e tem renda superior ao permitido, quando um adolescente chega aos 18 anos ou conclui os estudos, por exemplo.
Conforme lista disponibilizada pelo Governo Federal aos municípios, as famílias que tiveram o cadastro bloqueado ou cancelado, devem procurar o Cras. Na lista consta nomes de beneficiários do Bolsa Família, BPC e ID Jovem.
A ação do Governo será realizada durante todo o ano. Mais de 1,4 milhões de beneficiários no país já foram excluídos da folha de março e cerca de 1 milhão devem ser excluídos até dezembro.
Para não perder o benefício, a coordenadora do Cras alerta que é preciso sempre manter as informações atualizadas no Cadastro Único. “É importante que as pessoas tenham ciência que qualquer mudança de endereço, composição familiar, mudança de renda, vida escolar dos filhos, procurem o Cras do município para assim não ter o benefício cancelado ou bloqueado”, finaliza.