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Portarias N° 261/2021
“Exonera Coordenador Técnico II”.
Portarias N° 260/2021
“Exonera Coordenador Técnico III”.
Portarias N° 259/2021
“Exonera Coordenador Técnico III”.
Portarias N° 258/2021
“Exonera Gerente Administrativa XI”.
Portarias N° 257/2021
“Exonera Gerente Administrativo II”.
Portarias N° 256/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 255/2021
“Exonera Assessor Especial I”.
Decretos N° 033/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 035/2021
Prorroga medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19.
Decretos N° 034/2021
Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.
Portarias N° 254/2021
“Dispõe sobre a convalidação de posse de Servidora”.
Portarias N° 253/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 252/2021
“Dispõe sobre atribuições ao servidor Analista Financeiro”.
Portarias N° 251/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 250/2021
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 249/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Lei Municipal N° 4259/2021
“Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Decretos N° 032/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.