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Portarias N° 525/2022
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial I.”
Portarias N° 524/2022
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Portarias N° 523/2022
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
Portarias N° 522/2022
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Gerente Administrativo VI.”
Portarias N° 521/2022
“Exonera servidor do cargo de Assessor Especial I.”
Portarias N° 520/2022
“Exonera servidor do cargo de Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral.”
Portarias N° 519/2022
“Nomeia servidora para o cargo de Secretária Executiva do Conselho da Assistência Social.”
Portarias N° 518/2022
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 108/2020, que trata da composição de Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório.”
Portarias N° 505/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4446/2022
“Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário, mediante convênio, ao Rotary Club de Alto Araguaia/MT para a aquisição de equipamentos para o banco de materiais ortopédicos”.
Lei Municipal N° 4445/2022
"Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”."Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”.
Lei Municipal N° 4444/2022
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para portadores de necessidades especiais (PNE`s) no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4443/2022
“Dá nome à Creche Municipal que está sendo construída na AV. Vereador Joao Ferreira Neves, no Bairro Aeroporto – Loteamento Nossa Senhora Aparecida , em Alto Araguaia, de DINA THEREZA HUGUENEY DE ALMEIDA”.
Lei Municipal N° 4442/2022
“Dá nome ao Reservatório de água em construção na Rua C, Quadra 03, Bairro Professora Maria das Graças Souza Pinto em homenagem a Ivaldete Domingos Bruschi popularmente conhecida como (Tita) e dá outras providencias”.
Portarias N° 517/2022
“Altera Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”.
Portarias N° 516/2022
“Nomeia Assessor Médio”
Lei Municipal N° 4441/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias.
Lei Municipal N° 4437/2022
Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2010.