Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Alto Araguaia/MT, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal...
Atualiza medidas restritivas previstas no Decreto nº 057, de 31 de julho de 2020.
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Revoga o Decreto nº 060/2020.
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o Valor da Terra Nua, no âmbito do município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre a atualização de normas que dispõe sobre as medidas restritivas de combate ao Covid 19.