“Dispõe sobre a permissão do Município de Alto Araguaia para instalação do Loteamento denominado ‘Vista do Araguaia’, na área urbana da cidade e dá ouras providências.
Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais”.
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 2179, 27/04/2021.
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT
Altera dispositivos do Decreto nº 029/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021-ACESSUAS”.
“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021.”
Prorroga medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19.
Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.