Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da prefeitura municipal de Alto Araguaia – MT para o exercício 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização de normas que dispõe sobre as medidas restritivas de combate ao Covid 19.
Dispõe sobre a manutenção das medidas restritivas previstas nos Decretos nº 032/2020 e 033/2020, e dá outras providências.
Revoga-se os Decretos que mencionam
Revoga o Decreto que menciona
Dispõe a atualização de normas sobre medidas de combate ao Covid-19.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de combate ao Covid-19, de que trata o Decreto nº 046/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019.”
Altera dispositivos do Decreto nº 020, de 01 de abril de 2020.
Altera dispositivo do Decreto nº 016, de 16 de março de 2020, ampliando o numero de participantes do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, e dá outras providências.
Revoga dispositivo do Decreto nº 026, de 22 de abril de 2020.
"Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, medidas para redução dos gastos públicos com contratos e instrumentos congêneres e dá outras providências."
Dispõe sobre medida administrativa de redução das despesas públicas com corte provisório dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, como medida de prevenção e enfrentamento emergencial decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras, providências.
Regulamenta os procedimentos referente à Retenção de Impostos municipais na fonte e dá outras providências.